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Madeira quer continuar no mapa mundial do mergulho desportivoDurante uma semana o Campeonato da Europa de Fotografia e Vídeo Subaquático e o Open da Madeira trouxe à Região a elite europeia da modalidade.
Elite europeia da fotografia e vídeo subaquático de novo na MadeiraO Secretário Regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, esteve presente nesta segunda-feira, dia 3 de outubro, na Cerimónia de Abertura do Campeonato da Europa de Fotografia e Vídeo Subaquático.
“Frente Insular” Madeira-Açores leva a Lisboa problemas do mar e pescas A presença nas instâncias europeias, como observadores, de representantes das secretarias regionais de Mar e Pescas dos governos da Madeira e dos Açores e a partilha de informação a tempo e horas são alguns dos assuntos a debater com a secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho.
Inspetores de pesca da Madeira em missão de fiscalização na União EuropeiaOs técnicos da Região integraram a equipa europeia que durante três semanas desenvolveu ações de fiscalização e controlo da atividade de pesca
Teófilo Cunha quer União Europeia a reconhecer papel da Madeira e Açores na preservação do marTeófilo Cunha está de visita ao Arquipélago a convite do secretário do Mar e Pescas dos Açores, Manuel São João.
Canárias também se queixa da falta de verbas para renovação da frotaO secretário regional de Mar e Pescas classificou de “incompreensível” que as entidades europeias persistam em tratar as artes de pesca da Madeira e dos Açores ao mesmo nível da pesca industrial e de arrasto.
Madeira acolhe de 4 a 7 de outubro de 2021 a Conferência Europeia de AquaculturaA Madeira vai acolher em outubro de 2021 a Conferência Europeia de Aquacultura, através da secretaria regional de Mar e Pescas. A organização prevê trazer ao Funchal cerca de 1 500 participantes entre investigadores, cientistas, industriais e operadores do setor.
Secretário regional de Mar e Pescas lamenta a "falta de sensibilidade" da UE ao proibir a captura da "Gata"Teófilo Cunha sublinha que o Governo Regional, a secretaria regional de Mar e Pescas e as direções regionais de Pescas e do Mar “tudo fizeram” para sensibilizar a União Europeia para a “inevitabilidade” da pesca do tubarão de profundidade, saindo em defesa dos pescadores do peixe-espada ao referir que “eles nada podem fazer”.
Madeira recebe em outubro de 2021 Conferência Europeia de Aquacultura A Madeira vai acolher em outubro de 2021 a Conferência Europeia de Aquacultura. A organização prevê trazer ao Funchal cerca de 1 500 participantes entre investigadores, cientistas, industriais e operadores do setor
A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2025O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Envolvimento e participação dos cidadãos na vida democrática, no âmbito do Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV) da União Europeia. Data limite: 29.4.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Política europeia da água — revisão específica da Diretiva-Quadro ÁguaPeríodo de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Reforço da Garantia Europeia para a InfânciaPeríodo de consulta: 12.3.26 - 9.4.26
Reforço da Garantia Europeia para a InfânciaPeríodo de consulta: 12.3.26 - 9.4.26
Carteira empresarial europeia: identidade digital, intercâmbio seguro de dados e notificações legais para transações empresariais simples e digitaisPeríodo de consulta: 11.3.26 - 6.5.26
Ato Delegado que especifica as taxas a cobrar pela Autoridade Bancária Europeia às contrapartes pela validação de modelos pro formaPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeiasPeríodo de consulta: 10.2.26 - 1.5.26
Quadro jurídico para a eventual utilização de créditos internacionais de carbono para atingir a meta climática da UE para 2040 prevista na Lei Europeia em matéria de ClimaPeríodo de consulta: 9.2.26 - 4.5.26
A Europa ao alcance de todosA Região Autónoma da Madeira deu hoje mais um passo significativo para aproximar a Europa dos seus cidadãos com a apresentação da Coletânea de Legislação da União Europeia relativa à Região Autónoma da Madeira. O documento reúne, de forma clara e acessível, os tratados, atos legislativos e não legislativos da União Europeia que dizem diretamente respeito à Região e às demais Regiões Ultraperiféricas.
Coletânea de Legislação da UE relativa à RAMDisposições dos Tratados da União Europeia, Atos legislativos e Atos não legislativos e outros em vigor
Portugal tem de tomar opção atlântica e investir nas suas regiões insularesO presidente do Governo Regional diz que Portugal terá de tomar, urgentemente, uma opção: se pretende assumir uma estratégia continental ou atlântica. A primeira, alerta, coloca-o na periferia europeia; a segunda colocará o País como eixo estratégico numa área central, que é o Atlântico, nas rotas, nos cabos submarinos, nos recursos, nas comunicações…
Carteira europeia de identidade digital — Certificados eletrónicos de atributos (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
Carteira europeia de identidade digital — Registo dos utilizadores de carteiras (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
Carteira europeia de identidade digital — Normas e especificações técnicas (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026Paulo Melim integrou comitiva de Miguel Albuquerque que visitou o Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal.
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026Secretária Regional e Chefe de Divisão entre as figuras governativas e desportivas que marcaram presença no jantar oficial do evento.
Agradecimento | Federação Portuguesa de NataçãoDistinções de âmbito nacional e europeu foram atribuídas à Direção Regional de Desporto e à Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, respetivamente.
"Queremos uma frota digna da União Europeia"Nuno Maciel reuniu-se com o eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral.
Estratégia europeia de ensino e formação profissionaisPeríodo de consulta: 22.1.26 - 19.2.26
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026Paulo Melim marcou presença na apresentação do evento europeu que decorrerá no Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal.
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