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Plano de AtividadesPlano de Atividades SRF 2026
Boletim Entomológico W29/26Boletim Entomológico da semana 29 de 2026.
Desenvolvimento das Aprendizagens-Relatório Final de Atividade2023 -2025
Boletim Entomológico W28/26Boletim Entomológico da semana 28 de 2026.
Boletim Entomológico W27/26Boletim Entomológico da semana 27 de 2026.
Despacho Conjunto n.º 55/2026Identifica as especialidades médicas, bem como os montantes, os termos e as condições de atribuição do acréscimo remuneratório para recuperação da atividade clínica, previsto no artigo 60.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2025/M, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2026
Boletim Entomológico W26/26Boletim Entomológico da semana 26 de 2026.
Relatório de Atividades da DRAPRelatório de Atividades da DRAP 2025
Relatório Anual de Atividades DRE 2025O Relatório de Atividades 2025 avalia o grau de execução dos objetivos, atividades e iniciativas inscritas no QUAR e no Plano Anual de Atividades de 2025 e integra o Relatório de Autoavaliação do serviço, dando cumprimento ao estipulado no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Plano de Atividades de 2026Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Boletim Entomológico W25/26Boletim Entomológico da semana 25 de 2026.
Plano Anual de Atividades DRE 2026Foram fixados os objetivos operacionais para 2026, decorrentes do planeamento estratégico definido.
Boletim Entomológico W24/26Boletim Entomológico da semana 24 de 2026.
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Boletim Entomológico W23/26Boletim Entomológico da semana 23 de 2026.
Boletim Entomológico W22/26Boletim Entomológico da semana 22 de 2026.
ARAE alerta para recolha urgente de peluches “Teddy Bunny” por risco de asfixiaAlerta ARAE – Recolha de Produto – Peluche em Forma de Coelho
Relatório de Atividades da DRAE – 2025Nos termos do artigo 22.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, na sua redação atual, é publicitado o Relatório de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar referente a 2025, enquadrado no Plano de Atividades e no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR), integrando o respetivo Relatório de Autoavaliação nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
Relatório de Atividades de 2025Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Boletim Entomológico W21/26Boletim Entomológico da semana 21 de 2026.
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
XII. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos Documentos Estruturantes das Escolas e da sua Articulação 2025/2026No dia 20 de maio, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou no auditório da Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras, o XII. Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares", subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
ARAE reforça combate à contrafação em formação promovida pela União de Marcas A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE), organismo tutelado pela Secretaria Regional de Economia, liderada por José Manuel Rodrigues, participou numa ação de formação promovida pela UNIÃO DE MARCAS (UdM), dedicada à proteção dos direitos de propriedade industrial e ao combate à contrafação, realizada no passado dia 12 de maio.
ARAE fiscaliza 30 bancas no mercado dos lavradores e deteta irregularidades em livros de reclamaçõesAutoridade Regional das Atividades Económicas deteta irregularidades no livro de reclamações
Boletim Entomológico W20/26Boletim Entomológico da semana 20 de 2026.
Boletim Entomológico W19/26Boletim Entomológico da semana 19 de 2026.
Criatividade jovem valorizadaEscola Básica e Secundária de Machico vence concurso 'Todas as Flores que Sonhei'
Boletim Entomológico W18/26Boletim Entomológico da semana 18 de 2026.
Boletim Entomológico W17/26Boletim Entomológico da semana 17 de 2026.
Boletim Entomológico W16/26Boletim Entomológico da semana 16 de 2026.
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