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Secretário do Mar quer alargar formação profissional aos pescadores e operadores da área das pescasO governante entregou certificados de boas práticas de higiene e segurança alimentar nas lotas e entrepostos frigoríficos
Secretaria regional de Mar e Pescas dá formação a novos inspectores das pescas e a assistentes operacionaisAlém da higiene e segurança alimentar, os profissionais estão a receber formação relativa à higiene dos manipuladores, higiene das instalações, microbiologia alimentar e sistema HACCP, num total de 16 horas teóricas e práticas
Oito funcionários das Pescas recebem formação certificadaOs oito funcionários concluíram 16 horas de formação profissional, envolvendo uma componente prática e outra teórica, visando a melhoria das “boas práticas de higiene e segurança alimentar nas lotas, postos de receção de pescado e entrepostos frigoríficos”.
Pequenos apanhadores podem comercializar directamente até 100 quilos de lapasOs pequenos apanhadores podem, a partir deste sábado, comercializar directamente até 100 quilos de lapas sem terem de passar pelo centro de embalamento. O Secretário regional de Mar e Pescas reconhece que a actividade é uma fonte de rendimento para muitas famílias e lembra que há regras de higiene e segurança alimentar para cumprir.
Secretário regional de Mar e Pescas entrega certificados de formaçãoCerca de meia centena de funcionários da Direção Regional das Pescas estão agora mais bem preparados para o desempenho das suas funções, depois de terem participado numa ação de formação profissional de “boas práticas de higiene e segurança alimentar nas lotas, postos de receção de pescado e entrepostos frigoríficos”.
Política de Uso AceitávelA Política de Uso Aceitável define um conjunto de diretrizes para o uso aceitável dos sistemas de informação, redes e equipamentos.
Educação para a Segurança Prevenção de Riscos (CFPM)Projeto da Secretaria Regional de Educação com parceria do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, da Associação Insular de Geografia, do Instituto de Administração da Saúde e do Serviço de Defesa do Consumidor.
Política Geral de Cibersegurança da Administração Pública Regional (APR)A presente Política Geral de Cibersegurança aplica-se a todos os organismos públicos e trabalhadores da APR.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaIniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupiInformação.
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Ofício Circular N.º 023 de 27 de janeiro de 2026Transição para o novo modelo de licenciamento Microsoft e intervenções de Cibersegurança nas escolas
Dia da Proteção de DadosIQ, IP-RAM
Madeira assume liderança nacional na formação especializada de intervenção em túneisAtravés do Serviço Regional de Proteção Civil (SRPC), a Madeira assume-se agora como a entidade de referência e responsabilidade pela formação especializada a nível nacional, num projeto de cooperação estratégica articulado com a Escola Nacional de Bombeiros.
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada | 16 de novembroUma data dedicada à reflexão, homenagem e sensibilização para as consequências dos acidentes rodoviários, lembrando todas as vidas perdidas e transformadas nas estradas.
Um passo decisivo para a cibersegurança regionalGoverno Regional reforça compromisso com segurança digital e apresenta novo plano estratégico para a Administração Pública.
Micaela Fonseca de Freitas sublinha compromisso com cuidados de qualidade e segurosMicaela Fonseca de Freitas fez um reconhecimento especial ao SESARAM e, em particular à Comissão de Risco Global, pelo trabalho desenvolvido na gestão de risco, em harmonia com o preconizado na Estratégia Regional, e pelo empenho na melhoria contínua dos serviços prestados à população. 
Segurança e Prevenção de Riscos nas EscolasÁreas de Apoio do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 104 de 8 de agosto de 2025Projeto de Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos (ESPR), massificação da Formação em Suporte Básico de Vida (SBV) - para alunos do 10.º ano de escolaridade ou do ano inicial de cursos do ensino secundário das Escolas da Região Autónoma da Madeira - ano letivo 2025/2026.
EquipaEquipa da Direção Regional de Informática.
Dia Mundial da Higiene das Mãos | 5 de maio de 2025«Podem ser necessárias luvas, mas a higiene das mãos é sempre essencial.»
Políticas de Segurança da InformaçãoPolíticas de segurança de Informação para utilização dos recursos tecnológicos fornecidos e geridos pela Direção Regional de Informática
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Estudo sobre a Segurança do Doente no Sistema de SaúdeUm diagnóstico essencial para um futuro com cuidados de saúde mais seguros.
Dados Estatísticos de 2024 da Direção de Serviços Técnicos e Operacionais de Cibersegurança (DSTC)O Reforço da Cibersegurança na Administração Pública Regional em dados indicadores de 2024
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