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Portaria n.º 640/2023
Aprova o Regulamento para a Classificação e Avaliação da Informação Arquivística produzida no exercício de funções da Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar), e a respetiva Tabela de Seleção, bem como os formulários do auto de eliminação e do auto de entrega.
Dia Mundial da Eliminação do Cancro do Colo do Útero
Prevenir o cancro do colo do útero é possível.
Eliminação de disposições caducadas – Remissão para a data de termo do reconhecimento das regras aplicáveis aos países terceiros reconhecidos como equivalentes
Período de consulta: 31.7.26 - 28.8.26
Direção Regional da Saúde promove ação de sensibilização sobre prevenção e controlo do mosquito Aedes aegypti
Sensibilizar para a identificação do A.aegypti, a importância da eliminação dos potenciais criadouros e a adoção de medidas de proteção individual e ambiental.
Circular Normativa S1130/2026
Procedimentos perante uma suspeição clínica ou caso possível de sarampo - Programa Nacional Eliminação do Sarampo (PNES) - Aplicação da Norma n.º 004/2017, de 12/04/2017, atualizada a 02/06/2025, da DGS
Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres
Acabar com a violência digital contra todas as mulheres e raparigas.
Reflexão sobre a violência junta 240 pessoas no Funchal
A conferência ‘Eu Sei… Proteger é Também Cuidar’, que assinala hoje o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, vai juntar, ao longo do dia, no Centro Cultural e de Investigação do Funchal, 240 pessoas.
Eliminação gradual dos combustíveis fósseis em indústrias com uso intensivo de energia por meio da integração eficiente de fontes de energia renováveis. Data limite: 17.02.26, 17:00:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Desminagem humanitária/ Eliminação de engenhos explosivos não detonados (UXO) em áreas civis e educação sobre o risco de engenhos explosivos não detonados. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Ação de sensibilização Cibersegurança
A DRAE promoveu, no dia 11 de fevereiro - Dia da Internet Mais Segura, na Escola Secundária Jaime Moniz uma ação de sensibilização, dinamizada por Nuno Perry, sobre Cibersegurança, com o objetivo de aumentar o conhecimento dos seus colaboradores e promover comportamentos conscientes e responsáveis na utilização da Internet, através da reflexão e eliminação de práticas incorretas e de risco.
Circular Informativa S162/2025
SARAMPO: Controlo de Infeção em unidades de saúde – Programa Nacional de Eliminação do Sarampo - Adaptação da orientação n.º 001/2018, de 17/03/2018, atualizada a 21/06/2024, da DGS
Circular Normativa S163/2025
Procedimentos perante uma suspeição clínica ou caso possível de sarampo - Programa Nacional Eliminação do Sarampo (PNES) - Adaptação da norma n.º 004/2017, de 12/04/2017, atualizada a 21/06/2024, da DGS
Eliminação - Ação de intervenção
Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos 2024/2025. DRS "Prevenção e controlo do Mosquito Aedes aegypti"
Entrevista RTP Madeira - Atividade do mosquito Aedes Aegypti
A DRS apela para a prevenção das picadas e a eliminação dos criadouros do mosquito A aegypti.
Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres
Video
Eliminação dos Estereótipos de Género Guia Regional
Este Guia constitui uma importante ferramenta no processo de mudança de mentalidades
Guia Regional para a Eliminação dos Estereótipos de Género
Este Guia constitui uma importante ferramenta no processo de mudança de mentalidades
IV Plano Regional de Igualdade e Cidadania em destaque no Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial
O auditório da Casa-Museu Frederico Freitas serviu de palco para a tertúlia “Conhecer para Integrar”, no âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial que se assinala hoje, 21 de março.
Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial
"Os olhos são o espelho da alma!"
Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial
O auditório da Casa-Museu Frederico Freitas serviu de palco, esta manhã, para a tertúlia “Conhecer para Integrar”
Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial
"Os olhos são o espelho da alma!"
Dia Internacional Pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres
Dia 25 de Novembro
Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres
Como forma de assinalar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, o Instituto de Segurança Social da Madeira organiza, ao longo do dia de hoje, um Encontro alusivo ao tema “Violência Doméstica, uma realidade que se repete. Até Quando?”.
Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial
Auditório da Biblioteca Municipal de Câmara de Lobos
Vasto programa de atividades assinalam o Dia Internacional para a Eliminação de Violência Contra as Mulheres
No dia em que se assinala a Eliminação de Violência Contra as Mulheres - 25 de novembro, a Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, marcou presença na sessão de abertura da apresentação do III Plano Regional Contra a Violência Doméstica 2021-2025.
Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres (1979)
Instrumento Fundamental para o Desenvolvimento das Mulheres
Eliminação de estereótipos
Desconstrução destes e outros estereótipos
“A erradicação de todo o tipo de violência implica o compromisso de todos" realça Augusta Aguiar
Sessão de abertura do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres -25 de novembro
Dia Internacional pela eliminação da violência contra as mulheres
25 de Novembro
Dia Mundial contra as Hepatites
A Região Autónoma da Madeira integra programa de eliminação das hepatites, desde 2019. Uma iniciativa do Serviço de Saúde da RAM através dos serviços de Gastroenterologia e Infeciologia em conjunto com a secretaria regional da Saúde e da Proteção Civil.
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