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Inspetores de pesca da Madeira em missão de fiscalização na União EuropeiaOs técnicos da Região integraram a equipa europeia que durante três semanas desenvolveu ações de fiscalização e controlo da atividade de pesca
Embarcações de pesca recebem bandeira por recolherem lixo do marUm total de 11 embarcações de pesca da Região içaram esta sexta-feira a bandeira “OceanLit”, símbolo de que devolvem todo o lixo produzido a bordo e procedem à recolha do lixo que encontram durante a atividade piscatória e a navegação, em especial os materiais das artes de pesca que são deixados à deriva no mar.
Varadouro do Paul do Mar com casa do guincho até final do anoUma obra rotulada de “fundamental” pela comunidade piscatória local e que, por isso mesmo, recebeu a visita do secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha.
Secretário de Mar e Pescas convidado a dar "Uma aula diferente de Geografia" na Escola da APEL “Como é que a Madeira se está a preparar para fiscalizar a grande extensão de mar que terá quando a plataforma continental portuguesa for estendida?” – disparou o aluno do 11.º ano da Escola da APEL para o secretário regional.
Apoio aos pescadores, apanhadores e armadores: candidaturas até ao dia 15 de junhoDespacho fixa o dia 15 de junho de 2020 como o último dia para a entrega de candidaturas aos apoios financeiros de compensação pela perda de rendimento, previstos na Resolução n.º 220/2020, de 24 de abril, retificada pela Resolução n.º 384/2020, de 1 de junho para todos os apanhadores, pescadores e armadores com residência fiscal na Região Autónoma da Madeira (Aceda aos formulários dos contratos nesta secção em Programas).
Prazo para candidaturas aos apoios no sector das pescas termina a 15 de junhoO dia 15 de junho de 2020 é o último dia para a entrega de candidaturas aos apoios financeiros de compensação pela perda de rendimento, previstos na Resolução n.º 220/2020, de 24 de abril, retificada pela Resolução n.º 384/2020, de 1 de junho, relativas a medidas de justiça e de equidade para todos os apanhadores, pescadores e armadores com residência fiscal na Região.
Compensação financeira para o setor das pescas: Resolução e Regulamento Medidas de justiça e de equidade para todos os apanhadores, pescadores e armadores com residência fiscal na Região Autónoma da Madeira em virtude de o Governo Regional declarar uma situação de calamidade em uma freguesia ou concelho da ilha da Madeira
A 30 metros de profundidadeO secretário regional de Mar e Pescas releva a importância do submarino "Tridente" na fiscalização da 3.ª maior Zona Económica Exclusiva da Europa (ZEE)
Secretario regional de Mar e Pescas foi conhecer o Comando da Zona Marítima da MadeiraCom a extensão da plataforma marítima, com a Madeira e os Açores a assegurarem a Portugal uma extensão de mar tão grande quanto o território da Índia, importa equacionar os meios de fiscalização das nossas águas territoriais
Governo e Autoridade da Concorrência iniciam ciclo de proximidadeO Governo Regional da Madeira e a Autoridade da Concorrência (AdC) encetaram esta terça-feira um novo ciclo de proximidade institucional, numa audiência em que foram destacadas preocupações relacionadas com a discriminação dos consumidores madeirenses e porto-santenses nas compras online, a fiscalidade aplicada às chamadas de valor acrescentado e a necessidade de reforçar a concorrência em benefício das famílias.
Instituto para a Qualificação entregou certificados e diplomas a 52 formandos/asO Instituto para a Qualificação, IP-RAM, entregou certificados e diplomas a 52 formandos/as que concluíram cursos de Aprendizagem+ no ano letivo 2024/2025.
«A Autonomia Política da Madeira é uma das realizações de maior sucesso da democracia portuguesa»Apontando ao facto de ter sido a Autonomia Política a permitir à Madeira ser hoje a região do País que mais convergiu com a União Europeia, Miguel Albuquerque, defendeu hoje, na Sessão Plenária Comemorativa dos 50 anos da Autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, na Assembleia da República, em Lisboa, ser imperativa a revisão da Lei das Finanças Regionais, facultar um regime fiscal próprio, assim como assegurar poderes efetivos na gestão do território, pelo que, também no quadro c
Miguel Albuquerque desafia Celso Lascasas a sediar as suas empresas na RegiãoMiguel Albuquerque disse hoje que esperar que Celso Lascasas – proprietário das lojas Laskasas, uma conceituada cadeia nacional na área do mobiliário – instale fiscalmente as suas empresas na Região, lembrando os impostos mais baratos que cá se praticam, com diferenciais de 30% tanto no IRS como no IRC. «O que significa que na Madeira devolve-se o dinheiro aos empreendedores e às famílias», acrescentou.
Madeira recebeu Ministra das Finanças de Timor-Leste para partilha de boas práticas em Inteligência FiscalVisita promovida pela Comissão Europeia destaca a experiência madeirense na modernização da gestão das finanças públicas
«Necessitamos de decisões efetivas da República para continuarmos a realizar na Madeira, o Portugal do futuro»Albuquerque disse, nas comemorações dos 50 Anos da Autonomia, que a Madeira precisa dos instrumentos necessários à gestão do território, à captação e projeção de novos investimentos, de um regime fiscal próprio e de um Estado que não ignore as suas responsabilidades constitucionais e saudou a tomada de decisão de criação de um grupo de trabalho para a revisão da Lei das Finanças Regionais
Miguel Albuquerque quer País a tomar opção atlânticae alerta para fiscalização e monitorização de toda esta área
José Manuel Rodrigues destaca Madeira como porta de entrada na Europa para o investimento asiáticoO secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, afirmou na quinta-feira, em Macau, que a Madeira oferece condições para a entrada de investimento asiático em Portugal e na Europa, graças à sua estabilidade, à fiscalidade competitiva, à localização estratégica e à qualificação dos recursos humanos.
Caminho, vigilância e drones 24 horas para prevenir fogos na TrompicaO presidente do Governo Regional visitou hoje as obras em curso no Caminho Florestal da Trompica, que liga aquele sítio, na Ribeira Brava, aos Aviceiros, no Jardim da Serra. Onde anunciou a vigilância e fiscalização durante 24 horas, por forças policiais e florestais e bombeiros, sobretudo na época de incêndios, de toda aquela zona, uma das áreas onde têm início mais fogos.
ARAE fiscaliza 30 bancas no mercado dos lavradores e deteta irregularidades em livros de reclamaçõesAutoridade Regional das Atividades Económicas deteta irregularidades no livro de reclamações
OE202605/00264Procedimento concursal para provimento do cargo - Chefe de Divisão de Fiscalização, da Direção Regional de Estradas
OE202604/00247Mobilidade na categoria: Um Assistente Técnico, na área de fiscalização de obras, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas
Margarido reforça fiscalização laboral e coloca bem-estar dos trabalhadores no centro das prioridadesA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu esta segunda-feira à sessão comemorativa do Dia Regional da Segurança e Saúde no Trabalho, assinalado em simultâneo com o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho e o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, que decorreu no auditório do Centro de Estudos de História do Atlântico – Alberto Vieira.
Governo reforça combate ao abandono indevido de resíduos Protocolo entre governo, ARM e GNR reforça ações de prevenção, sensibilização e fiscalização.
Conferências da Autonomia – O Sistema FiscalMiguel Albuquerque, Elsa Fernandes, Nuno Maciel e David Gomes estiveram presentes na iniciativa.
Simplificação das regras da UE em matéria de fiscalidade direta — OmnibusPeríodo de consulta: 16.2.26 - 16.3.26
IRS 2025Calendário Fiscal de 2026
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Redução da carga fiscal introduz justiça e dinâmica numa sociedade em crescimento económicoPresidente do Governo Regional lembrou hoje, na inauguração do The Editory Collection Hotel Ocean Way, que os seus Governos iniciaram há dez anos a devolução de rendimentos às famílias e empresas
Sistema de Informação e Comunicação para a Fiscalização do Mercado — pormenores e funcionalidades do módulo «Trabalho Forçado»Período de consulta: 3.2.26 - 3.3.26
OE202602/00092Procedimento concursal para provimento do cargo - Chefe de Divisão de Fiscalização da Direção Regional de Estradas
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