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AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Proposta de elaboração da Portaria que estabelece o tamanho mínimo e as restrições ao exercício da pesca dirigida ao atum-patudo (Thunnus obesus), na Região Autónoma da Madeira (RAM)
Ações de formação dirigidas a 17 colaboradores do Mar e Pescas
Participam nesta ação 17 trabalhadores das lotas e entrepostos frigoríficos do Funchal, Caniçal, Porto Santo e do posto de receção de pescado do Paul do Mar, sendo que alguns dos participantes seguem os trabalhos através de vídeo conferência.
Regulamento da Pesca Dirigida a Espécies Vegetais e Animais, com Fins Lúdicos (Pesca Lúdica)
Decreto Legislativo Regional n.º 19-2016-M
Ata do júri dos procedimentos concursais para seleção de dirigentes de direção intermédia de 1.º e 2.º graus
Aviso de abertura e critérios de avaliação
Aviso de abertura do concurso para 1 dirigente da direção de serviços jurídicos
Cargo de Diretor de Serviços Jurídicos do Gabinete da SRMar
Aviso de abertura - serviços jurídicos
Aviso de abertura do concurso para 1 dirigente da direção de serviços jurídicos da secretaria regional de Mar e Pescas
Direção Regional do Mar
Despacho n.º 2/2020 - Pessoal dirigente
Direção Regional de Pescas
Despacho n.º 02/2020 - Pessoal dirigente
COMUNICADO - Secretaria Regional de Mar e Pescas
Face a declarações de um "grupo de armadores e pescadores" publicadas na comunicação social da Região, a secretaria de Mar e Pescas considera que é da maior justiça esclarecer, com rigor e seriedade, todo o sector das pescas e a população em geral (Comunicado em anexo). Publica-se na íntegra o comunicado que foi enviado para a Comunicação Social mas que não foi tratado por todos da mesma maneira como trataram as acusações graves dirigidas a esta secretaria.
Felicitação – Décio Faustino
Árbitro madeirense vai dirigir a final de pares masculinos no Campeonato do Mundo de Para Ténis de Mesa 2026.
OE202611/00801
Procedimento concursal para provimento do Cargo Dirigente - Chefe de Divisão de Hidráulica Fluvial - DRESC
‘A TUA VEZ’ ganha novas parcerias e mais oportunidades para os alunos
SRE assinou protocolos com a NOS Madeira e a EEM para apoiar o suplemento dirigido aos alunos do 3.º ciclo
ERAJE 2026 reúne jovens dirigentes e apresenta projeto europeu de participação juvenil
Iniciativa promovida pela Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, através da Direção Regional de Juventude, reuniu cerca de 70 dirigentes associativos e marcou a apresentação do RUP Youth Labs, projeto europeu que reforça as oportunidades de participação dos jovens das regiões ultraperiféricas.
Voto de Pesar
Faleceu Marco Paulo Vasconcelos, antigo árbitro nacional de Ténis de Mesa e dirigente dos Órgãos Sociais da Associação de Ténis de Mesa da Madeira.
Secretária Regional defende prevenção e humanização dos cuidados nas III Jornadas do Internato Médico
Ao dirigir-se aos médicos internos, a Secretária Regional sublinhou a importância de conciliar a inovação tecnológica e a transformação digital com a dimensão humanista da prática clínica, reiterando que a relação de confiança entre médico e doente permanece insubstituível.
Uniformização dos procedimentos relativos à atribuição de prémios de desempenho aos dirigentes
Uniformização dos procedimentos relativos à atribuição de prémios de desempenho aos dirigentes
Direção Regional de Desporto promoveu formação
Tratou-se da última ação de formação de atualização de 2026 dirigida aos operadores certificados de Desfibrilhação Automática Externa (DAE).
Parlamento dos Jovens - Ensino Básico (Nacional)
Projeto promovido pela Assembleia da República em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, que visa educar para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica e política, dirigido aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
Ambientes Inovadores de Aprendizagem: Modelação 3D e Gravadora a Laser no 2.º e 3.º Ciclos
Curso de Formação dirigido aos docentes dos 2.º e 3.º ciclos.
Parlamento Jovem Regional
Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que pretende incentivar para uma participação cívica e política mais ativa, dirigido aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
Madeira procura atrair investimento belga para tecnologia, saúde e economia azul
O secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, apresentou, ontem, aos dirigentes e empresários da Bélgica e do Luxemburgo oportunidades de investimento nas áreas da tecnologia, saúde, longevidade e bem-estar e das economias azul e verde, num encontro realizado no âmbito de uma missão empresarial que termina hoje.
Formar para Dirigir
Plano Regional de Formação Juvenil para Associações Juvenis e Grupos Informais de Jovens
Parlamento dos Jovens – Ensino Secundário
Programa dirigido a estudantes do Ensino Secundário
Programa Euroscola
Dirigido a estudantes dos 10º e 11º ano do ensino secundário
Orientações para a alimentação em creches e outras respostas sociais dirigidas a crianças até aos 3 anos
Referencial nacional para a promoção de uma alimentação adequada, saudável e segura durante os primeiros anos de vida
Ambientes Inovadores de Aprendizagem: Modelação 3D e Gravadora a Laser no 1.º Ciclo do Ensino Básico
Curso de Formação dirigido aos docentes do 1.º e 2.º Ciclos, Educação Especial e Expressões.
Brincar com os Sentidos
Curso de Formação dirigido aos Educadores de Infância e com caráter prioritário, aos Técnicos Superiores das áreas de Psicomotricidade, Psicologia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Terapia da Fala e de Diagnóstico e Terapêutica.
Exposição assinala 50 anos do Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da EEM
A exposição assinala cinco décadas de atividade do CCDTEEM e presta homenagem aos dirigentes, associados e trabalhadores que contribuíram para a continuidade desta estrutura, valorizando igualmente a memória da Empresa de Eletricidade da Madeira e do seu património industrial.
Projeto Ler Com Amor
Este projeto, criado e promovido pela Associação Companhia Contigo Teatro em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional da Educação, pretende motivar os alunos para a leitura e aperfeiçoar as competências de interpretação e compreensão de textos literários na aula de Português, valorizando a leitura performativa, em voz alta, expressiva e/ou dramatizada, é dirigido aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.
Projeto de Educação Alimentar
Projeto que promove hábitos alimentares saudáveis, dirigido às crianças do pré-escolar e alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, professores e restante comunidade educativa.
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