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AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL Proposta de elaboração da Portaria que estabelece o tamanho mínimo e as restrições ao exercício da pesca dirigida ao atum-patudo (Thunnus obesus), na Região Autónoma da Madeira (RAM)
Ações de formação dirigidas a 17 colaboradores do Mar e PescasParticipam nesta ação 17 trabalhadores das lotas e entrepostos frigoríficos do Funchal, Caniçal, Porto Santo e do posto de receção de pescado do Paul do Mar, sendo que alguns dos participantes seguem os trabalhos através de vídeo conferência.
Regulamento da Pesca Dirigida a Espécies Vegetais e Animais, com Fins Lúdicos (Pesca Lúdica)Decreto Legislativo Regional n.º 19-2016-M
Ata do júri dos procedimentos concursais para seleção de dirigentes de direção intermédia de 1.º e 2.º grausAviso de abertura e critérios de avaliação
Aviso de abertura do concurso para 1 dirigente da direção de serviços jurídicosCargo de Diretor de Serviços Jurídicos do Gabinete da SRMar
Aviso de abertura - serviços jurídicosAviso de abertura do concurso para 1 dirigente da direção de serviços jurídicos da secretaria regional de Mar e Pescas
Direção Regional do MarDespacho n.º 2/2020 - Pessoal dirigente
Direção Regional de PescasDespacho n.º 02/2020 - Pessoal dirigente
COMUNICADO - Secretaria Regional de Mar e PescasFace a declarações de um "grupo de armadores e pescadores" publicadas na comunicação social da Região, a secretaria de Mar e Pescas considera que é da maior justiça esclarecer, com rigor e seriedade, todo o sector das pescas e a população em geral (Comunicado em anexo). Publica-se na íntegra o comunicado que foi enviado para a Comunicação Social mas que não foi tratado por todos da mesma maneira como trataram as acusações graves dirigidas a esta secretaria.
Governo Regional da Madeira apresenta pacote de apoios para mitigar efeitos da crise energéticaO Governo Regional da Madeira anunciou, esta tarde, um conjunto de “políticas dirigidas aos setores mais expostos da economia e da sociedade” à atual crise energética, com o objetivo de “salvaguardar a competitividade das empresas, o emprego e o poder de compra das famílias”, adiantou o Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, em conferência de imprensa.
Setor social reforça resposta à pessoa idosa e valoriza profissionaisO fortalecimento das respostas sociais dirigidas à pessoa idosa, com especial enfoque no apoio domiciliário, e a valorização contínua das profissionais do setor social foram destacados como prioridades estratégicas para a Região.
Margarido destaca segurança e responsabilidade nos campos de férias em seminário no Colégio dos JesuítasA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença esta terça-feira no encerramento do Seminário “Campos de Férias”, que decorreu no Auditório do Colégio dos Jesuítas, no Funchal, sublinhando a importância crescente da segurança e da qualificação destas respostas dirigidas aos jovens.
A DRPPIL, no âmbito do seu Plano de Ação de Combate ao Idadismo em Crianças e Jovens 2026-2030, recorre à Educação para consciencializar quanto ao IdadismoA DRPPIL, através de uma palestra relativa aos direitos humanos e às pessoas idosas, decorrida na Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas e dirigida a duas turmas de 10.º ano (10.º 2 e 10.º 3), contou com a presença do Dr. João Miguel de Freitas para sensibilizar para a problemática do Idadismo, reforçando-se, assim, a importância da prevenção e do combate quanto à discriminação baseada na idade, sobretudo, quanto às pessoas idosas
Serviço Social em destaque na Madeira: reconhecimento, compromisso e intervenção em redeO Auditório do Instituto de Segurança Social da Madeira acolheu a celebração do Dia Mundial do Serviço Social, num encontro que reuniu profissionais, dirigentes e especialistas para refletir sobre os desafios e a relevância desta área essencial para a coesão social.
Quando o país parou, a Madeira manteve o Guidismo vivo: Guias de Portugal celebram 95 anosMais de 350 guias e dirigentes de todo o país participam este fim de semana, na Região Autónoma da Madeira, no 58.º Conselho Nacional das Guias de Portugal, num encontro que assinala também os 95 anos da Associação Guias de Portugal (AGP) e recorda o papel decisivo da Madeira na sobrevivência do movimento durante o Estado Novo.
Saúde mental nos jovensA ação foi dirigida a alunos da Escola Básica e Secundária de Santa Cruz.
Circular n.º2 Atum RabilhoPesca dirigida Pesca acessória
Futuro Lar e Centro de Dia Solar do Santo poderá ter 10 vagas extra. O futuro Lar e Centro de Dia Solar do Santo, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), poderá vir a disponibilizar mais 10 vagas, reforçando a resposta social dirigida à população idosa na Região Autónoma da Madeira.
Ação de sensibilização dirigida aos alunos da Universidade Sénior de Câmara de Lobos, sob o tema “Risco de Inundações na Região Autónoma da Madeira”Plano de Gestão dos Riscos de Inundações
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental Projeto de portaria que procede à quarta alteração à Portaria n. º230/2023, de 4 de abril, que determina o tamanho mínimo e as restrições ao exercício da pesca dirigida ao atum-patudo (Thunnus obesus) na Região Autónoma da Madeira.
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
"Compromisso Ético: Treinar, Arbitrar e Dirigir com Integridade"Diretor Regional integrou cerimónia de abertura da formação da AFM.
Parlamento dos Jovens – Ensino SecundárioPrograma dirigido a estudantes do Ensino Secundário
Programa EuroscolaDirigido a estudantes dos 10º e 11º ano do ensino secundário
Construção de fantoches de varaCurso de Formação dirigido aos docentes dos grupos de recrutamento 100;100.EE;110;110.EE;150.
Ação de sensibilização "Impacto das tecnologias no desenvolvimento das crianças"Esta ação foi dirigida a alunos do 4º ano da Escola Básica do Campanário
SIADAP-RAM 2 - Dirigentes IntermédiosO SIADAP-RAM 2 diz respeito à avaliação dos Diretores de Serviço e Chefes de Divisão.
Alunos da EBS/PE da Calheta experienciaram atividade "A Viagem pelos sentidos"Para assinalar os Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência, a equipa do Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) da Ribeira Brava/Ponta do Sol – Núcleo da Calheta, em parceria com a Escola BS/PE Calheta, dinamizou, no dia 27 de novembro, a atividade “A Viagem pelos Sentidos”, dirigida aos alunos do 5.º ano da referida escola.
SOS NATAL 2025 - Uma aventura mágica para os mais pequenos! Este espetáculo é dirigido aos alunos da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
| SOS NATAL 2025 - Uma aventura mágica para os mais pequenos!Este espetáculo é dirigido aos alunos da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
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