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AVISO N." 10/2023
Aviso de Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental - elaboração da Portaria que estabelece o regime aplicável à marcação e identificação das artes de pesca utilizadas pelas embarcações de pesca em atividade na ZEE nacional, subárea 2- Madeira.
Boas condições de trabalho são o caminho para tornar a Pesca mais atrativa
Empresas dinâmicas e sólidas são o caminho para aumentar a atratividade das Pescas.
Pescas faturam, em 2022, 15,6 milhões de euros
O valor do pescado descarregado nos portos regionais "cresceu 10,48%", revela a tutela das Pescas. Num balanço da atividade relativa a 2022. Maior volume foi de peixe-espada-preto.
Inspetores de pesca da Madeira em missão de fiscalização na União Europeia
Os técnicos da Região integraram a equipa europeia que durante três semanas desenvolveu ações de fiscalização e controlo da atividade de pesca
Embarcações de pesca recebem bandeira por recolherem lixo do mar
Um total de 11 embarcações de pesca da Região içaram esta sexta-feira a bandeira “OceanLit”, símbolo de que devolvem todo o lixo produzido a bordo e procedem à recolha do lixo que encontram durante a atividade piscatória e a navegação, em especial os materiais das artes de pesca que são deixados à deriva no mar.
60 alunos de três estabelecimentos de ensino visitam a Lota e o Laboratório do Mar
Os alunos melhoraram os seus conhecimentos sobre a atividade de pesca na Região, as espécies mais comuns, a sua importância para a economia regional, os processos de congelação, a qualidade e segurança alimentar
Projeto CV Mar - MAR 2020
Sistema de Controlo da Atividade da Pesca da Região
Secretário de Mar e Pescas contatou comerciantes da Praça do Peixe no Mercado dos Lavradores
O secretário regional de Mar e Pescas disse esta sexta-feira que “faz parte das tarefas de quem governa saber ouvir críticas e reclamações de quem está na atividade e não ouvir apenas as coisas boas”.
Pesca Lúdica
A pesca lúdica é uma atividade de lazer cuja prática motiva o gosto pelo contato com a natureza, podendo contribuir para a promoção da consciência ecológica dos cidadãos, sensibilizando-os para a necessidade da conservação, gestão e aproveitamento sustentável dos recursos naturais marinhos.
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Encerramento das atividades industriais, comerciais e serviços
Direção regional do Mar recolhe lixo marinho
A Secretaria Regional do Mar, através da Direção Regional do Mar, participou sábado numa limpeza de fundo organizada pelo Clube Naval do funchal e inserida no programa de atividades de Bandeira Azul do CNF e da Marina do Funchal.
Apoio financeiro extraordinário aos pescadores, armadores e apanhadores com contrato assinado
O Governo Regional assinou esta segunda-feira os primeiros contratos-programa com os pescadores, armadores e apanhadores, concedendo-lhes um apoio financeiro extraordinário pela atividade que desenvolveram em plena pandemia da Covid-19, durante os meses de maio, julho e julho, assegurando dessa maneira o abastecimento de peixe às populações.
Títulos de Utilização do Espaço Marítimo (TUPEM)
A emissão de TUPEM concede o direito de utilização privativa do espaço marítimo para desenvolvimento de uma atividade ou uso previstos no PSOEM (Resolução do Conselho de Ministros n.º 203-A/2019) ou no Anexo I do Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março, com exceção da atividade aquícola que tem um procedimento específico para a obtenção desse direito.
Valor do pescado descarregado no Porto Santo nos primeiros cinco meses de 2020 foi cinco vezes superior ao mesmo período de 2019
Na primeira visita que realiza ao Porto Santo como titular da secretaria regional de Mar e Pescas para conhecer as carências do sector das pescas, falar com os pescadores e visitar as principais infraestruturas, Teófilo Cunha recebeu dos serviços dados a revelar que a atividade rendeu 36 009,52 euros nos primeiros cinco meses de 2020, contra os 7 029,57 euros de 2019. Um aumento de 412,26%, ou seja, cinco vezes mais, mesmo em tempo de crise sanitária.
Armadores, pescadores e empresários da transformação e comercialização sugerem suspensão da pesca no mês de abril
Os principais operadores do sector das pescas da Região - armadores, pescadores e empresários da indústria e comercialização - propuseram, por unanimidade, ao secretário regional de Mar e Pescas a suspensão da atividade durante o mês de abril.
Plano de Atividades
Plano de Atividades SRF 2026
Nuno Maciel destaca importância da Expo Porto Santo na promoção da economia local
A Expo Porto Santo reúne, até ao próximo dia 26 de julho, dezenas de expositores dos mais diversos setores de atividade.
Aniversário - Associação de Esgrima da Região Autónoma da Madeira - 22/07/2010
Associação celebra 16 anos de atividade.
EDUCAmedia lança revista online
A Revista EDUCAmedia é uma publicação anual dedicada à divulgação das atividades, projetos, iniciativas e resultados desenvolvidos no âmbito do Programa EDUCAmedia, promovido pela Direção Regional de Educação.
51.ª Volta à Madeira em Bicicleta
Miguel Castro, Chefe de Divisão de Apoio à Atividade Desportiva, representou a Direção Regional de Desporto.
Desenvolvimento das Aprendizagens-Relatório Final de Atividade
2023 -2025
Desenvolvimento das Aprendizagens-operacionalização das recomendações às escola
Relatório Final de Atividade-2022-2025
Organização e Tempo de Trabalho
Relatório lntercalar de atividade
Aniversário - Associação Desportiva e Cultural da Ponta do Pargo – 16/07/1999
Clube em festa pelos 27 anos de atividade.
Relatório de Atividades de 2025
O relatório de Atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2025.
Plano de Atividades de 2026
O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional integrados na Secretaria-Geral, para o ano de 2026.
“Empresas fortes são essenciais para uma economia forte”
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, visitou este domingo a Expo Madeira, manifestando a sua satisfação por marcar presença no último dia daquele que continua a afirmar-se como um dos principais certames de promoção da atividade económica regional.
Micaela Fonseca de Freitas destaca forte adesão pública ao espaço da Saúde e Proteção Civil na Expo Madeira
Sob o mote de uma só equipa que cuida e protege a população, os serviços da Saúde e Proteção Civil marcaram presença com diversas atividades interativas, preventivas e educativas que registaram grande adesão do público.
Prevenção da Dependência Digital
Ação de sensibilização inserida nas atividades de verão - Bravinhas em Ação 2026
Torneio "Os Cerejinhas"
Cerimónias de encerramento e de premiação contaram com a participação do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
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