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IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Ofício Circular N.º 132 de 16 de setembro de 2026Exposição "Imagens e Memória do Concelho do Porto Santo"
CCPCódigo dos Contratos Públicos
PRAD 2024/2025 - Temáticas (1)Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Apoio Global (2)Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Compertição Nacional (3)Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Competição Regional (4)Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Deslocações (5)Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Elevado Potencial (6)Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Alto Rendimento (7)Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Organização Eventos (8)Informação.
DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2025Relatorio de Atividades 2025
Balanço SocialBalanço social do GCPD
Porto Santo deve afirmar-se como ilha de investimentoSecretário das Finanças encerrou a Expo Porto Santo destacando o crescimento económico da ilha, a confiança dos empresários e as medidas de apoio ao investimento.
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2025Prestação de Contas de 2025
Balanço Social da Direção Regional de Educação referente ao ano civil de 2025Balanço Social da Direção Regional de Educação referente ao ano civil de 2025
Desenvolvimento das Aprendizagens-Relatório Final de Atividade2023 -2025
Avaliação Externa das Aprendizagens Relatório Final de Atividade-2025
“Empresas fortes são essenciais para uma economia forte”O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, visitou este domingo a Expo Madeira, manifestando a sua satisfação por marcar presença no último dia daquele que continua a afirmar-se como um dos principais certames de promoção da atividade económica regional.
Micaela Fonseca de Freitas destaca forte adesão pública ao espaço da Saúde e Proteção Civil na Expo MadeiraSob o mote de uma só equipa que cuida e protege a população, os serviços da Saúde e Proteção Civil marcaram presença com diversas atividades interativas, preventivas e educativas que registaram grande adesão do público.
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Conselho Nacional de Educação-Pareceres, Recomendacoes e Contributos: 2025-serviço público para melhorar as práticas e políticas educativas O Conselho Nacional de Educação (CNE) divulga, no âmbito das suas competências, a publicação “Pareceres, Recomendações e Contributos de 2025”. A publicação integra dois pareceres e 17 contributos solicitados pelos gabinetes dos membros do governo e pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da República (CEC-AR).
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026Por meu despacho de 1 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência delegada pelo ponto 1.4 do Despacho n.º 92/2025, de 25 de fevereiro, da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2025, foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes abaixo identificados, para o exercício de funções nos respetivos estabelecimentos de educação
Governo Regional cria incentivos para as micro, as pequenas e as empresas exportadoras A 41.ª edição da Expomadeira decorre de 3 a 12 de julho, no Estádio do Marítimo.
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