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Edital PT 2023ITPM000251001/2Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de autorização para a utilização do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para o desenvolvimento de um projeto-piloto com instalação de um complexo recifal e recolha de dados do oceano.
EDITAL PT2022rTPM001386201Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM), para a instalação e exploração de um cabo submarino de telecomunicações, designado de Cabo Submarino 2Africa.
EDITAL TUPEM - Direção Regional do MarTítulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
Edital 16/2020Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM). O período de esclarecimentos decorre desde hoje até o dia 11 de janeiro de 2021, último dia que os interessados têm para apresentar objeções ou requerer para si a emissão de título com o mesmo objeto. Além do site da SRMar, os interessados podem junto da DRM (Rua Nova de São Pedro, n.º 26, 9000-048, telefone 291203200, ou email: drm@madeira.gov.pt) consultar o processo.
EDITAL - apoio de compensação financeira a apanhadores, pescadores e armadoresLista das entidades com documentos em falta
EDITAL n.º 15/2026Encerramento do trânsito da estrada regional E.R. 211, no sentido Fajã da Areia (acesso à via expresso ER 101 – VE1) – São Vicente (ponte azul), nos dias 01, 02, 03 e 04 de abril de 2026 (inclusive).
EDITAL n.º 14/2026Encerramento da ER 208 entre o Parque Empresarial das Ginjas e o Entroncamento com a Estrada D. João V.
EDITAL n.º 13/2026Encerramento total do trânsito, no troço da estrada regional E.R. 211 – Ponta Delgada, nomeadamente, no Sítio do Lombinho.
EDITAL n.º 12/2026Troço compreendido entre o Parque Empresarial das Ginjas e o Sítio das Feiteiras, local onde entronca com a Estrada D. João V, encontrar-se-á encerrado entre as 15h30 e as 18h00 do dia 22 de março de 2026.
EDITAL n.º 11/2026Encerramento total do trânsito num troço da estrada regional E.R. 103, na zona da Ribeira da Metade, a partir do dia 16 de março até o dia 10 de abril.
EDITAL n.º 08/2026Por motivo da realização do “Rali do Marítimo Município de Machico”, trânsito nas estradas regionais será interrompido, no dia 14 de março de 2026.
EDITAL n.º 09/2026Trânsito na ER 201 (Caminho dos Pretos), entre o entroncamento com a ER 205 e o entroncamento com a ER 103, encontrar-se-á encerrado no dia 15 de março de 2026, entre as 08h45 e as 10h30.
EDITAL n.º 10/2026Notificação para limpeza de terreno e corte de árvores.
EDITAL n.º 07/2026Encerramento/condicionamento da via ascendente do troço que estabelece a ligação entre a Rotunda da Quinta Magnólia e a Via Rápida.
EDITAL n.º 05/2026Dia 8 de março de 2026, entre as 15h00 e as 18h00, o trânsito na E.R.111 (V.E.9), entre a Gesba e a rotunda norte, encontrar-se-á encerrado.
EDITAL n.º 06/2026Condicionamento da E.R. 214, Caniçal por motivos da realização de trabalhos de limpeza de talude.
EDITAL n.º 04/2026Encerramento da ER 213 por motivos da realização da Festa dos Compadres em Santana.
EDITAL n.º 02/2026Trânsito na E.R.206, entre o entroncamento com o Caminho da Faia e o Largo da Cerca (E.R.206), encontrar-se-á encerrado
EDITAL n.º 03/2026Cruzamento com a Rua do Damasqueiro e o entroncamento com a Rua Capitão Armando Pinto Correia encontrar-se-á encerrado.
EDITAL n.º 01/2026Encerramento da ER 203, Estrada das Carreiras
EDITAL n.º 78/2025Alteração de trânsito na ER 204 (antiga Estrada do Aeroporto) entre a Boa Nova e a Cancela – Funchal
EDITAL n.º 77/2025Encerramento ao trânsito da via descendente da ER 226, na Vila da Ponta do Sol
EDITAL n.º 76/2025Encerramento de troço da Estrada Regional ER 229 – Estreito de Câmara de Lobos
EDITAL n.º 75/2025Condicionamento e Encerramento de trânsito na ER 208, entre o sítio das Feiteiras e a Ponte do Ribeiro Seco - freguesia e concelho de São Vicente
EDITAL n.º 74/2025Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária entre rotundas da Estrada Regional ER 204
EDITAL n.º 73/2025Encerramento da ER 223 entre as freguesias do Paul do Mar e da Fajã da Ovelha, concelho da Calheta
EDITAL n.º 70/2025Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do “Rally Madeira Legend 2025”
EDITAL n.º 72/2025Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária a Veículos Pesados entre Rotundas da Estrada Regional ER 204
EDITAL n.º 71/2025Encerramento ao Trânsito de troço da Estrada Regional 211 - São Vicente
EDITAL n.º 65/2025Encerramento de trânsito na ER 229, na freguesia da Quinta Grande
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