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Teófilo Cunha marca presença nas comemorações dos 500 anos da Circum-Navegação de Fernão de MagalhãesNa passada sexta-feira, 23 de setembro, o Secretário Regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, em representação do Senhor Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, a convite da Assembleia Legislativa da Madeira, na pessoa do Senhor Presidente da Assembleia Regional da Madeira, José Manuel Rodrigues, discursou na cerimónia de encerramento do evento alusivo aos 500 anos da Primeira Circum-Navegação.
Alunos das escolas da Região apelam à preservação do mar em 1 milhão e 80 mil pacotes de açúcarCerca de 1 milhão e 80 mil pacotes de açúcar da Delta Café vão ser postos a circular no mercado, a partir de Novembro, com os desenhos dos alunos das Escolas Azuis da Madeira
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Circular Informativa - novas regras para o reembolso ADSENovas regras e procedimentos de reembolso das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE dos serviços regionalizados da RAM
Obras de melhoramento da estrada de acesso à nova Lota do Funchal A nova estrada deverá abrir à circulação no final de agosto ou início de setembro
Resumo Mensal FacturasCIRCULAR n.º 7-2019 - Direcção Regional de Pescas
Regulamento referente aos serviços dos Entrepostos FrigoríficosCircular n.º 7-2019
Circuito Regional de Voleibol de Praia 2026David Gomes representou o Governo Regional na cerimónia de entrega de prémios.
Despacho n.º 9177/2026Determina os requisitos necessários para a doação e colheita de órgãos e tecidos em dadores falecidos em paragem cardiocirculatória nas categorias I, II e III de Maastricht, procedendo à revogação do Despacho n.º 14341/2013, de 6 de novembro
Alteração da Circular Conjunta n.º 1/2026 DRAP/EOTF-RAM, de 18/05Alteração do ponto II da Circular Conjunta n.º 1/2026
Ofício Circular n.º 30/2026Listas definitivas de concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro
Ofício Circular n.º 29/2026Tolerância de ponto Rali Vinho Madeira
Ofício Circular n.º 28/2026Concurso de afetação aos quadros de zona pedagógica - Lista ordenada de candidatos admitidos
Ofício Circular N.º 109 de 09 de julho de 202634.ª Conferência Anual da EECERA
Ofício-Circular n.º 4/2026, de 9 de julho Webinar "Educação para a Integridade e Cumprimento Normativo no Ensino Particular, Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas"
Ofício Circular N.º 108 de 07 de julho de 2026Promoção da Saúde Oral - Implementação da rotina de escovagem dentária - Ano letivo 2026-2027
Ofício Circular N.º 107 de 07 de julho de 2026Projetos de Formação Pessoal e Social e de Enriquecimento e Complemento Curricular - 2026-2027
Requalificação da ER 120 no Porto Santo incluindo sentido único e ciclovia entre os ribeiros Cochino e SalgadoIntervenção tem como principal objetivo melhorar as condições de circulação rodoviária, pedonal e da ciclovia, promovendo simultaneamente a segurança dos utilizadores.
Governo Regional prepara requalificação da ER 120 no Porto SantoEsta intervenção tem como principal objetivo melhorar as condições de circulação rodoviária, pedonal e da ciclovia, promovendo simultaneamente a segurança dos utilizadores, a funcionalidade da infraestrutura e a durabilidade dos seus diversos elementos constituintes.
Ofício Circular N.º 105 de 06 de julho de 2026Projetos de Enriquecimento Curricular da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico - Ano letivo de 2026-2027
Qualidade do ArPrevisão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 4, 5, 6, 7 e 8 de julho de 2026.
Regulamento dos Circuitos Integrados 2Período de consulta: 2.7.26 - 1.9.26
Ofício Circular N.º 103 de 30 de junho de 2026Levantamento Estatístico dos Comportamentos Desviantes e Balanço dos Programas da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
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Ofício Circular n.º 25/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - 2º aditamento
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Etapa Madeira do Circuito Nacional 3x3Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva participou na cerimónia de entrega de prémios.
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