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Reuniu-se a comissão técnica com vista à segunda revisão da Portaria de Condições de Trabalho para as associações humanitárias de bombeiros profissionais da RAM
12 de junho pelas 11:00h na DRT
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Despacho Conjunto n.º 17/2023
Constitui uma comissão técnica para análise de informação estatística da saúde de âmbito regional, a disponibilizar à Direção Regional de Estatística da Madeira, na referida área, designada abreviadamente por CTAIES
Reunião com a Comissão Técnica Para a Elaboração dos Estudos Preparatórios Para a Emissão de Portaria de Condições de Trabalho dos Trabalhadores Administrativos da Região Autónoma da Madeira - (6/12 às 15:00h)
6/12 às 15:00h
Resolução n.º 914/2018 de 22 de novembro
Criação de uma comissão Tecnica que tem por missão concretizar, acompanhar, e avaliar o modelo de contrato próprio, nos termos do n.º 1 do art.º 40 da Portaria n.º 234/2018 de 20 de julho, bem como ainda avaliar propostas ou iniciativas que contribuam para a sustentabilidade da rede de cuidados continuados integrados da RAM , REDE, com prazo de vigência máximo de 3 anos.
Portaria que cria a comissão técnica de avaliação da conformidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios da R.A.M. e regulamenta o seu fu
Aviso - Publicitação do início do procedimento – Portaria que cria a comissão técnica de avaliação da conformidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios da R.A.M. e regulamenta o seu funcionamento.
Início de Procedimento - alteração de portaria
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO – PORTARIA QUE PROCEDE À PRIMEIRA ALTERAÇÃO À PORTARIA N.º 406/2016, DE 28 DE SETEMBRO, QUE CRIA A COMISSÃO TÉCNICA DO PÃO TRADICIONAL DA MADEIRA («CTPÃO»)
Secretário Regional de Agricultura e Pescas presidiu à abertura da 1.ª reunião da Comissão Técnica do Pão Tradicional da Madeira
1.ª reunião da Comissão Técnica do Pão Tradicional da Madeira
Início procedimento Proposta portaria cria comissão técnica pão tradicional da Madeira
Início procedimento Proposta portaria cria comissão técnica pão tradicional da Madeira
Reunião da Comissão Técnica de Acompanhamento da Estratégia MaRaM – Poluição Zero no Mar da Região
Comissão reuniu dia 8 de junho.
Reunião da Comissão Técnica de Acompanhamento da Estratégia MaRaM – Poluição Zero no Mar da Região
Dia 8 de junho, pelas 9h30, no Auditório da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
Ambiente apresentou solução para o BTT
Governo lança trilhos e cria Comissão Técnica para fazer a análise de vários percursos de montanha.
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