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Governo Regional patrocina Campeonato Europeu nos mares da MadeiraA Secretaria Regional de Mar e Pescas, no passado dia 28 de setembro, procedeu à assinatura do contrato-programa com a Associação de Natação da Madeira, no valor de 60 mil euros, que visa apoiar a dinamização de dois eventos internacionais de fotografia e vídeo subaquático.
AE - EEMAcordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
Procedimento de mobilidade na categoria para o recrutamento de 1 Técnico Superior para o Núcleo AdministrativoInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Procedimento de mobilidade intercarreiras para o recrutamento de 1 Técnico Superior para o Núcleo AdministrativoInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Publicados 10 Contratos-Programa de Desenvolvimento DesportivoResoluções no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira.
Contratos-ProgramaPublicados 10 Contratos-Programa JORAM n.º 168 de 17 de setembro.
Contratos-ProgramaPublicados 10 Contratos-Programa.
Ofício Circular N.º 138 de 21 de setembro de 202621.ª Edição do AgenteX - Campeonato Regional de Resolução de Problemas de Matemática – Divulgação
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 184 a 193.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 195 a 204.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 205 a 214.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 164 a 173.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 174 a 183.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 154 a 163.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 144 a 153.
Ofício Circular N.º 126 de 11 de setembro de 2026Divulgação da Sessão Prática "Novos Jogos - Faísca e Y"
Circular Normativa S2169/2026Imunoprofilaxia com nirsevimab para a Prevenção da Infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório em Idade Pediátrica – Época 2026-2027 - Aplicação da norma n.º 04/2026, de 02/09/2026, da DGS
Circular Normativa S2126/2026Prescrição de Cuidados Respiratórios Domiciliários - Atualização da circular normativa n.º DRS/2023/666 de 14/04/2023
CCPCódigo dos Contratos Públicos
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Relatório Trimestral SERAM - 2T2026O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
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