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Aprova a estrutura flexível dos serviços do Gabinete do Secretário Regional do Mar e Pescas,Despacho n.º 263/2022
Despacho Nomeação Secretário Regional Mar e PescasDecreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1-D/2019 de 15 de outubro
Áreas administrativas dos serviços do Gabinete do Secretário Regional do Mar e Pescas.Despacho n.º 215/2023
DESPACHO N.º 10/2022Afetação do licenciado, João Ricardo Jardim Gomes, à Direção Regional do Mar
Conselho Coordenador de Avaliação da SRMarDespacho n.º 3-A/2021, referente à Constituição do Conselho Coordenador de Avaliação da SRMar.
Adjunto do Gabinete Despacho n.º 529/2020 nomeia Marco António Nunes Dias, licenciado em Engenharia Publicitária, no cargo de Adjunto do Gabinete.
Adjunto do Gabinete Despacho n.º 254/2020 de 8 de julho, JORAM, II Série n.º 129, nomeia Adjunto do Gabinete, o Arquiteto José Roberto Ribeiro Rodrigues.
Direção Regional do MarDespacho n.º 2/2020 - Pessoal dirigente
Direção Regional de PescasDespacho n.º 02/2020 - Pessoal dirigente
Direção Regional do MarDespacho n.º 2/2020
Aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional do Mar Despacho n.º 156/2020 - Aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional do Mar
Aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional de PesDespacho n.º 239/2020 - Aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional de Pescas
Delega competências no Chefe de Gabinete da Secretaria Regional de Mar e PescasDespacho n.º 35/2020
Técnico Especialista Despacho n.º 286/2020, de 24 de julho, JORAM II serie, n.º 139, nomeia Técnico Especialista, Paulo Sérgio França Rodrigues.
Apoio aos pescadores, apanhadores e armadores: candidaturas até ao dia 15 de junhoDespacho fixa o dia 15 de junho de 2020 como o último dia para a entrega de candidaturas aos apoios financeiros de compensação pela perda de rendimento, previstos na Resolução n.º 220/2020, de 24 de abril, retificada pela Resolução n.º 384/2020, de 1 de junho para todos os apanhadores, pescadores e armadores com residência fiscal na Região Autónoma da Madeira (Aceda aos formulários dos contratos nesta secção em Programas).
Despacho de nomeação da Mestre Teresa Mafalda Gonçalves Jardim de Freitas AraújoDireção Regional do Mar
Despacho de nomeação do Secretário Regional de Mar e PescasDecreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1-D/2019 de 15 de outubro
DespachoA afetação, da Técnica Superior do sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SRF, Cathy Góis Bento, ao Gabinete da Secretaria Regional das Finanças - Gabinete de Recursos Humanos.
SIADAPDespacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da DRAP 2026
EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Despacho de exoneração de Liliana Cristina Correia JardimTécnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional da Economia
Despacho de exoneração de José Ângelo Pestana MendonçaTécnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional da Economia
Despacho n.º 19/SRAP/2026, de 29 de maioDespacho de afetação do pessoal constante da lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas que estão integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos, com efeitos a partir do dia 1 de junho de 2026, inclusive.
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
SRECOrgânica da Secretaria Regional de Economia
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Regulamento da Organização e Disciplina do Trabalho dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Inclusão, Trabalho e JuventudeDespacho Normativo n.º 3/2026
Despacho nº 4/2026 - Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista Despacho nº 4/2026 - Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
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