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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas; Código de Conduta da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas;Plano de Formação da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
SRAP - 2026
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2025, de 22 de setembro
Aprova o Código de Conduta dos membros do XVI Governo Regional da Madeira, designado por Código de Conduta, e determina que o mesmo vincula todos os membros do Governo Regional e os titulares dos cargos definidos no âmbito de aplicação.
Código de Conduta
Gabinete do Secretário Regional da Economia
Ofício-Circular n.º 1/2025, de 3 de março-Elaboração de relatório sempre que ocorra infração por inobservância do código de conduta
Ofício-Circular n.º 1/2025, de 3 de março-Elaboração de relatório sempre que ocorra infração por inobservância do código de conduta
Código de Conduta
Código de Conduta
Resolução 1020/2024
Código de Conduta dos membros do XV Governo Regional da Madeira
Código de Conduta
Direção Regional da Saúde
Metainformação Estatística
O OERAM disponibiliza neste separador metainformação estatística que utiliza no apuramento dos resultados na área da educação em conformidade com o Código de Conduta para as Estatísticas Europeias e com o quadro do Sistema Estatístico Nacional.
Código de Conduta da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil / Gabinete do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes 2024/2027.
Código de Conduta
Código de Conduta DRCCE
Código de Conduta DRCCE
Código de Conduta - 2024
Código de Conduta - 2024
CÓDIGO DE CONDUTA
DRAS
Código de Conduta 2024
Código de conduta da Direção Regional de Informática 2024.
Código de Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Código de Conduta e Carta Ética
Código de Conduta e Carta Ética
Declarações - Código de Conduta da SRTC
Anexos - I a V
Despacho Normativo n.º 2/2023
Aprova o Código de Conduta da Secretaria Regional de Turismo e Cultura aplicável a todos os trabalhadores dos serviços e estruturas que a integram.
Despacho Normativo n.º 2/2023
Aprova o Código de Conduta da Secretaria Regional de Turismo e Cultura aplicável a todos os trabalhadores dos serviços e estruturas que a integram
Resolução do Conselho de Ministros 184/2019
Código de Conduta do Governo
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