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Renovação da frota pesqueira prevista no Orçamento Regional Teófilo Cunha esteve, ontem, na Assembleia para apresentar proposta de adaptação do regime jurídico das pescas.
Teófilo Cunha marca presença nas comemorações dos 500 anos da Circum-Navegação de Fernão de MagalhãesNa passada sexta-feira, 23 de setembro, o Secretário Regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, em representação do Senhor Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, a convite da Assembleia Legislativa da Madeira, na pessoa do Senhor Presidente da Assembleia Regional da Madeira, José Manuel Rodrigues, discursou na cerimónia de encerramento do evento alusivo aos 500 anos da Primeira Circum-Navegação.
Parlamento aprova por unanimidade regime jurídico da primeira venda de pescado frescoAssembleia Legislativa da Madeira aprova por unanimidade a proposta de Decreto Legislativo Regional que adapta à Região o Decreto-Lei n.º 81/2005, de 20 de abril, que aprova o “regime jurídico da primeira venda de pescado fresco”
Melhor ano das pescasO secretário regional de Mar e Pescas anunciou durante a discussão do Programa de Governo, na Assembleia Regional, que o pescado descarregado em lota irá bater novo recorde
Mérito Associativo Juvenil leva dois jovens madeirenses à Summer Academy, na Catalunha.Álvaro Teles e Carlos Gouveia participaram na Summer Academy - No Generation Left Behind , uma iniciativa da Assembleia das Regiões da Europa.
Ofício Circular N.º 139 de 21 de setembro de 2026Programa "O Parlamento vai à Escola" - Convite à participação
José Manuel Rodrigues defende Autonomia como expressão política da democracia e apela a uma reafirmação nacional do seu valorSecretário Regional da Economia considera que os 50 anos de Autonomia devem ser também uma oportunidade para dar a conhecer, em todo o País, a razão de ser e o alcance do modelo autonómico. Na apresentação do livro de João Lemos Baptista sobre o meio século do Parlamento da Madeira, sublinhou o papel da Assembleia na consolidação das instituições democráticas e na melhoria das condições de vida das populações.
Parlamento Jovem Regional Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que pretende incentivar para uma participação cívica e política mais ativa, dirigido aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Conferência "Saúde Sexual: Diálogos interdisciplinares"Decorreu no dia 4 de setembro, na Sala da Assembleia Municipal do Funchal.
Resolução da Assembleia da República n.º 217/2026, de 23 de julho Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
Concessão de utilização privativa dos recursos hídricos levada à AssembleiaPedro Rodrigues argumentou que é precisamente a utilização integrada dos recursos hídricos que justifica a necessidade de adequar o respetivo enquadramento legal.
Paula Margarido destaca papel da investigação académica no aprofundamento da Autonomia RegionalA mesa da apresentação reuniu também o Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas Paulo Gouveia, a Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, a Diretora de Cultura da Câmara Municipal do Funchal, Sandra Nóbrega, a vice- reitora da Universidade da Madeira Ana Catarina Fernando e a autora da obra, Filipa Rubina Freitas. Numa plateia repleta de figura da política, academia e sociedade, destacou-se também a presença do primeiro presidente da CReSAP, João Bilhim. 
Conselho Nacional de Educação-Pareceres, Recomendacoes e Contributos: 2025-serviço público para melhorar as práticas e políticas educativas O Conselho Nacional de Educação (CNE) divulga, no âmbito das suas competências, a publicação “Pareceres, Recomendações e Contributos de 2025”. A publicação integra dois pareceres e 17 contributos solicitados pelos gabinetes dos membros do governo e pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da República (CEC-AR).
Parlamento dos Jovens - Ensino Básico (Nacional)Projeto promovido pela Assembleia da República em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, que visa educar para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica e política, dirigido aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
Presidente do Governo na Sessão Solene do Dia da Região e das Comunidades MadeirensesO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, assinala hoje o Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirense, com a Sessão Solene na Assembleia Legislativa da Madeira com início às 9h30 e intervenções das forças políticas com assento no parlamento – PSD, JPP, PS, Chega, CDS/PP e IL – numa sessão com a presença membros do Governo Regional, Representante da República, deputados eleitos pela Região à Assembleia da República, eurodeputado ao Parlamento Europeu, representante
Ciclo de Exposições (IN)FLUXONo próximo dia 3 de julho, pelas 15h, terá lugar na sala de exposições da Assembleia Municipal do Porto Santo a abertura pública da terceira exposição do ciclo itinerante (IN)FLUXO. Este projeto, iniciado em 2024, propõe a apresentação e partilha pública de uma seleção de obras adquiridas no âmbito do programa anual de aquisições da SRTAC/DRC, destinadas ao reforço dos acervos do MUDAS.Museu de Arte Contemporânea da Madeira durante o biénio de 2024 e 2025.
«A Autonomia Política da Madeira é uma das realizações de maior sucesso da democracia portuguesa»Apontando ao facto de ter sido a Autonomia Política a permitir à Madeira ser hoje a região do País que mais convergiu com a União Europeia, Miguel Albuquerque, defendeu hoje, na Sessão Plenária Comemorativa dos 50 anos da Autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, na Assembleia da República, em Lisboa, ser imperativa a revisão da Lei das Finanças Regionais, facultar um regime fiscal próprio, assim como assegurar poderes efetivos na gestão do território, pelo que, também no quadro c
Lançamento da obra “O Lugar onde Somos”50 Anos da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (1976-2026)
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Assembleia Geral da CI da CRPMFernanda Cardoso participou na Assembleia Geral da Comissão das Ilhas da CRPM, a 29 de abril de 2026, em Cagliari, Sardenha
Assembleia-Geral da Comissão das Ilhas da CRPM - 202629 de abril de 2026 - Cagliari (Sardenha)
Região quer continuar a decidir onde aplicar cada euro europeuO Secretário Regional das Finanças afirmou esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que a Região não aceitará qualquer retrocesso na autonomia de gestão das verbas europeias.
AP-Madeira com execução de 100%Conselho Consultivo e Assembleia Geral da AP-Madeira dão unanimidade ao Relatório e Contas de 2025
Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa - 202520 e 21 de novembro de 2025 - Barcelona (Espanha)
A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2025O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Miguel Albuquerque destaca recordes de crescimento económico em todos os sectoresO presidente do Governo Regional lembrou hoje, no plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, o crescimento económico que a Madeira vem tendo, sucesso, desde há 58 meses e que, em 2025, os dados estatísticos comprovam a Região com máximos em todos os parâmetros económicos.
Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em altaRelatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Secretário Regional da Economia destaca FN Hotelaria como exemplo de visão e excelência empresarialO Secretário Regional da Economia enalteceu o percurso de excelência da empresa FN Hotelaria, eternizado no livro “FN Hotelaria | UMA EMPRESA DO MUNDO”, apresentado, hoje, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Madeira.
Miguel Albuquerque na Tomada de Posse do Presidente da RepúblicaEvento decorreu na Assembleia da República
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