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AVISO N." 10/2023
Aviso de Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental - elaboração da Portaria que estabelece o regime aplicável à marcação e identificação das artes de pesca utilizadas pelas embarcações de pesca em atividade na ZEE nacional, subárea 2- Madeira.
AVISO 7/2023 PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Inicio de procedimento para efeitos de elaboração de regulamento que estabelece as disposições reguladoras das características da arte e das condições do exercício da pesca por armadilha na Região Autónoma da Madeira.
Madeira regista aumento de 43,13% no valor do peixe-espada-preto (parte 1)
A procura elevada ditou o aumento do preço do peixe-espada-preto descarregado nos portos da Região que, ainda assim, sofreu uma redução nas descargas. Comerciantes da Praça do Peixe vendem o produto, em média, a 8,90 euros ao quilo.
Madeira regista aumento de 43,13% no valor do peixe-espada-preto (parte 2)
A procura elevada ditou o aumento do preço do peixe-espada-preto descarregado nos portos da Região que, ainda assim, sofreu uma redução nas descargas. Comerciantes da Praça do Peixe vendem o produto, em média, a 8,90 euros ao quilo.
Teófilo Cunha reivindica da Europa compensação pelas artes de pesca artesanal
Decorreu no Colégio dos Jesuítas, no Funchal, durante três dias, a reunião anual do Grupo Regional de Coordenação da Pesca de Longa Distância (RCG-LDF)
Embarcações de pesca recebem bandeira por recolherem lixo do mar
Um total de 11 embarcações de pesca da Região içaram esta sexta-feira a bandeira “OceanLit”, símbolo de que devolvem todo o lixo produzido a bordo e procedem à recolha do lixo que encontram durante a atividade piscatória e a navegação, em especial os materiais das artes de pesca que são deixados à deriva no mar.
Teófilo Cunha quer União Europeia a reconhecer papel da Madeira e Açores na preservação do mar
Teófilo Cunha está de visita ao Arquipélago a convite do secretário do Mar e Pescas dos Açores, Manuel São João.
Canárias também se queixa da falta de verbas para renovação da frota
O secretário regional de Mar e Pescas classificou de “incompreensível” que as entidades europeias persistam em tratar as artes de pesca da Madeira e dos Açores ao mesmo nível da pesca industrial e de arrasto.
Secretário de Mar e Pescas contatou comerciantes da Praça do Peixe no Mercado dos Lavradores
O secretário regional de Mar e Pescas disse esta sexta-feira que “faz parte das tarefas de quem governa saber ouvir críticas e reclamações de quem está na atividade e não ouvir apenas as coisas boas”.
Técnico Especialista
Designa o Dr. Duarte Paulo Baptista Drumond Esmeraldo, Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas.
MEIAS QUE CONTAM HISTÓRIAS
V Concurso de Expressão Dramática / Pré-Escolar - SEMANA REGIONAL DAS ARTES 2026
Bonecas de Massa dão cor ao Espaço EntreArte
Alunos do 1.º ciclo deram asas à imaginação ilustrando Bonecas de Massa.
Governo promove artesanato regional em Feira Internacional
Evento decorrerá em Lisboa, na FIL, entre 27 de junho e 5 de julho.
Secretário regional acompanhou trabalhos dos rocheiros no Seixal
Enaltecendo o trabalho dos rocheiros na prevenção de derrocadas, Pedro Rodrigues salientou que, só este ano, estas equipas da Direção Regional de Estradas já realizaram mais de 50 intervenções em zonas de risco, a maior parte delas em estradas regionais.
Publicitação do início do Procedimento
Publicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental do Projeto de Portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 447/2022, de 1 de agosto, que cria o prémio de valorização do artesanato da RAM e aprova o regulamento de candidatura ao prémio de valorização do artesanato.
Cooperação é fundamental para o desenvolvimento e para o futuro
O secretário regional das Finanças reforçou, esta tarde, a importância da cooperação institucional entre o Governo Regional e o poder local. Duarte Freitas, que falava na sessão solene comemorativa dos 511 anos da freguesia do Campanário, disse que esta será, de resto, uma das premissas essenciais para o desenvolvimento e para o futuro.
Recital de Bandolim | Dia Internacional dos Museus 2026
No dia 18 de maio | 19h30. Na Torre do Capitão - Núcleo Histórico e Museológico de Santo Amaro. Apresentado pelos alunos do Conservatório - Escola das Artes da Madeira Eng.º Luiz Peter Clode, integrado nas comemorações do Dia Internacional dos Museus.
Dia Internacional dos Museus | MUDAS.Museu de Arte Contemporânea da Madeira
Dia 19 de maio. Comemoração do Dia Internacional dos Museus: "Museus a unir um mundo dividido”. Neste dia, o MUDAS.Museu, propõe um conjunto de visitas orientadas às exposições em cartaz, nomeadamente à coleção do museu, “Metasymbiosis - Prompt This!“ de Paulo Freitas, “Fitas” de Hugo Olim e “ABISMO ADENTRO” de Rigo 23.
Equipa da DAAT visita exposição “Lourdes Castro: existe luz na sombra” e cria folheto acessível
A Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas (DAAT) da Direção Regional de Educação visitou, no passado dia 2 de maio, a exposição itinerante “Lourdes Castro: existe luz na sombra”, patente na Sociedade Nacional de Belas-Artes, em Lisboa.
“A Madeira é hoje o que é porque soube ser europeia”
Secretário regional das Finanças destaca eficácia da Madeira na execução de fundos e avisa: "a Coesão faz-se com proximidade”.
Exposição destaca o saber-fazer artesanal da Madeira
Nuno Maciel define parceria com DGArtes como sendo estratégica
Arte e natureza unem-se na nova Exposição da Flor
Esta edição decorrerá ao longo de todo o mês de maio e será dividida em duas fases, com o objetivo de melhor preservar as plantas e flores em exibição.
Convite periformance para iniciativas de envolvimento de partes interessadas (bottom-up) na investigação e nos cuidados em cancro. Data limite: 31.5.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Região quer continuar a decidir onde aplicar cada euro europeu
O Secretário Regional das Finanças afirmou esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que a Região não aceitará qualquer retrocesso na autonomia de gestão das verbas europeias.
Governo Regional e DGArtes valorizam património artesanal da Madeira
Nuno Maciel assinou protocolo com o Ministério da Cultura no âmbito do Programa Nacional Saber Fazer Portugal
K.A.B. Repolished (Kindergarten Activity Bundle Repolished)
Oficina de Formação destinada a Educadores de Infância
"A Zona Franca da Madeira não é um privilégio, é um ativo estratégico nacional"
O Secretário Regional das Finanças esteve, ontem, no Porto, para a sessão de encerramento da conferência “A Zona Franca da Madeira ao serviço das Empresas Nacionais”, cuja sessão de abertura foi presidida pelo Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque.
Madeira distinguida nos “Prémios Cinco Estrelas Regiões 2026”
O destino Madeira volta a ser distinguido, no âmbito da 9.ª edição dos “Prémios Cinco Estrelas Regiões 2026”, com cinco ícones regionais em diversas áreas, como recursos naturais, gastronomia, arte e cultura, património e outros ícones de referência regional. Esta distinção reforça, mais uma vez, o posicionamento da região como destino turístico de excelência.
Miguel Albuquerque elogia exposição sobre a Macaronésia
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, visitou hoje a exposição "A Macaronésia e o Legado do Dragão, Parte II”: A arte enquanto motor de reflexão e consciencialização ambiental”, de Vanessa Chrystie, que estará patente, a partir de hoje na Quinta Magnólia - Centro Cultural.
Plano de Atividades de Formação 2026 - Segundo Trimestre
Como parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
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