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Madeira solicita a Lisboa reforço da quota do atum patudo
A secretaria regional de Mar e Pescas, através da direção regional das Pescas, em articulação com o Governo Regional dos Açores, encetou diligências com a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), no sentido de assegurar, já nos próximos dias, o reforço da quota do atum patudo para as frotas de pesca da Madeira e dos Açores.
Quota do atum rabilho (quase) a esgotar-se
De acordo com o “aviso” emitido pela Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) para a direção regional das Pescas, 80 por cento das 113 toneladas foi atingida no passado dia 22 de março.
COMUNICADO - Secretaria Regional de Mar e Pescas
Face a declarações de um "grupo de armadores e pescadores" publicadas na comunicação social da Região, a secretaria de Mar e Pescas considera que é da maior justiça esclarecer, com rigor e seriedade, todo o sector das pescas e a população em geral (Comunicado em anexo). Publica-se na íntegra o comunicado que foi enviado para a Comunicação Social mas que não foi tratado por todos da mesma maneira como trataram as acusações graves dirigidas a esta secretaria.
Podengo do Porto Santo mais perto do reconhecimento oficial como raça autóctone
O processo de reconhecimento oficial do Podengo do Porto Santo como raça canina autóctone encontra-se na sua fase final, depois de a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) ter emitido parecer favorável. Falta agora a apreciação do Clube Português de Canicultura, última etapa para a concretização deste processo.
17.ª Reunião do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço
Encarregado-Geral de Cibersegurança participou na 17.ª Reunião do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1033/2026
Procede à atribuição do nome da médica de medicina geral e familiar, Dra. Maria Filomena Mina Henriques ao Centro de Saúde do Santo da Serra, que passa a denominar-se "Centro de Saúde Dr.ª Filomena Mina".
Ofício Circular n.º 6/2026, de 27 de outubro
Regime Geralda Prevenção da Corrupção (RGPC) - Auscultação às escolas
Ofício Circular n.º 6/2026, de 27 de outubro
Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) - Auscultação às escolas
Segurança dos veículos — atualização anual das referências a atos regulamentares nos anexos do Regulamento Segurança Geral
Período de consulta: 9.10.26 - 6.11.26
Segurança dos veículos — atualização anual das referências a atos regulamentares nos anexos do Regulamento Segurança Geral
Período de consulta: 9.10.26 - 6.11.26
Ofício Circular N.º 157 de 30 de setembro de 2026
Listagem das presenças, na 1.ª reunião geral dos docentes de Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas, Docentes de Expressão Plástica, Projeto Modalidades Artísticas e Projeto Regionalização do Currículo de Ed. Musical
Regime de Licenciamento Geral de Unidades Privadas de Saúde
Pedido de Licenciamento
Legislação RGPD
Regime Geral de Proteção de Dados
Secretário Regional reúne-se com diretor-geral da Bolt Portugal
Durante o encontro, foram analisados os principais aspetos da atividade das plataformas na Região, nomeadamente no que diz respeito ao enquadramento regulamentar aplicável e à articulação entre a empresa e as entidades responsáveis pelo setor dos transportes.
Ofício Circular N.º 112 de 23 de julho de 2026
Educação Artística: Plano geral de reuniões com os docentes 2026/27
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Operacional - OE202607/00417
Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Operacional na área de apoio geral - Escola Básica c/Pré-Escolar do Porto da Cruz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 04 de agosto de 2026.
Aviso n.º 317/2026
Concurso interno de aceso geral para provimento de três lugares na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, especialista da carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, profissão de técnico de saúde ambiental previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Relatório de Atividades de 2025
O relatório de Atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2025.
Despacho n.º 282/2026
Determina de modo excecional, a prorrogação do prazo de validade de prescrições de vacinas antigripais, analogamente ao prazo geral de validade das prescrições médicas, pela mais-valia que comporta e o benefício inequívoco que se traduz para os utentes e profissionais dos serviços públicos de saúde, porquanto se obviam e minimizam eventuais constrangimentos motivados por um elevado número de prescrições de vacinas antigripais, materializadas em reduzido período de tempo
Plano de Atividades de 2026
O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional integrados na Secretaria-Geral, para o ano de 2026.
Aviso n.º 297/2026
Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de assessor superior da carreira dos técnicos superiores de saúde - ramo de nutrição, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Informação EduQA– Alteração ao calendário das provas de avaliação externa
Alteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026
Ofício Circular N.º 098 de 25 de junho de 2026
Reunião geral de Docentes de Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas, Docentes de Expressão Plástica
Madeira ganha 567 candidaturas e 210 milhões de euros para inovação em pouco mais de um ano
A 2.ª edição do UMa Science Days decorre entre 24 e 27 de junho, sob o tema “Valorização do conhecimento, transferência de tecnologia e humanidades digitais”, reunindo investigadores, estudantes, representantes do tecido empresarial e comunidade em geral.
Direção Regional da Saúde reforça prevenção do mosquito Aedes aegypti e vigilância em saúde ambiental no Porto Santo
A DRS desenvolveu um conjunto de ações no Porto Santo destinadas a reforçar a vigilância, a prevenção e a capacitação no âmbito do controlo do mosquito Aedes aegypti, envolvendo a comunidade escolar, a população sénior, entidades parceiras e a população em geral.
Listas com agendamento da 3.ª tranche de entrevistas profissionais de seleção.
Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023
Madeira quer atrair investimento de Macau e Hong Kong em tecnologia, energia e saúde
A Madeira quer captar investimento de Macau e Hong Kong nas áreas da alta tecnologia, inteligência artificial, energias renováveis, economia azul e saúde, afirmou hoje o secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, após uma reunião com o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Alexandre Leitão.
Madeira representada em Encontro Nacional das Comissões da Qualidade e Segurança
A Região Autónoma da Madeira esteve representada no segundo Encontro das Comissões da Qualidade e Segurança (CQS), promovido pela Direção-Geral da Saúde, em parceria com a Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar (APDH). O evento decorreu no dia 26 de maio, na Fundação António Cupertino de Miranda, no Porto.
Visita temática | Literatura e Património: Roteiro Literário na Quinta das Cruzes
Dia 28 de maio | 16h00 às 17h00. Ponto de encontro: Miradouro das Cruzes/Largo das Cruzes. Destinatários: Público em geral e interessados em literatura, história e património cultural | Entrada Livre.
Circular Conjunta n.º1/2026/DRAP/EOTF-RAM
Pagamento de prestações compensatórias dos subsídios de férias e natal aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral de segurança social, na eventualidade doença e no âmbito da proteção na parentalidade
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