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Mergulho virtual chega às escolas regionaisProjeto Escola Azul da Secretaria Regional de Mar e Pescas vai proporcionar experiência de mergulho virtual a alunos das escolas regionais.
AVISO 7/2023 PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALInicio de procedimento para efeitos de elaboração de regulamento que estabelece as disposições reguladoras das características da arte e das condições do exercício da pesca por armadilha na Região Autónoma da Madeira.
"Kids Dive" está de volta para mergulhar na RegiãoProjeto desenvolvido pelo ISPA - Instituto Universitário integrado e pelo MARE, regressa à Madeira para ficar.
Madeira sem "pontos negros" de microplásticosProjeto IMPLAMAC dispõe de 1,3 milhões para monitorizar praias da Macaronésia
Secretário de Mar e Pescas anuncia novo apoio aos pescadoresTeófilo Cunha revelou ainda a disponibilidade do Governo Regional para ajudar a resolver o problema da limitação do equipamento de "Raio X" do terminal de carga no Aeroporto Internacional da Madeira, que não ajuda ao desenvolvimento da exportação dos produtos da Região por via aérea.
Concurso público para assistentes operacionaisProcedimento concursal em curso para ocupação de 5 postos de trabalho para a categoria e carreira de assistente operacional (Aviso n.º778/2020). Lista dos candidatos apurados e dos candidatos excluídos.
Assistentes OperacionaisProcedimento concursal comum destinado ao recrutamento de cinco postos de trabalho na categoria de Assiste Operacional
Secretário de Mar e Pescas convidado a dar "Uma aula diferente de Geografia" na Escola da APEL “Como é que a Madeira se está a preparar para fiscalizar a grande extensão de mar que terá quando a plataforma continental portuguesa for estendida?” – disparou o aluno do 11.º ano da Escola da APEL para o secretário regional.
Recorde de candidaturas ao programa de apoio aos pescadoresO prazo para a entrega de candidaturas termina a 15 de julho, mas o programa que disponibiliza um milhão duzentos e cinquenta mil euros do Orçamento da Região está praticamente a atingir uma adesão próxima dos 100 por cento
Setor das pescas com mais 1 milhão e 800 mil euros de apoioOs setores da pesca e da aquacultura vão receber da secretaria regional de Mar e Pescas 1 808 653 euros, no âmbito do Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas (FEAMP). Esta nova tranche deverá ser disponibilizada até ao final de junho, de acordo com o calendário pré-estabelecido.
Governo Regional aposta na resposta multidisciplinar e na inclusão de pessoas com displasias ósseasRefletindo a visão política do executivo, Micaela Fonseca de Freitas defendeu que “as políticas públicas e as respostas institucionais só fazem sentido quando correspondem às necessidades reais das pessoas.
Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetaisPeríodo de consulta: 24.9.26 - 22.10.26
Revista Diversidades N.º 68 – Questionário de SatisfaçãoJá está disponível o questionário online ao Grau de Satisfação dos Leitores da Revista Diversidades, relativo ao n.º 68 - "One Health, da sala de aula ao ecossistema" – janeiro a julho de 2026.
|Revista Diversidades N.º 68 – Questionário de SatisfaçãoJá está disponível o questionário online ao Grau de Satisfação dos Leitores da Revista Diversidades, relativo ao n.º 68 - "One Health, da sala de aula ao ecossistema" – janeiro a julho de 2026.
Circular Informativa S2304/2026Disponibilização de formulário para notificação ao Infarmed, I.P. de faltas e constrangimentos de abastecimento de medicamentos pelos serviços farmacêuticos hospitalares
UE reconhece Sistema Sentinela de Águas ResiduaisPresidente do Governo disse em Bruxelas que a Madeira construiu um «verdadeiro laboratório vivo», que integra a resiliência hídrica, a inteligência ambiental, a saúde pública, a inovação digital e a participação dos cidadãos
06 Proteção dos dispositivosAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
Madeira passa a disponibilizar tratamento de eletroconvulsoterapia para a doença mental graveAo passar a ser disponibilizado na Madeira, este tratamento evita a necessidade de deslocação dos doentes e das suas famílias para fora da Região, garantindo maior proximidade, conforto e acompanhamento no seu meio familiar.
Semana Europeia do Desporto 2026 - Programa Oficial já está disponível!Região Autónoma da Madeira celebrará campanha europeia de 23 a 30 de setembro.
PEPAC disponibiliza 445 mil euros para valorizar património ruralDois avisos abrangem dez concelhos e apoiam projetos de preservação, promoção turística e valorização das tradições locais
Passaportes fitossanitários — exceções e regras aplicáveis à afixação na unidade comercial de determinados vegetaisPeríodo de consulta: 26.8.26 - 23.9.26
PRR | Lista de Projetos Aprovados na RAM - Fortalecimento das Respostas SociaisPRR - Plano de Recuperação e Resiliência
PRR | Fortalecimento das Respostas SociaisPlano de Recuperação e Resiliência – Investimento RE-C03-i03-RAM: Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM)
Chão das Aboboreiras será vedado e acolherá pastoreio ordenadoMiguel Albuquerque anunciou hoje que o Chão das Aboboreiras, logo que esteja concluída a operação que agora se iniciou de limpeza de infestantes, também será vedado e disponibilizado para pastorícia ordenada.
Micaela Fonseca de Freitas enaltece importância da UEPS/GNR no dispositivo de Proteção CivilO objetivo é antecipar, dar uma resposta proativa, proteger as populações e transmitir mais segurança a quem está no terreno e a quem vive e visita a Região Autónoma da Madeira”.
Prevenção de Incêndios: Micaela Fonseca de Freitas acompanha equipas do Exército e da PSPApesar do reforço do dispositivo e da capacidade de resposta imediata, Micaela Fonseca de Freitas lembrou que a prevenção começa em cada cidadão, apelando ao cumprimento rigoroso das regras de segurança.
Circular Informativa S1783/2026Soluções digitais em saúde enquanto dispositivos médicos
Eliminação de disposições caducadas – Remissão para a data de termo do reconhecimento das regras aplicáveis aos países terceiros reconhecidos como equivalentesPeríodo de consulta: 31.7.26 - 28.8.26
Apresentação do Estudo do Capital Humano na REDEÉ um estudo desenvolvido no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sub-investimento C01-i05.01 – Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados. É promovido pelo Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM), com enquadramento disponibilizado pela Coordenação Técnica da Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM) - REDE e execução pela Escola Superior de Enfermagem São José de Cluny.
IVBAM entrega certificados a 45 novos profissionaisParticipantes têm direito a uma bolsa de formação que pode atingir os 500 euros por mês.
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