Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
AVISO 9/2023 PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALAlteração do Regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Setor das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de produção resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia, aprovado pela Portaria n.º 299/2023, de 28 de abril.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL Elaboração da alteração do Regulamento do Regime de Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira, no âmbito do Programa Mar 2030, aprovado pela Portaria n.º 270/2023, de 19 de abril.
AVISO N." 05/2023Elaboração da Portaria que cria o Regime de Compensação aos Operadores do Setor das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira (RAM), pelos custos adicionais de produção resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL Portaria que cria o Regime de compensação dos custos suplementares para os produtos da pesca e da aquicultura na Região Autónoma da Madeira, no âmbito do Programa Mar 2030.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProposta de segunda alteração à Portaria n.º 370/2022, de 14 de julho, alterada pela portaria 597/2022, de 29 de setembro, que aprova o Regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Sector das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de energia resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL n.º 8 – alteração do regulamento de compensação de custos adicionais de energiaProcedimento conducente à alteração do regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Sector das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de energia resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
Isenção do pagamento de taxas nas lotas e entrepostos frigoríficos prolonga-se até 31 de julho e totaliza mais de 800 mil eurosA medida entrou em vigor em abril de 2020 com o objetivo de atenuar os custos suportados pelos pescadores e armadores com a conservação e congelação do pescado
Aquacultura com apoio de 1 milhão do Fundo EuropeuOs apoios atribuídos destinam-se a compensar os sobrecustos de produção, no valor de 412 309,22 euros, e a comercialização, no montante de 588 060,61 euros, para que os produtos cheguem aos consumidores a preços mais acessíveis.
Secretaria regional de Mar e Pescas antecipa pagamentos do POSEI - PescasAs compensações dos sobrecustos resultantes da ultraperiferia que são suportados pelos operadores e empresas regionais do sector da produção, transformação e comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura, no valor de 861.363,98 euros, já estão nas contas das empresas.
OTE n.º 1/2018Regime de compensação dos custos suplementares
Portaria 93-2017 2 alteração 249/2016/poseiSegunda alteração à Portaria n.º 249/2016, de 30 de junho, alterada pela Portaria n.º 305/2016, de 25 de agosto, , que definiu o regime de compensação dos custos su-plementares para os produtos da pesca e aquicultura.
Portaria 156/2018 altera 249/2016/poseiRegime de Compensação dos Custos Suplementares
30 novas habitações nos CanhasA intervenção constitui mais uma resposta no âmbito da política de habitação do Governo Regional, contribuindo para a criação de condições de acesso a habitação a custos mais acessíveis.
Medidas de apoio ao setor de panificação do Porto Santo entram em vigor amanhãAs empresas do setor da indústria de panificação e estabelecimentos comerciais que tenham como secção acessória a panificação e pastelaria de apoio à atividade, em laboração na ilha do Porto Santo, que adquiram matérias-primas expedidas, por via marítima, da ilha da Madeira, destinadas à sua transformação na ilha do Porto Santo, beneficiam de uma compensação financeira destinada a suportar, face aos constrangimentos associados à dupla insularidade, os custos acrescidos de transporte decorrentes
Habitação a Custos Controlados: Aprovadas medidas preventivas para a zona do AmparoDecisão permite salvaguardar, na zona do Amaro, freguesia de São Martinho, concelho do Funchal, uma área com elevado potencial edificativo, reforçando a estratégia regional de criação de novas respostas habitacionais a custos controlados.
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM - Jan. a Mar. 2026Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Agricultores da Madeira terão apoios para compensar sobrecustos com fertilizantes e energiaMinistro da Agricultura irá participar na Feira Agropecuária da Madeira
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM - Jan. a dez. de 2025Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Ações de investigação implementadas através de subvenções baseadas em custos reais (EDF-2026-RA). Data limite: 29.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convites à apresentação de propostas
Miguel Albuquerque aposta em tornar as escolas mais confortáveis Miguel Albuquerque visitou hoje as obras de reabilitação e de melhoria da eficiência energética na Escola Básica com Pré-Escolar e Creche Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior. Um dos estabelecimentos escolares onde decorrem trabalhos que visam diminuir os custos energéticos e garantir um maior isolamento térmico, possibilitando assim maior conforto aos alunos, docentes e funcionários
Secretário da Economia pede intervenção do Governo da República para desbloquear impasse no porto de Leixões"A manutenção desta situação representa um grave prejuízo para as empresas, que veem a sua atividade comprometida, enfrentando ruturas, atrasos e custos adicionais, e para as famílias madeirenses, que correm o risco de não ter acesso, em tempo útil, a bens essenciais ao seu dia a dia", alerta José Manuel Rodrigues.
Miguel Albuquerque anuncia reforço de cardiologistasexcelência na Saúde só com controlo de custos
Estatísticas das Empresas do Mercado de Trabalho da UE: Elementos técnicos para «Ofertas de Emprego», «Índices de Custos da mão de obra» e «Disparidades Salariais entre homens e mulheres»Período de consulta: 01.08.25 - 29.08.25
Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas marca presença na Ponta DelgadaO governante destacou a construção de 18 fogos habitacionais a custos controlados na zona da Terra Chã, freguesia de São Vicente, num investimento de aproximadamente 3 milhões de euros, enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Esta iniciativa visa responder a necessidades reais, promovendo a fixação de jovens e a melhoria da qualidade de vida no concelho.
Atrasos no PEPAC e compensação dos sobrecustos com o POSEI levam Nuno Maciel a pedir reunião com ministroGAL já podem concorrer aos fundos comunitários
Secretário da Economia vai reforçar o orçamento da Invest Madeira e o apoio aos custos de exportaçãoJosé Manuel Rodrigues visitou, esta tarde, a Invest Madeira, a agência regional criada pelo Governo Regional da Madeira para a internacionalização do investimento, que se encontra sob a tutela da Secretaria Regional de Economia, e prometeu um reforço orçamental em 2026.
IASAÚDE comparticipou mais de 900 vacinas de alergologia em 2024Este apoio, com uma comparticipação de 50% na Região, visa proporcionar aos utentes diagnosticados com doenças alérgicas uma significativa melhoria na sua qualidade de vida. Além disso, a comparticipação contribui para um alívio considerável dos custos, tornando o tratamento mais acessível, especialmente para aqueles com dificuldades económicas.
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM - jan. a dez. 2024Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Atos delegados relativos à taxonomia – alterações para tornar a comunicação de informações mais simples e mais eficaz em termos de custos para as empresas. Período de consulta: 26.02.25 - 26.03.25Consulta Pública
Governo vai continuar a investir na habitação a custos controladosMiguel Albuquerque assume que a questão da habitação é para ser resolvida, recordando que é isso que os seus Governos têm feito, ao construir habitação a custos acessíveis, para aquisição e arrendamento, e a custos controlados.
Pág. 1 de 6
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.