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Portaria n.º 640/2023Aprova o Regulamento para a Classificação e Avaliação da Informação Arquivística produzida no exercício de funções da Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar), e a respetiva Tabela de Seleção, bem como os formulários do auto de eliminação e do auto de entrega.
Nova aplicação agiliza pesca lúdicaAplicação móvel promove ligação entre pescadores lúdicos e a Direção Regional das Pescas.
Centro de Maricultura RenovadoA infraestrutura situada na Calheta, edificada na década de 90, vai ser alvo de uma requalificação. Um investimento na ordem dos 364,5 mil euros, que deverá ir para o terreno em novembro.
AVISO N." 10/2023Aviso de Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental - elaboração da Portaria que estabelece o regime aplicável à marcação e identificação das artes de pesca utilizadas pelas embarcações de pesca em atividade na ZEE nacional, subárea 2- Madeira.
Técnico EspecialistaDesigna o Licenciado Márcio Nuno Viríssimo Berenguer, Técnico Especialista do meu Gabinete, para exercer funções de assessoria especializada na área da Comunicação, na qualidade de Assessor de Imprensa.
Secretaria do Mar desenvolve formação para saída profissional na aquaculturaO curso de Técnico de Aquicultura é uma “Ação Capacitar”, promovida pelo Instituto de Qualificação em colaboração com a Direção Regional do Mar (DRM).
600 alunos de Câmara de Lobos e do Funchal fazem corrente pelo mar A iniciativa “Corrente pelo oceano” assinalou o Dia Nacional da Escola Azul e o Dia Europeu do Mar, ação da responsabilidade da secretaria regional de Mar e Pescas, através da direção regional do Mar em parceria com a secretaria regional da Educação, Ciência e Tecnologia.
Técnico EspecialistaDesigna o licenciado José Maurício Figueira Rodrigues, como técnico especialista do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas para prestar assessoria na área da Imagem e Design de Comunicação.
Direção Regional de Pescas - abertura de uma vaga para Técnico SuperiorLista de classificação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Pescas, publicado no JORAM n.º 236, II série, a 17 de dezembro, Aviso n.º 721/2020, retificado através da Declaração de Retificação n.º 15/2021, publi
Assistentes operacionaislista de classificação final, devidamente homologada, referente ao procedimento concursal para preenchimento de 5 postos de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da Direção Regional de Pescas, aberto pelo Aviso n.º 778/2020, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, de 23 de dezembro.
Sistema eletrónico da antiga lota transferido com sucesso para as novas instalações Às 06h30 desta segunda-feira, a embarcação “Anjo do Mar” foi a primeira a descarregar peixe-espada, sendo realizada a primeira venda nas novas instalações.
Governo Regional acompanha no local situação da embarcação de pesca "Ilha do Sol"A Secretaria Regional de Mar e Pescas, através da Direção Regional de Pescas, está a acompanhar no local a situação da embarcação de pesca que se afundou no porto de abrigo do Porto Moniz. Já esta manhã, o diretor regional de Pescas, Rui Fernandes, falou pessoalmente com o mestre da embarcação “Ilha do Sol”, Jaime Azevedo.
Governo Regional já assinou 34 contratos-programa de apoio aos pescadores, armadores e apanhadoresO apoio do Governo Regional totaliza um milhão 250 mil euros, verbas exclusivas do Orçamento da Região. O pescador recebe 438,81 euros por cada mês e os armadores 766 euros, podendo este montante subir conforme o tamanho da embarcação.
Madeirenses com aplicação para comunicar avistamentos de águas-vivas e alforrecasSecretaria Regional de Mar e Pescas é parceira do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) no projeto GelAvista, a aplicação para onde os cidadãos podem enviar os avistamentos
Água-vivaViu alguma água-viva? Se viu, comunique o avistamento ao Instituto Português do Mar e da Atmosfera, através da aplicação ""GelAvista"
Água-viva - AVISOViu alguma água-viva? Se viu, comunique o avistamento ao Instituto Português do Mar e da Atmosfera, através da aplicação ""GelAvista"
COMUNICADO - Secretaria Regional de Mar e PescasFace a declarações de um "grupo de armadores e pescadores" publicadas na comunicação social da Região, a secretaria de Mar e Pescas considera que é da maior justiça esclarecer, com rigor e seriedade, todo o sector das pescas e a população em geral (Comunicado em anexo). Publica-se na íntegra o comunicado que foi enviado para a Comunicação Social mas que não foi tratado por todos da mesma maneira como trataram as acusações graves dirigidas a esta secretaria.
CNE-Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade. Conselho Nacional de Educação-Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade.
Procedimento concursal para a carreira especial/categoria de Técnico Superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, na área de terapia da fala - Aviso n.º 128/2026 Abertura de procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira especial/categoria de Técnico Superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, na área de terapia da fala, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Boletim de Execução Orçamental 3/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
ATUALIZAÇÃO - Procedimento Concursal - Divisão de Qualidade e Certificação Carreira /categoria de Técnico Superior na área de Gestão - Aviso n.º 459/2025
Comemorações do Dia Nacional da Educação de Surdos e da Juventude SurdaEntre os dias 21 e 25 de abril de 2026 serão dinamizadas ações de sensibilização e formativas, designadamente: palestras, conferências, workshops, atividades culturais e lúdicas.
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Monitorização, Estudos e Investigação do Mar, da Direção Regional de Pescas.Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 53, de 25 de março de 2026.
«Ensinar deve ser partilha de amor»“Sharing is Love” é o primeiro projeto Erasmus+ da EB1/PE/Creche dos Maroços e Santo António da Serra.
Despacho nº 1 - Recolha de Dados para efeitos de Caracterização Escolar e RegionalGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Exposição “Na pena de Reis Gomes, a Ilha em Festa”Mostra dedicada à obra do escritor madeirense João dos Reis Gomes propõe uma abordagem inovadora à literatura, colocando a escuta no centro da experiência estética e cultural.
Boletim da Dívida 01/2026O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Veículos pesados — especificações relativas à comunicação e ao tratamento de dados adicionaisPeríodo de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
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