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Teófilo Cunha reúne-se com Secretária de Estado
"Seminário do Mar e Controlo das Pescas" junta, amanhã e depois, na Madeira, os principais agentes nacionais e europeus no setor, entre armadores, pescadores e técnicos.
Teófilo Cunha quer mergulhadores do Campeonato Europeu como embaixadores do nosso mar
Europeu de Fotografia e Vídeo Subaquático terminou com elogios e entrega de prémios.
Governo Regional patrocina Campeonato Europeu nos mares da Madeira
A Secretaria Regional de Mar e Pescas, no passado dia 28 de setembro, procedeu à assinatura do contrato-programa com a Associação de Natação da Madeira, no valor de 60 mil euros, que visa apoiar a dinamização de dois eventos internacionais de fotografia e vídeo subaquático.
600 alunos de Câmara de Lobos e do Funchal fazem corrente pelo mar
A iniciativa “Corrente pelo oceano” assinalou o Dia Nacional da Escola Azul e o Dia Europeu do Mar, ação da responsabilidade da secretaria regional de Mar e Pescas, através da direção regional do Mar em parceria com a secretaria regional da Educação, Ciência e Tecnologia.
Projetos Secretaria Regional de Mar e Pescas
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP)
Proposta de eurodeputado de Canárias poderá resolver renovação da frota
Secretário regional de Mar e Pescas aborda por vídeo conferência com a eurodeputada madeirense Cláudia Monteiro de Aguiar e com a representante dos departamentos e territórios franceses ultramarinos (DOM), Kthleen Laissy, os apoios ao setor das pescas previstos no novo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, Pescas e Aquicultura 2021-2027
Aquacultura com apoio de 1 milhão do Fundo Europeu
Os apoios atribuídos destinam-se a compensar os sobrecustos de produção, no valor de 412 309,22 euros, e a comercialização, no montante de 588 060,61 euros, para que os produtos cheguem aos consumidores a preços mais acessíveis.
Setor das pescas com mais 1 milhão e 800 mil euros de apoio
Os setores da pesca e da aquacultura vão receber da secretaria regional de Mar e Pescas 1 808 653 euros, no âmbito do Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas (FEAMP). Esta nova tranche deverá ser disponibilizada até ao final de junho, de acordo com o calendário pré-estabelecido.
Programa Operacional Mar 2020
O Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas (FEAMP) criado pelo Regulamento (UE) nº 508/2014, de 15 de maio, passou a incluir novas áreas de intervenção prioritárias.
O regulamento da Inteligência Artificial (IA)
A 13 de março de 2024, foi adotado, pelo Parlamento Europeu, o Regulamento da Inteligência Artificial (IA)
O regulamento da Inteligência Artificial (IA)
A 13 de março de 2024, foi adotado, pelo Parlamento Europeu, o Regulamento da Inteligência Artificial (IA)
Projeto Europeu Edu4Col@b: exemplo de Boa Prática
O projeto Edu4Col@b, cujo Consórcio foi constituído pela DRE, EB/PE do Porto da Cruz, EB/PE de Santo António e Curral das Freiras, EB/PE Bartolomeu Perestrelo e EB/PE e Creche do Porto Moniz, foi distinguido como Boa Prática pela Agência Nacional Erasmus+.
Prémio Europeu Natura 2000
O Prémio Europeu Natura 2000 tem como objetivo promover a importância da Rede Natura 2000 e a proteção da biodiversidade em toda a Europa.
Corpo Europeu de Solidariedade
Nova iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
«Campeonatos Europeus de Natação Adaptada é daqueles eventos de importância tremenda para a Região»
Eventos como o Campeonato Europeu de Natação Adaptada, que decorrem desde o passado dia 21 até domingo, na Madeira, nas Piscina da Penteada, têm uma importância tremenda para a Região. Quem o afirma é o presidente do Governo Regional, que hoje esteve a assistir, in loco, à competição.
Direção Regional de Educação obtém Acreditação Erasmus
DRE obtém Acreditação Erasmus+ para Internacionalização e Inovação na Educação.
| Direção Regional de Educação obtém Acreditação Erasmus
Direção Regional de Educação obtém Acreditação Erasmus+ para Internacionalização e Inovação na Educação
Capacitação dos Consumidores para a Transição Ecológica
Diretiva (UE) 2024/825, do Parlamento Europeu e do Conselho
Capacitação dos Consumidores para a Transição Ecológica
Diretiva (UE) 2024/825, do Parlamento Europeu e do Conselho
Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2023"
O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Xª Semana da Economia e Gestão
Decorreu a 26 de fevereiro de 2024, na Escola Secundária Francisco Franco, a Xª Semana da Economia e Gestão que contou com a participação da Diretora Regional dos Assuntos Europeus
Regulamento relativo ao horário de trabalho dos trabalhadores da Direção Regional dos Assuntos Europeus
Despacho nº 2/DRAE/2024, de 31 de janeiro
Encontro Regional de Clubes Europeus 2023/24
SRE realiza Encontro Regional de Clubes Europeus
Provas Dadas
Programa de apoio à deslocação de estudantes para participação em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Aviso n.º 42/2024
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Divisão do Ambiente e Investigação, da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
Governo tem feito grande esforço na implementação de mecanismos que garantam a proteção e privacidade dos cidadãos
Assinalou-se, este domingo, 28 de janeiro, o Dia da Proteção de Dados, que celebra, este ano, os 43 anos da abertura à assinatura da Convenção 108 do Conselho da Europa.
Erasmus+ Juventude
Programa com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Lei n.º 5/2024
Transpõe a Diretiva Delegada (UE) 2022/2100 da Comissão, de 29 de junho de 2022, que altera a Diretiva (UE) 2014/40 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada de certas isenções aplicáveis aos produtos de tabaco aquecido, e altera a Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, reforçando normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo
M1420-13-62E3-FEDER-000004 - Reforço das infraestruturas no combate à Covid-19
A operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20), Iniciativa REACT-EU; Eixo Prioritário: Promoção da Recuperação Económica e Social no contexto da pandemia da COVID 19; Prioridade de Investimento: REACT EU; Tipologia de Intervenção: REACT_EU - Infraestruturas e equipamentos sociais e de saúde.
M1420-13-62E5-FEDER-000003- Implementação de Medidas de Melhoria Energética - Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco
A operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20), Iniciativa REACT-EU; Eixo Prioritário: Promoção da Recuperação Económica e Social no contexto da pandemia da COVID 19; Prioridade de Investimento: REACT EU; Tipologia de Intervenção: REACT_EU - Eficiência energética nas infraestruturas públicas.
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