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Procedimento Concursal para Chefe de Divisão de Gestão Orçamental e FinanceiraAta n.º 2 referente ao procedimento concursal destinado ao preenchimento de um cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Gestão Orçamental e Financeira.
Procedimento Concursal para Chefe de Divisão de Aquicultura da MadeiraAta n.º 1 referente ao procedimento concursal destinado ao preenchimento de um cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Aquicultura da Madeira, da Direção Regional do Mar.
Procedimento Concursal para Chefe de Divisão de Administração e de Gestão de Recursos HumanosAta n.º 1 referente ao procedimento concursal destinado ao preenchimento de um cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Administração e de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Procedimento Concursal para Chefe de Divisão de Gestão Orçamental e FinanceiraAta n.º 1 referente ao procedimento concursal destinado ao preenchimento de um cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Gestão Orçamental e Financeira.
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão da Aquicultura da Madeira, da Direção Regional do Mar Aviso n.º 74/2023
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Gestão Orçamental e Financeira, do Gabinete do Secretário Regional de Mar e PescasAviso n.º 75/2023
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Administração e de Gestão de Recursos Humanos, do Gabinete do Secretário Regional Aviso n.º 76/2023
Preenchimento de um cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Contencioso e Assuntos Jurídicos da Direção Regional de PescasAVISO - Abertura de procedimento concursal
Procedimento concursal para seleção de dois cargos de direção intermédia de 2.º grauDivisão de Assuntos Jurídicos e Licenciamentos Marítimos
Secretária Pessoal do GabineteNomeia, no cargo de Secretária Pessoal do meu Gabinete, Fátima Margarida Dias Martins Chícharo.
Direção Regional do MarCargo de Chefe de Divisão dos Assuntos Jurídicos e Licenciamentos Marítimos
Preenchimento de dois postos de trabalho para o cargo de Técnico SuperiorPROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM DESTINADO AO RECRUTAMENTO DE 2 POSTOS DE TRABALHO DA CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR ABERTO ATRAVÉS DO AVISO N.º 845/2020”
Aviso de abertura do concurso para 1 dirigente da direção de serviços jurídicosCargo de Diretor de Serviços Jurídicos do Gabinete da SRMar
Adjunto do Gabinete Despacho n.º 529/2020 nomeia Marco António Nunes Dias, licenciado em Engenharia Publicitária, no cargo de Adjunto do Gabinete.
Secretária Pessoal do GabineteNomeia no cargo de Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas, Isabel Cristina Pereira da Costa Rodrigues.
Chefe do GabineteNomeia no cargo de Chefe do Gabinete, o licenciado em Direito, José Ângelo Pestana Mendonça.
Adjunta do GabineteNomeia no cargo de Adjunta do Gabinete, a licenciada em Direito, Magda Maria Pereira Escórcio Brazão Santos.
Secretária Pessoal do GabineteNomeia no cargo de Secretária Pessoal do Gabinete, Rosa Sofia Pestana Camacho.
Procedimento concursal para preenchimento do cargo de direção Intermédia de 2.º grauChefe de Divisão do Centro de Formação Profissional da Madeira
Iniciativa omnibus sobre os cidadãos — Reduzir os encargos administrativosPeríodo de consulta: 22.5.26 - 19.6.26
Aviso n.º 221/2026ARCT- Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Recursos Humanos e Apoio Administrativo da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
Aviso n.º 222/2026ARCT- Procedimento concursal para o cargo de Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Aviso n.º 190/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Direção Regional de Estatística da Madeira.
OE202605/00264Procedimento concursal para provimento do cargo - Chefe de Divisão de Fiscalização, da Direção Regional de Estradas
Despacho n.º 178/2026Nomeia a licenciada em Biologia, Dra. Maria Isabel Oliveira Janeiro Neves Pimenta de França, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, no cargo de Chefe de Divisão do Laboratório Regional de Saúde Pública, da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Aviso n.º 162/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Direção Regional do Património.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão Financeira, da Direção Regional de Pescas.Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 74, de 27 de abril de 2026.
Despacho n.º 176/2026Nomeia, o licenciado em Engenharia do Ambiente, Ramo de Engenharia Sanitária, Eng.º Marco António Negreira Magalhães, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, no cargo de Chefe de Divisão de Licenciamento e Saúde Ambiental, da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Aviso n.º 146/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM.
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