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AVISO N." 10/2023Aviso de Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental - elaboração da Portaria que estabelece o regime aplicável à marcação e identificação das artes de pesca utilizadas pelas embarcações de pesca em atividade na ZEE nacional, subárea 2- Madeira.
AVISO 7/2023 PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALInicio de procedimento para efeitos de elaboração de regulamento que estabelece as disposições reguladoras das características da arte e das condições do exercício da pesca por armadilha na Região Autónoma da Madeira.
Madeira regista aumento de 43,13% no valor do peixe-espada-preto (parte 1)A procura elevada ditou o aumento do preço do peixe-espada-preto descarregado nos portos da Região que, ainda assim, sofreu uma redução nas descargas. Comerciantes da Praça do Peixe vendem o produto, em média, a 8,90 euros ao quilo.
Madeira regista aumento de 43,13% no valor do peixe-espada-preto (parte 2)A procura elevada ditou o aumento do preço do peixe-espada-preto descarregado nos portos da Região que, ainda assim, sofreu uma redução nas descargas. Comerciantes da Praça do Peixe vendem o produto, em média, a 8,90 euros ao quilo.
Teófilo Cunha reivindica da Europa compensação pelas artes de pesca artesanalDecorreu no Colégio dos Jesuítas, no Funchal, durante três dias, a reunião anual do Grupo Regional de Coordenação da Pesca de Longa Distância (RCG-LDF)
Embarcações de pesca recebem bandeira por recolherem lixo do marUm total de 11 embarcações de pesca da Região içaram esta sexta-feira a bandeira “OceanLit”, símbolo de que devolvem todo o lixo produzido a bordo e procedem à recolha do lixo que encontram durante a atividade piscatória e a navegação, em especial os materiais das artes de pesca que são deixados à deriva no mar.
Teófilo Cunha quer União Europeia a reconhecer papel da Madeira e Açores na preservação do marTeófilo Cunha está de visita ao Arquipélago a convite do secretário do Mar e Pescas dos Açores, Manuel São João.
Canárias também se queixa da falta de verbas para renovação da frotaO secretário regional de Mar e Pescas classificou de “incompreensível” que as entidades europeias persistam em tratar as artes de pesca da Madeira e dos Açores ao mesmo nível da pesca industrial e de arrasto.
Secretário de Mar e Pescas contatou comerciantes da Praça do Peixe no Mercado dos LavradoresO secretário regional de Mar e Pescas disse esta sexta-feira que “faz parte das tarefas de quem governa saber ouvir críticas e reclamações de quem está na atividade e não ouvir apenas as coisas boas”.
Técnico EspecialistaDesigna o Dr. Duarte Paulo Baptista Drumond Esmeraldo, Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas.
Agradecimento | Associação Desportiva do Porto da CruzDRD foi objeto de distinção por parte da ADCPC.
Margarido assinala vitórias da Autonomia em evento dos Jovens ConectadosA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença na iniciativa “À conversa com Maximiano Martins e Vera Duarte”, promovida pela Associação de Jovens Madeirenses Conectados (AJMC), no âmbito das comemorações dos 50 anos da Autonomia da Região Autónoma da Madeira.
Rastreios de Base PopulacionalBom dia. Vimos por este meio confirmar a receção da requisição nº 3761. Mais informamos que o pedido de apoio foi deferido, sendo que o Técnico Responsável pelo serviço é Duarte Gomes. (telefone 291145840 e email: jose.df.gomes@madeira.gov.pt ). Ao dispor para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Prevenção em contexto familiarA ação decorreu no espaço sócio-comunitário Centro Musicarte.
“O Lugar da Expressão na Educação Socioemocional”Oficina de Formação destinada a pessoal docente de todos os grupos de recrutamento.
Artesãos do Porto Santo homenageadosHomenagens realizadas na Semana do Artesão
Carteira empresarial europeia: identidade digital, intercâmbio seguro de dados e notificações legais para transações empresariais simples e digitaisPeríodo de consulta: 11.3.26 - 6.5.26
Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em altaRelatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.
«A ética constrói-se no quotidiano, nas práticas, nas decisões e no exemplo»“Ética e cultura de integridade nas escolas da Região Autónoma da Madeira” foi o tema que juntou boa parte da comunidade escolar.
Paracetamol: como tomar de forma segura?A Direção Regional da Saúde reforça a importância do uso responsável dos medicamentos e apela à vigilância e ao aconselhamento adequado por parte dos profissionais de saúde.
Festival Barroco a Norte 2026O Festival Barroco a Norte, afirma-se como uma iniciativa de referência no panorama cultural regional, dedicada à valorização da música barroca em diálogo com o património arquitetónico das igrejas da costa norte da Região. Estes espaços, marcados pela riqueza artística e histórica, assumem-se como autênticos palcos de expressão cultural, onde a arte sonora encontra eco na monumentalidade que a envolve.
OE202603/00150GSRS - Mobilidade na Categoria para 1 Técnico Superior, para exercer funções na área das artes plásticas e design ou comunicação social e afins
OE202603/00151GSRS - Mobilidade Intercarreiras para 1 Técnico Superior, para exercer funções na área das artes plásticas e design ou comunicação social e afins
Ato Delegado que especifica as taxas a cobrar pela Autoridade Bancária Europeia às contrapartes pela validação de modelos pro formaPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Duarte Freitas destaca execução e reforço estratégico do “Madeira 2030” O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, interveio esta manhã na sessão de abertura da cerimónia de apresentação pública da “Avaliação de Operacionalização do Programa Madeira 2030”, cerimónia que decorreu no Salão Nobre do Governo Regional e onde destacou a boa performance do referido programa.
V Festival Juvenil Vozes da Nossa EscolaInserido na programação da Semana Regional das Artes, promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/Direção Regional de Educação, operacionalizado pela Direção de Serviços de Educação Artística/DSEA
Ofício Circular N.º 035 de 16 de fevereiro de 2026Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais - 2.º e 3.º CEBS
Monitorização da saúde do solo na prática: capacitar as partes interessadas para a amostragem, análise e interpretação de indicadores de saúde do solo. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Ofício Circular N.º 033 de 12 de fevereiro de 2026Despacho 81/2026: "Festa do Desporto Escolar 2026" e "Semana Regional das Artes 2026"
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