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Aprova a estrutura flexível dos serviços do Gabinete do Secretário Regional do Mar e Pescas,Despacho n.º 263/2022
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Madeira pede intervenção urgente para assegurar gás natural durante greve no terminal de SinesOs trabalhadores da REN Atlântico vão cumprir uma greve entre 23 e 25 de agosto.
DROTeOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
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SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Governo da República aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que incluem um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, o alargamento da proibição da utilização de smartphones ao 3.º ciclo do ensino básico e a revisão do regime da educação inclusiva
DRCCEOrgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Certificação de Operadores de DAEDRD promoveu nova ação de formação dirigida aos operadores de aparelhos DAE.
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DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas
Certificação de Operadores de DAEA DRD promoveu, junto dos seus colaboradores das infraestruturas desportivas, uma ação formativa de atualização sobre Desfibrilhação Automática Externa.
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
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XII. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos Documentos Estruturantes das Escolas e da sua Articulação 2025/2026No dia 20 de maio, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou no auditório da Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras, o XII. Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares", subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
GEPDEstrutura de Missão Gabinete de Estratégia para as Pessoas com Deficiência
Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na MadeiraO diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
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