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Portaria n.º 640/2023
Aprova o Regulamento para a Classificação e Avaliação da Informação Arquivística produzida no exercício de funções da Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar), e a respetiva Tabela de Seleção, bem como os formulários do auto de eliminação e do auto de entrega.
Ata do júri dos procedimentos concursais para seleção de dirigentes de direção intermédia de 1.º e 2.º graus
Aviso de abertura e critérios de avaliação
Conselho Coordenador de Avaliação da SRMar
Despacho n.º 3-A/2021, referente à Constituição do Conselho Coordenador de Avaliação da SRMar.
Critérios de avaliação por ponderação curricular
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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar PPR 2026 - DRT
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar PPR 2026 - DRAM
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar PPR 2026 - DRC
Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2026
Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) Outubro 2026 - DRC
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2026
Relatório de Avaliação Intercarlar - DRT (outubro 2026)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 215/2026, de 4 de novembro
Designa o conselho diretivo do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P
Despacho
Aprova a Calendarização da Avaliação de Desempenho dos trabalhadores (SIADAP-RAM-3) do processo de Avaliação do ano 2026
Despacho Normativo N.º 1/2026
Princípios e regras aplicáveis à avaliação por ponderação curricular.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar PPR 2026 - DRABL
Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAE - 2026
Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas referente ao ano 2026.
Relatório de avaliação intercalar do PPR da DRAJ - outubro de 2026
Relatório de avaliação intercalar das situações identificadas de risco elevado ou máximo
Despacho Normativo 5/2026
Princípios e regras gerais da avaliação por ponderação curricular na SRF
Relatório de Avaliação Intercalar
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Contabilização da Avaliação de Desempenho e da Antiguidade de Ex-militar
Artigo 22.º da Lei 75-B/2020 - contabilização pontos da avaliação do desempenho de Ex-militar - Alteração do posicionamento remuneratório - Acréscimo dias férias
Publicitação dos resultados finais do Procedimento concorrencial para atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público da RAM
A Direção Regional de Energia concluiu as fases de análise e avaliação das propostas submetidas.
Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PRR) - 2026
DRESC
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar PPR 2026 - GSRTAC
Quadro de Avaliação e Responsabilização
QUAR
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR)-2025
Relatório anual
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia do Vigário | 19-09-2026
A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 19 de setembro de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia do Vigário (Câmara de Lobos) | 17-09-2026
Mais informa que será realizada nova colheita nas referidas águas balneares, que serão objeto de análise pelo Laboratório Regional de Saúde Pública, e que será realizada nova avaliação de risco da situação no dia 19 de setembro de 2026.
Avaliação do regime de suspensões e contingentes pautais autónomos aplicáveis aos produtos industriais e agrícolas
Período de consulta: 10.9.26 - 8.10.26
Quadro de Avaliação e Responsabilização
QUAR 2026
1.ª Ação de Reciclagem e Avaliação
David Gomes integrou sessão de encerramento da iniciativa formativa da AFM.
Portaria n.º 431/2026
Define as competências e o funcionamento da Comissão de Monitorização e Avaliação de Combate à Carência de Iodo
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