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Portaria n.º 47/2020 - Estrutura nuclear dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas, limite máximo de unidades orgânicas
Estrutura nuclear SRMAR
Aprova a estrutura flexível dos serviços do Gabinete do Secretário Regional do Mar e Pescas,
Despacho n.º 263/2022
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Gestão Orçamental e Financeira, do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas
Aviso n.º 75/2023
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Administração e de Gestão de Recursos Humanos, do Gabinete do Secretário Regional
Aviso n.º 76/2023
Técnico Especialista
Designa o licenciado José Maurício Figueira Rodrigues, como técnico especialista do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas para prestar assessoria na área da Imagem e Design de Comunicação.
Atas com as listas de ordenação final dos procedimentos de contratação de pessoal da DRM e Gabinete (Aviso de abertura n.º 521) e da DRP (Aviso de abertura n.º 520),
Preenchimento de 5 vagas na categoria de Assistente Técnico, 1 para o Gabinete do Secretário Regional, 2 para a DRMar e outras 2 para a DR Pescas
Direção Regional do Mar
Abertura de concurso para o preenchimento de 3 vagas na categoria de Assistente Técnico, 1 para o Gabinete do Secretário Regional e 2 para a Direção Regional do Mar.
Técnico Especialista
Designa o Licenciado, José Roberto Silva, como Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas, para prestar assessoria especializada na área de gestão de projetos.
Concurso público para o preenchimento de três postos de trabalho na categoria de Assistente Técnico - 1 afeto ao Gabinete do Secretário Regional e outros 2 à Direção Regional do Mar
Lista de candidatos admitidos e excluídos
Recrutamento para Chefe de Divisão
Ata n.º 1 do júri do concurso para recrutamento de um Chefe de Divisão para a Divisão de Estudos e Pareceres Jurídicos, do Gabinete do Secretário Regional
Portaria 47/2020
Organização interna dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas, atribuições e competências
Secretária Pessoal do Gabinete
Nomeia no cargo de Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas, Isabel Cristina Pereira da Costa Rodrigues.
Técnico Especialista
Designa o Dr. Filipe Freitas Henriques, Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas.
Técnico Especialista
Designa o Dr. Duarte Paulo Baptista Drumond Esmeraldo, Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas.
Abertura de procedimento concursal para a carreira e categoria de Técnico Superior na área de Direito
1 posto de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 568/2026)
Aviso n.º 582/2026 - Abertura de procedimento concursal - direção intermédia de 1.º grau
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor do Gabinete de Apoio Jurídico e de Contratação Pública, do Gabinete do Secretário Regional da Economia.
Nomeação – Brígida Maria de Oliveira Brazão
Nomeação da licenciada em Direito, Brígida Maria de Oliveira Brazão, Técnica Superior integrada no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área da contratação pública.
Mapa de Pessoal para ano 2026
Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas para o ano de 2026
Mapa de Pessoal para Ano de 2026
Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas, na sequência da entrada em vigor da Portaria n.º 193/2026, de 04/05, do Despacho n.º 199/2026, de 07/05 e do Despacho n.º 204/2026, de 21/05.
Nomeação - Mariana Francisco Serrão
Nomeação de Mariana Francisco Serrão, Assistente Técnica 2, da carreira de Assistente Técnico, da ARM- Águas e Resíduos da Madeira, S.A., no cargo de Secretária pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas.
Relatório Intercalar outubro de 2026 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho n.º 31/SRAP/2026
Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional da Assistente Operacional Rosa Maria Ferreira de Caires Rodrigues, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2026, inclusive.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria - Técnico Superior - Direito - OE202609/00668 - BEP-RAM
Abertura de procedimento concursal por mobilidade na categoria no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior - BEP-RAM
Procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras - Técnico Superior - Direito - OE202609/00669 - BEP-RAM
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior - BEP-RAM
Procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras - Técnico Superior - Recursos Humanos - OE202609/00659 - BEP-RAM
Abertura de procedimento concursal por mobilidade na categoria no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior - BEP-RAM
Procedimento de recrutamento por Mobilidade na categoria - Técnico Superior - Recursos Humanos - OE202609/00658 - BEP-RAM
Abertura de procedimento concursal por mobilidade na categoria no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior - BEP-RAM
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, na Divisão de Formação e Investigação do Gabinete do Secretário Regional.
Ofertas de emprego público com os códigos OE202609/00623 e OE202609/00624 https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7148 e https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7149
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, na Divisão de Formação e Investigação do Gabinete do Secretário Regional.
Ofertas de emprego público com os códigos OE202609/00621 e OE202609/00622 https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7146 e https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7147
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, no Gabinete Jurídico do Gabinete do Secretário Regional.
Ofertas de emprego público com os códigos OE202609/00612 e OE202609/00613 https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7137 e https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7138
Despacho n.º 29/SRAP/2026
Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional da Técnica Superior Ana Sílvia dos Santos, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2026, inclusive.
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