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Governo Regional aposta na resposta multidisciplinar e na inclusão de pessoas com displasias ósseasRefletindo a visão política do executivo, Micaela Fonseca de Freitas defendeu que “as políticas públicas e as respostas institucionais só fazem sentido quando correspondem às necessidades reais das pessoas.
Tertúlia “Conversas que sustentam: A Saúde Mental nas Organizações”No próximo dia 9 de outubro de 2026, no Auditório do Arquivo e Biblioteca Regional.
|Tertúlia “Conversas que sustentam: A Saúde Mental nas Organizações”No próximo dia 9 de outubro de 2026, no Auditório do Arquivo e Biblioteca Regional.
Madeira passa a disponibilizar tratamento de eletroconvulsoterapia para a doença mental graveAo passar a ser disponibilizado na Madeira, este tratamento evita a necessidade de deslocação dos doentes e das suas famílias para fora da Região, garantindo maior proximidade, conforto e acompanhamento no seu meio familiar.
Mobilidade de docentes entre escolas – Listas de colocaçãoAno escolar 2026/2027
EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Mobilidade de docentes entre escolas - ano escolar 2026/2027Requerimentos devem ser enviados até 26 de maio de 2026
Ofício Circular n.º 13/2026Procedimento relativo ao período experimental de trabalhadores - Despacho Normativo n.º 2/2026, de 16 de abril
Micaela Fonseca de Freitas enaltece legado de hospitalidade na Saúde MentalMicaela Fonseca de Freitas reafirmou o apoio do Executivo à continuidade desta missão, garantindo que a hospitalidade e a ciência continuarão a ser o rosto da assistência prestada a todos os que enfrentam a doença mental na Região, assegurando que “ninguém fique para trás”.
Retrospetiva: I Encontro Doenças Raras em Foco e a Prática TransdiciplinarNo passado dia 4 de março, a Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado (DAEE) através do Centro de Recursos Educativos Especializados de Intervenção Precoce na Infância (CREEIPI) organizou o I Encontro Doenças Raras em Foco e a Prática Transdiciplinar.
| I Encontro - Doenças Raras em Foco e a Prática Transdiciplinar | 4 de março de 2026No âmbito do Dia Mundial das Doenças Raras, que se assinala a 28 de fevereiro, a Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado, promove o I Encontro "Doenças Raras em Foco e a Prática Transdiciplinar".
Modelo n.º 156.01Pessoa com Risco Acrescido para Doença Invasiva Pneumocócica (DIP) - Idade Pediátrica (< 18 Anos)
Circular Normativa S301/2026Adenda à Circular Normativa n.º S7/2025, de 02/01/2025 - Atualização da Estratégia de Vacinação Pneumocócica - Programa Nacional de Vacinação e Grupos de Risco: Declarações médicas para acesso à vacinação gratuita
I Encontro - Doenças Raras em Foco e a Prática Transdiciplinar | 4 de março de 2026No âmbito do Dia Mundial das Doenças Raras, que se assinala a 28 de fevereiro, a Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado, promove o I Encontro "Doenças Raras em Foco e a Prática Transdiciplinar".
Gestão FinanceiraDireção de Serviços de Gestão Financeira
Micaela Fonseca de Freitas sublinha evolução da resposta em Saúde Mental na RegiãoNo evento, que teve como foco ‘Tempos de mudança, novas respostas, que intervenção?’, Micaela Fonseca de Freitas sublinhou que a Saúde Mental é o “desafio mais urgente da nossa geração” e um “imperativo social e de saúde pública”, reafirmando que “não há saúde sem saúde mental”.
PRR: 483 mil euros para reforçar Apoio Domiciliário em Saúde Mental“São projetos que ao Governo Regional dizem muito, pois vão permitir levar os cuidados continuados integrados de saúde mental à casa das pessoas."
“A resposta em Saúde Mental é construída em rede”A governante destacou o importante papel dos parceiros, em particular as Casas de Saúde Mental, que asseguram uma resposta especializada e de qualidade. O trabalho desenvolvido por estas instituições é "um complemento fundamental à resposta assegurada no Serviço Regional de Saúde".
Madeira participa em estudo nacional para promover saúde mental após os 65 anosA Região Autónoma da Madeira, através da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL), participou no projeto nacional de investigação científica PsyFun – Funcionamento Psicológico no Processo de Envelhecimento em Portugal, promovido pela Universidade Lusófona, no âmbito do HEI-Lab – Digital Human-Environment Interaction Lab (Unidade I&D UIDB/05380/2020), com parecer favorável da sua Comissão de Ética e Deontologia para a Investigação Científica (CEDIC).
Governos da Macaronésia assinam Protocolo na área da Saúde Mental e Comportamentos AditivosO protocolo de cooperação, assinado no Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, visa reforçar a ação conjunta na saúde mental e no combate aos comportamentos aditivos e dependências, e resulta do empenho de um grupo de trabalho que reúne representantes das várias regiões da Macaronésia e de Portugal Continental.
Ofício Circular n.º 12/2025Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2025/2026
Região celebra contrato com Irmãs Hospitaleiras para apoio ao Programa ‘Mais Contigo’Uma medida que foi aprovada, hoje, em Conselho de Governo e que constitui um apoio importante para a concretização do plano de atividades desta instituição, no âmbito deste projeto, para 2025.
Micaela Fonseca de Freitas compromete-se a atualizar o valor das diárias de internamento Micaela Fonseca de Freitas comprometeu-se em atualizar o valor das diárias de internamento após a aprovação do Orçamento Regional. “Fizemos uma atualização da diária em 2024 e prevemos elevar o valor, este ano, para 62,72€, com retroativos a janeiro. E, em 2026, projetámos fixar a diária em 68,00€”, anunciou.
Dia Mundial da Doença de Parkinson | 11 de Abril A Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL) associa-se às comemorações do Dia Mundial da Doença de Parkinson, convocando à reflexão sobre os desafios das doenças neurodegenerativas num mundo em envelhecimento, e reafirmando o compromisso com políticas públicas que promovam uma longevidade vivida com dignidade, cuidado e esperança.
Circular Normativa S605/2025Alteração da estratégia de vacinação contra a doença invasiva meningocócica no Programa Nacional de Vacinação. Substituição da vacina MenC pela vacina MenACWY – Aplicação da norma n.º 05/2025, de 14/03/2025, da DGS
Declaração de Retificação n.º 7/2025, de 28 fevereiro de 2025Procede à retificação da alínea b) do n.º 2 do Despacho n.º 59/2025, de 30 de janeiro, do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, que nomeou a Comissão de Apreciação das candidaturas ao sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, referente à criação de Equipas de Apoio Domiciliário, no âmbito dos Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental.
Ponto de Situação do Sub-investimento C01-i05-m01 a 17/02/2025 – Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental.Descrição do ponto de situação de cada um dos projetos a realizar no âmbito do subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE) em Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental a 17/02/2025
Transformação da Saúde Mental na Madeira alinhada com o PRR 21-26Ana Clara Silva, publica artigo no HealthNews – Jornalismo de Saúde, sobre a oportunidade do PRR 21-26 para a transformação da saúde mental na RAM.
Modelo n.º 128.02Grupos de Risco para Doença Invasiva Pneumocócica (DIP) (≥ 18 Anos de idade)
PRR 21-26- Abertura de concurso para 9 lugares em Unidades Residenciais de Treino de Autonomia em Saúde MentalO PRR 2021-2026 vai possibilitar a criação de 137 novos lugares em Unidades Residenciais de Cuidados Continuados de saúde Mental
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