Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Edital PT 2023ITPM000251001/2Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de autorização para a utilização do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para o desenvolvimento de um projeto-piloto com instalação de um complexo recifal e recolha de dados do oceano.
Monitorização ambiental permanente de exploraçõesMedida inédita no País será aplicada na Região e implica a divulgação para consulta generalizada das análises físico-químicas e biológicas.
Edital 16/2020Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM). O período de esclarecimentos decorre desde hoje até o dia 11 de janeiro de 2021, último dia que os interessados têm para apresentar objeções ou requerer para si a emissão de título com o mesmo objeto. Além do site da SRMar, os interessados podem junto da DRM (Rua Nova de São Pedro, n.º 26, 9000-048, telefone 291203200, ou email: drm@madeira.gov.pt) consultar o processo.
Estratégia Nacional para o Mar 2021/2030 em consulta pública até 2 de novembroPesquisar, explorar e preservar. Estes são os três eixos principais da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 (ENM) que se encontra em consulta pública até 2 de novembro de 2020. A Secretaria Regional de Mar e Pescas, através da Direção Regional do Mar, convida a população da Madeira e Porto Santo a participar e a dar contributos.
Instalação e exploração de um cabo submarino de comunicações com o nome de projecto Cabo Submarino EllaLinkAlém do site da SRMar, os interessados podem junto da DRM (Rua Nova de São Pedro, n.º 26, 9000-048, telefone 291203200, ou email: drm@madeira.gov.pt) consultar o processo durante o horário de expediente, devendo neste caso solicitar com um dia de antecedência a consulta do mesmo através do endereço de correio eletrónico: (drm@madeira.gov.pt) - carregue aqui, vá para anexos e aceda a informação.
"Não pode e nem deve um país que possui uma Zona Económica Exclusiva (ZEE) com 1.7 biliões de Km2, deixar de aproveitá-la"O secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, falava na apresentação pública do LEME: Barómetro PwC da Economia do Mar na Madeira, trabalho da responsabilidade da prestigiada consultora "PricewaterhouseCoopers & Associados".
Madeira, Açores e Canárias querem Conselho Consultivo das Pescas Um Conselho Consultivo das Pescas com capacidade para negociar quotas específicas, melhorar as condições de captura do atum rabilho e. adquirir uma maior capacidade de gestão das quotas de pesca
Governo cria vagas intermédias para doentes com alta hospitalarConsulte artigo em anexo
Conclusões do Conselho de Governo - de 29 de julho de 2026Ficheiro em anexo para consulta
PRR | Notícias Consulte, artigos em anexo
Agenda Desporto - 24 a 26 julho 2026Consulte as competições nacionais e internacionais.
Reciclagem de navios — Lista Europeia dos estaleiros de reciclagem de navios (16.ª atualização)Período de consulta: 22.7.26 - 30.8.26
Declaração sem ensaio de reação ao fogoPeríodo de consulta: 20.7.26 - 17.8.26
Competitividade no mercado único bancárioPeríodo de consulta: 17.7.26 - 16.9.26
Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE 2) — Compensação financeiraPeríodo de consulta: 17.7.26 - 14.8.26
Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE) — atualização da lista de portos vizinhos de transbordo de contentoresPeríodo de consulta: 17.7.26 - 14.8.26
Regulamento FuelUE Transportes Marítimos — atualização da lista de «portos vizinhos de transbordo de contentores»Período de consulta: 17.7.26 - 14.8.26
Regras de análise do investimento direto estrangeiro — atualização da lista de projetos e programas do interesse da UniãoPeríodo de consulta: 16.7.26 - 13.8.26
Cooperação judiciária transfronteiriça — revisão do Regulamento Eurojust (avaliação de impacto)Período de consulta: 15.7.26 - 16.9.26
Cooperação policial – novo Regulamento Europol (proposta)Período de consulta: 15.7.26 - 16.9.26
Conclusões do Conselho de Governo - de 23 de julho de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Despacho Conjunto n.º 63/2026Procede à alteração da composição do Conselho Consultivo da Estrutura de Missão para o Hospital Central e Universitário da Madeira
Agenda Desporto - 17 a 19 julho 2026Consulte os eventos nacionais e internacionais.
Conclusões do Conselho de Governo - de 15 de julho de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conselho Consultivo debate longevidade e desafios da transição energética na MadeiraO Conselho Consultivo de Economia (CCE) da Madeira debateu o potencial da longevidade como novo eixo de desenvolvimento económico e os desafios da transição energética numa região insular, defendendo novas estratégias para reforçar a sustentabilidade, a competitividade e a resiliência regional.
Agenda Desporto 2026/2027 - Esta SemanaConsulte os eventos nacionais e internacionais.
Sistema de Informação Schengen — alteração da lista dos objetos que podem ser objeto de indicações (regulamento delegado)Período de consulta: 1.7.26 - 29.7.26
Cibercrime — negociação de normas processuais e projeto de protocolo à Convenção das Nações Unidas contra o CibercrimePeríodo de consulta: 1.7.26 - 29.7.26
Oferta e acessibilidade da Habitação (simplificação regulamentar)Período de consulta: 1.7.26 - 30.9.26
10.º relatório sobre a coesão económica, social e territorialPeríodo de consulta: 30.6.26 - 11.8.26
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.