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Áreas administrativas dos serviços do Gabinete do Secretário Regional do Mar e Pescas.Despacho n.º 215/2023
Edital PT 2023ITPM000251001/2Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de autorização para a utilização do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para o desenvolvimento de um projeto-piloto com instalação de um complexo recifal e recolha de dados do oceano.
Boas condições de trabalho são o caminho para tornar a Pesca mais atrativaEmpresas dinâmicas e sólidas são o caminho para aumentar a atratividade das Pescas.
Declaração de pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31/12/2022Declarações relativas aos pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31 de dezembro de 2022, respetivos quadros comprovativos, bem como a declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2022
Pescas faturam, em 2022, 15,6 milhões de eurosO valor do pescado descarregado nos portos regionais "cresceu 10,48%", revela a tutela das Pescas. Num balanço da atividade relativa a 2022. Maior volume foi de peixe-espada-preto.
EDITAL PT2022rTPM001386201Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM), para a instalação e exploração de um cabo submarino de telecomunicações, designado de Cabo Submarino 2Africa.
Escola Azul leva tradição da cabotagem aos ‘Momentos Fnac’Iniciativa promovida pela direção regional do Mar e pela Câmara Municipal da Ribeira Brava.
Escola Azul leva tradição da cabotagem à FnacA iniciativa foi promovida pela Direção Regional do Mar e pela Câmara Municipal da Ribeira Brava.
Teófilo Cunha marca presença nas comemorações dos 500 anos da Circum-Navegação de Fernão de MagalhãesNa passada sexta-feira, 23 de setembro, o Secretário Regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, em representação do Senhor Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, a convite da Assembleia Legislativa da Madeira, na pessoa do Senhor Presidente da Assembleia Regional da Madeira, José Manuel Rodrigues, discursou na cerimónia de encerramento do evento alusivo aos 500 anos da Primeira Circum-Navegação.
600 alunos de Câmara de Lobos e do Funchal fazem corrente pelo mar A iniciativa “Corrente pelo oceano” assinalou o Dia Nacional da Escola Azul e o Dia Europeu do Mar, ação da responsabilidade da secretaria regional de Mar e Pescas, através da direção regional do Mar em parceria com a secretaria regional da Educação, Ciência e Tecnologia.
Parlamento aprova por unanimidade regime jurídico da primeira venda de pescado frescoAssembleia Legislativa da Madeira aprova por unanimidade a proposta de Decreto Legislativo Regional que adapta à Região o Decreto-Lei n.º 81/2005, de 20 de abril, que aprova o “regime jurídico da primeira venda de pescado fresco”
São Tomé quer cooperação da Região na aquacultura e nas pescas O governante santomense encontra-se de visita à Madeira à frente de uma delegação governativa do seu país, que inclui responsáveis pelas áreas das pescas, aquacultura, agricultura, ciência e investigação.
EDITAL TUPEM - Direção Regional do MarTítulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
Declaração de pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31/12/2020Declarações relativas aos pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31 de dezembro de 2020, respetivos quadros comprovativos, bem como a declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2020
Edital 16/2020Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM). O período de esclarecimentos decorre desde hoje até o dia 11 de janeiro de 2021, último dia que os interessados têm para apresentar objeções ou requerer para si a emissão de título com o mesmo objeto. Além do site da SRMar, os interessados podem junto da DRM (Rua Nova de São Pedro, n.º 26, 9000-048, telefone 291203200, ou email: drm@madeira.gov.pt) consultar o processo.
Circular Informativa - novas regras para o reembolso ADSENovas regras e procedimentos de reembolso das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE dos serviços regionalizados da RAM
Secretaria regional de Mar e Pescas dá formação a novos inspectores das pescas e a assistentes operacionaisAlém da higiene e segurança alimentar, os profissionais estão a receber formação relativa à higiene dos manipuladores, higiene das instalações, microbiologia alimentar e sistema HACCP, num total de 16 horas teóricas e práticas
Canárias atinge 92 milhões de euros em aquacultura; a Madeira não vai além dos 5 milhões de eurosSecretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha: "Parece que a questão está em sabermos agarrar no presente oportunidades que com certeza se revelarão vitais no futuro, quer no plano da economia alternativa para não dependermos fortemente do turismo, quer para assegurar emprego qualificado e qualidade de vida às próximas gerações.”
Direção do Mar assina o primeiro Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo que possibilita instalação do novo Cabo Submarino EllalinkA passagem deste cabo pela Região aumenta a acessibilidade tecnológica, permitindo-lhe colocar-se na linha da frente da chamada “batalha digital”. Melhora a competitividade da economia azul da Madeira e é uma forma inteligente, até arrojada, de defender a continuidade territorial
Títulos de Utilização do Espaço Marítimo (TUPEM)A emissão de TUPEM concede o direito de utilização privativa do espaço marítimo para desenvolvimento de uma atividade ou uso previstos no PSOEM (Resolução do Conselho de Ministros n.º 203-A/2019) ou no Anexo I do Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março, com exceção da atividade aquícola que tem um procedimento específico para a obtenção desse direito.
Prazo para candidaturas aos apoios no sector das pescas termina a 15 de junhoO dia 15 de junho de 2020 é o último dia para a entrega de candidaturas aos apoios financeiros de compensação pela perda de rendimento, previstos na Resolução n.º 220/2020, de 24 de abril, retificada pela Resolução n.º 384/2020, de 1 de junho, relativas a medidas de justiça e de equidade para todos os apanhadores, pescadores e armadores com residência fiscal na Região.
Teófilo Cunha enaltece “diálogo permanente” com armadores e pescadores O secretário regional de Mar e Pescas destacou esta terça-feira o papel da Cooperativa de Pesca do Arquipélago da Madeira (CoopescaMadeira) na organização do setor e na melhoria do funcionamento dos serviços que são prestados pelas autoridades regionais a armadores e pescadores.
Secretário de Mar "navegou" a bordo do navio-escola alemãoVisita de cortesia do governante para conhecer o veleiro que pertence a uma das mais significativas fundações da Alemanha que se dedica às ciências do mar
Margarido representa Presidente do Governo Regional nas comemorações da Revolta da MadeiraTeve lugar, esta manhã de sábado, 4 de abril, a cerimónia comemorativa de deposição de flores no monumento dedicado à Revolta da Madeira.
Margarido assinala vitórias da Autonomia em evento dos Jovens ConectadosA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença na iniciativa “À conversa com Maximiano Martins e Vera Duarte”, promovida pela Associação de Jovens Madeirenses Conectados (AJMC), no âmbito das comemorações dos 50 anos da Autonomia da Região Autónoma da Madeira.
III Caminhada de Sensibilização para o Autismo Esta iniciativa decorre no dia 18 de abril na Marginal da Calheta
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Oferta Formativa 2026/2027Oferta Formativa 2026/2027
Conferências da Autonomia – O Sistema FiscalMiguel Albuquerque, Elsa Fernandes, Nuno Maciel e David Gomes estiveram presentes na iniciativa.
4.º Torneio da PáscoaChefe de Divisão de Apoio à Atividade Desportiva integrou cerimónia de entrega de prémios da iniciativa da AJRAM.
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