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Secretaria do Mar e Securitas chegam a acordo para saldar dívida antigaO Governo Regional e a empresa de segurança privada Securitas puseram fim, esta semana, a um diferendo que durava há cerca de uma década e que envolvia a área das pescas.
Quota do atum rabilho (quase) a esgotar-seDe acordo com o “aviso” emitido pela Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) para a direção regional das Pescas, 80 por cento das 113 toneladas foi atingida no passado dia 22 de março.
Setor das pescas com mais 1 milhão e 800 mil euros de apoioOs setores da pesca e da aquacultura vão receber da secretaria regional de Mar e Pescas 1 808 653 euros, no âmbito do Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas (FEAMP). Esta nova tranche deverá ser disponibilizada até ao final de junho, de acordo com o calendário pré-estabelecido.
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações DesportivasMediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Mês de Consciencialização sobre o cancro colorretal De acordo com o Relatório Oncológico da RAM, em 2022, foram registados mais do que 150 novos casos de cancro colorretal.
Convocatória Global de IA de acordo com o SRIA 2026. Datas limite: 7.5.26 e 17.9.26Convite à apresentação de propostas
Relatorio de Avaliação Anual referente ao ano 2024 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027Relatorio de avaliação Anual referente ao ano 2024 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Relatório Intercalar referente ao ano 2025 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027Relatório Intercalar referente ao ano 2025 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Albuquerque visitou estabelecimento comercial criado por jovens madeirensesNa ocasião, o Chefe do Governo apontou ao acordo alcançado para os trabalhadores do setor da hotelaria, contemplando atualizações salariais de 6% em 2026
Isenção das taxas de ocupação dos contentores no Porto do Caniçal alargada para 6 diasSecretária da Economia, APRAM e ACIF chegam a acordo.
Governo Regional concede apoio de 280 mil euros ao Rally Madeira Legend 2025 Secretaria Regional de Economia e Club Sports Madeira celebram acordo para a realização do Rally Madeira Legend 2025, que conta com 61 pilotos inscritos.
AE - EEMAcordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
Direitos HumanosO domínio de cidadania Direitos Humanos integra a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC) e faz parte das AE da componente do currículo de CD, de acordo com o Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Governo Regional e ACIF de acordo com a necessidade de ter navios maiores a atracar no Porto do CaniçalOs dirigentes da ACIF reuniram esta manhã com o Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, e com a presidente da APRAM, Paula Cabaço.
EEM e Sindicatos fecham Acordo SalarialO Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, na reunião de hoje, de fecho das negociações com o sindicato STEEM, realçou o esforço e o empenho dos Sindicatos e da Administração da empresa, no sentido de se alcançar um acordo equilibrado, que permita manter o poder de compra dos trabalhadores e as condições laborais adequadas aos seus colaboradores, sem comprometer a estabilidade financeira da empresa.
Micaela Fonseca de Freitas destaca sucesso do POCIR e reforça a necessidade de vigilância constante“Temos uma maior capacidade de vigilância e, felizmente, tem corrido tudo muito bem, de acordo com o planeado. Mas, precisamos de continuar em permanente alerta”, explica Micaela Fonseca de Freitas, sublinhado que o protocolo assinado com o Exército tem sido também uma mais-valia para que tudo esteja a decorrer dentro da normalidade.
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Acordo Comercial UE - Japão - AvaliaçãoPeríodo de consulta: 01.08.25 - 28.11.25
Governos da Madeira e da República recusam diminuição e centralização de fundos europeusOs Governos da Madeira e da república estão de acordo em recusar cortes no Fundo de Coesão no próximo Quadro Comunitário Europeu 2028-2034.
Micaela Fonseca de Freitas recebe Major-General Manuel Pedro para cumprimentos de despedidaMicaela Fonseca de Freitas, fez questão de recordar o Protocolo de Colaboração Técnica assinado a 7 de julho, um acordo pioneiro com a ZMM para intensificar a vigilância e prevenção de incêndios florestais na região.
“Trabalho em rede é fundamental na Cultura”Foi assinado um acordo de cooperação entre a Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional dos Arquivos, Bibliotecas e Livro, a DGLAB e a AMRAM
Acordos-quadro de parceria para apoiar redes a nível da UE ativas na área: "Direitos das pessoas com deficiência". Data limite: 26.08.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Direção-Geral da Saúde e Direção Regional da Saúde assinam Acordo Geral de Colaboração. "PNS em Movimento: Ao encontro das Pessoas em Portugal", - Telejornal Madeira, 15 de julho de 2025
Acordo UE-Mauritânia no domínio da pesca sustentável e respetivo protocolo: mandato de negociação para um novo protocoloPeríodo de consulta: 12.06.25 - 10.07.25
Governo Regional e Câmara do Funchal chegam a acordo sobre pagamentos à ARMEste entendimento acautela os interesses da Região e do Município
Albuquerque condecorado pela Liga Portuguesa dos BombeirosPresidente do Governo agradeceu a honra e defendeu que o acordo alcançado na Região para a dignificação e realização profissional dos bombeiros deve ser também estabelecido a nível nacional
Inquéritos a empresas e consumidores – Acordo de Subvenção Específico (SGA)Data limite: 24.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
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