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AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProposta de segunda alteração à Portaria n.º 370/2022, de 14 de julho, alterada pela portaria 597/2022, de 29 de setembro, que aprova o Regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Sector das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de energia resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL n.º 8 – alteração do regulamento de compensação de custos adicionais de energiaProcedimento conducente à alteração do regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Sector das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de energia resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
Governo concede apoio extra ao gasóleo e energia para as pescas e alarga apoios às embarcações movidas a gasolina Os interessados têm agora de fazer a respetiva candidatura ao apoio, utilizando para o efeito a plataforma “Simplifica” do Governo Regional
Quadro Jurídico da energia renovável pós-2030Período de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
Dia Mundial do Sono 2026 – Durma bem, viva melhorCada noite de sono de qualidade é um investimento direto na sua saúde e bem‑estar. Dormir bem é saúde física, equilíbrio emocional e energia para o quotidiano.
Gás-Solidário.RAMSão elegíveis para usufruir deste programa, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
Madeira afirma crescimento económico e liderança ambiental em visita da Comissão de Ambiente e EnergiaEduardo Jesus destaca a importância da proximidade institucional e apresenta os resultados de uma década de desenvolvimento sustentado na Região Autónoma da Madeira.
PowerBoost – desbloquear desafios relacionados com a energia. Datas limite: 3.4.26 e 31.8.26, às 01:59h (Horário de Bruxelas) Convite à apresentação de propostas
Governo Regional mobiliza técnicos para zonas afetadas em LeiriaDuas equipas de encarregados e eletricistas da Madeira seguem para Leiria para ajudar na reposição de eletricidade às populações que ainda sem encontram sem energia.
Governo Regional reforça investimentos no Sistema Hidroelétrico da CalhetaDurante a visita, o Secretário Regional destacou a relevância da intervenção para a eficiência e sustentabilidade do sistema energético da Região. “Este é um investimento estruturante que permite gerir de forma mais eficiente os recursos hídricos, reforça a capacidade de produção de energia hidroelétrica e cria condições para integrar outras fontes de energia renovável nomeadamente de origem eólica e solar, principalmente em períodos de excedentes”
Pedro Rodrigues visitou Central Térmica da Vitória no último dia do anoNa ocasião, o governante inteirou-se ainda da importância desta infraestrutura, essencial para o abastecimento de energia elétrica à Madeira, em particular nesta época do ano em que os consumos energéticos são mais elevados e as condições meteorológicas mais desafiantes para todo o sistema elétrico.
Convocatória de Investigação e Inovação Europa-África sobre Energia Sustentável - 2026. Datas limite: 5.2.26 e 24.6.26, 16:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Atualização da governação da União da Energia e da ação climáticaPeríodo de consulta: 18.12.25 - 12.3.26
Energias renováveis — revisão dos valores aplicáveis a modos de produção de biocombustíveis, biolíquidos e combustíveis biomássicos e modificação da metodologiaPeríodo de consulta: 15.12.25 - 26.1.26
Obra de 1,5 milhões na escola do Estreito vai poupar metade do gasto atual em energiaO presidente do Governo Regional visitou hoje a Escola Básica dos segundo e terceiro ciclos do Estreito de Câmara de Lobos. Onde decorreu, até agora, uma obra de melhoria da eficiência energética, num investimento de 1,5 milhões de euros.
AE - EEMAcordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
DRENOrgânica da Direção Regional de Energia
O Ponto e Vírgula entra no 11.º ano com nova energia e a mesma paixãoPonto e Vírgula
Meia Serra produz cerca de 50GWh/ano de energia elétricaDa energia ali produzida, ¼ é consumida pelas próprias instalações, sendo a restante direcionada para a rede pública.
Demonstração de soluções de armazenamento de energia térmica para usinas e sistemas solares térmicos. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Armazenamento subterrâneo de energia térmica em áreas urbanas densas. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Maior confiabilidade e otimização das operações e manutenção de sistemas de energia eólica. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Ferramentas e serviços inovadores para gerenciar e capacitar comunidades de energia. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Compreender e minimizar os impactos ambientais da energia eólica offshore. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Desenvolvimento de soluções inovadoras que fortaleçam a segurança das cadeias de valor das energias renováveis. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Rumo à comercialização de energia fotovoltaica de perovskita e ao desenvolvimento de equipamentos de fabricação dedicados (Parceria EUPI-PV). Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Abordagens inovadoras para a implantação de Distritos de Energia Positiva. Data limite: 17.02.26, 17:00:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Reduzir os riscos do desenvolvimento da tecnologia de energia das ondas através da aquisição pré-comercial transnacional de investigação e desenvolvimento de energia das ondas. Data limite: 17.02.26, 17:00:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Eliminação gradual dos combustíveis fósseis em indústrias com uso intensivo de energia por meio da integração eficiente de fontes de energia renováveis. Data limite: 17.02.26, 17:00:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Energia – Estratégia de Aquecimento e ArrefecimentoPeríodo de consulta: 28.8.25 - 20.11.25
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