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Aprova a estrutura flexível dos serviços do Gabinete do Secretário Regional do Mar e Pescas,Despacho n.º 263/2022
Despacho Nomeação Secretário Regional Mar e PescasDecreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1-D/2019 de 15 de outubro
Áreas administrativas dos serviços do Gabinete do Secretário Regional do Mar e Pescas.Despacho n.º 215/2023
DESPACHO N.º 10/2022Afetação do licenciado, João Ricardo Jardim Gomes, à Direção Regional do Mar
Conselho Coordenador de Avaliação da SRMarDespacho n.º 3-A/2021, referente à Constituição do Conselho Coordenador de Avaliação da SRMar.
Adjunto do Gabinete Despacho n.º 529/2020 nomeia Marco António Nunes Dias, licenciado em Engenharia Publicitária, no cargo de Adjunto do Gabinete.
Adjunto do Gabinete Despacho n.º 254/2020 de 8 de julho, JORAM, II Série n.º 129, nomeia Adjunto do Gabinete, o Arquiteto José Roberto Ribeiro Rodrigues.
Direção Regional do MarDespacho n.º 2/2020 - Pessoal dirigente
Direção Regional de PescasDespacho n.º 02/2020 - Pessoal dirigente
Direção Regional do MarDespacho n.º 2/2020
Delega competências no Chefe de Gabinete da Secretaria Regional de Mar e PescasDespacho n.º 35/2020
Aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional do Mar Despacho n.º 156/2020 - Aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional do Mar
Aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional de PesDespacho n.º 239/2020 - Aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional de Pescas
Técnico Especialista Despacho n.º 286/2020, de 24 de julho, JORAM II serie, n.º 139, nomeia Técnico Especialista, Paulo Sérgio França Rodrigues.
Apoio aos pescadores, apanhadores e armadores: candidaturas até ao dia 15 de junhoDespacho fixa o dia 15 de junho de 2020 como o último dia para a entrega de candidaturas aos apoios financeiros de compensação pela perda de rendimento, previstos na Resolução n.º 220/2020, de 24 de abril, retificada pela Resolução n.º 384/2020, de 1 de junho para todos os apanhadores, pescadores e armadores com residência fiscal na Região Autónoma da Madeira (Aceda aos formulários dos contratos nesta secção em Programas).
Despacho de nomeação da Mestre Teresa Mafalda Gonçalves Jardim de Freitas AraújoDireção Regional do Mar
Despacho de nomeação do Secretário Regional de Mar e PescasDecreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1-D/2019 de 15 de outubro
Despacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julhoAltera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro.
Despacho n.º 44/2026Despacho de afetação da Assistente Técnica, na area Administrativa, Helena Ferraz Henriques, do mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, com efeitos a 1 de agosto de 2026
Despacho n.º 9177/2026Determina os requisitos necessários para a doação e colheita de órgãos e tecidos em dadores falecidos em paragem cardiocirculatória nas categorias I, II e III de Maastricht, procedendo à revogação do Despacho n.º 14341/2013, de 6 de novembro
Despacho Conjunto n.º 63/2026Procede à alteração da composição do Conselho Consultivo da Estrutura de Missão para o Hospital Central e Universitário da Madeira
Despacho n.º 282/2026Determina de modo excecional, a prorrogação do prazo de validade de prescrições de vacinas antigripais, analogamente ao prazo geral de validade das prescrições médicas, pela mais-valia que comporta e o benefício inequívoco que se traduz para os utentes e profissionais dos serviços públicos de saúde, porquanto se obviam e minimizam eventuais constrangimentos motivados por um elevado número de prescrições de vacinas antigripais, materializadas em reduzido período de tempo
Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
Despacho n.º 23/SRAP/2026Despacho de afetação à Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal da Técnica Superior Filipa Isabel Freitas Correia Delgado, com efeitos a partir de 1 de julho de 2026, inclusive.
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Despacho n.º 264/2026, de 25 de Junho-Crédito global de tempos letivos semanaisAtribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, às escolas básicas e secundárias integradas e aos estabelecimentos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026Por meu despacho de 1 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência delegada pelo ponto 1.4 do Despacho n.º 92/2025, de 25 de fevereiro, da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2025, foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes abaixo identificados, para o exercício de funções nos respetivos estabelecimentos de educação
Despacho Conjunto n.º 56/2026Fixa o contingente de médicos aposentados que podem ser contratados pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, observados os procedimentos constantes do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, na sua redação atual, no ano de 2026
Ofício Circular N.º 102 de 29 de junho de 2026Despacho n.º 263/2026, de 25 de junho
Despacho Conjunto n.º 55/2026Identifica as especialidades médicas, bem como os montantes, os termos e as condições de atribuição do acréscimo remuneratório para recuperação da atividade clínica, previsto no artigo 60.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2025/M, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2026
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