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Mergulho virtual chega às escolas regionaisProjeto Escola Azul da Secretaria Regional de Mar e Pescas vai proporcionar experiência de mergulho virtual a alunos das escolas regionais.
AVISO 7/2023 PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALInicio de procedimento para efeitos de elaboração de regulamento que estabelece as disposições reguladoras das características da arte e das condições do exercício da pesca por armadilha na Região Autónoma da Madeira.
"Kids Dive" está de volta para mergulhar na RegiãoProjeto desenvolvido pelo ISPA - Instituto Universitário integrado e pelo MARE, regressa à Madeira para ficar.
Madeira sem "pontos negros" de microplásticosProjeto IMPLAMAC dispõe de 1,3 milhões para monitorizar praias da Macaronésia
Secretário de Mar e Pescas anuncia novo apoio aos pescadoresTeófilo Cunha revelou ainda a disponibilidade do Governo Regional para ajudar a resolver o problema da limitação do equipamento de "Raio X" do terminal de carga no Aeroporto Internacional da Madeira, que não ajuda ao desenvolvimento da exportação dos produtos da Região por via aérea.
Concurso público para assistentes operacionaisProcedimento concursal em curso para ocupação de 5 postos de trabalho para a categoria e carreira de assistente operacional (Aviso n.º778/2020). Lista dos candidatos apurados e dos candidatos excluídos.
Assistentes OperacionaisProcedimento concursal comum destinado ao recrutamento de cinco postos de trabalho na categoria de Assiste Operacional
Secretário de Mar e Pescas convidado a dar "Uma aula diferente de Geografia" na Escola da APEL “Como é que a Madeira se está a preparar para fiscalizar a grande extensão de mar que terá quando a plataforma continental portuguesa for estendida?” – disparou o aluno do 11.º ano da Escola da APEL para o secretário regional.
Recorde de candidaturas ao programa de apoio aos pescadoresO prazo para a entrega de candidaturas termina a 15 de julho, mas o programa que disponibiliza um milhão duzentos e cinquenta mil euros do Orçamento da Região está praticamente a atingir uma adesão próxima dos 100 por cento
Setor das pescas com mais 1 milhão e 800 mil euros de apoioOs setores da pesca e da aquacultura vão receber da secretaria regional de Mar e Pescas 1 808 653 euros, no âmbito do Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas (FEAMP). Esta nova tranche deverá ser disponibilizada até ao final de junho, de acordo com o calendário pré-estabelecido.
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações DesportivasMediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Resolução 170/2026Dispensa de comparência ao serviço
Circular Informativa S728/2026Indisponibilidade de Mononitrato de isossorbida 60 mg
Veículos pesados — especificações relativas à comunicação e ao tratamento de dados adicionaisPeríodo de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
Rastreios de Base PopulacionalBom dia. Vimos por este meio confirmar a receção da requisição nº 3761. Mais informamos que o pedido de apoio foi deferido, sendo que o Técnico Responsável pelo serviço é Duarte Gomes. (telefone 291145840 e email: jose.df.gomes@madeira.gov.pt ). Ao dispor para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Webinar “Apresentação da Oferta Formativa 2026/2027"Disponibilização da gravação do evento de divulgação da Oferta Formativa 2026/2027 do IQ
Regulamento da Inteligência Artificial — disposições pormenorizadas sobre avaliações e processosPeríodo de consulta: 12.3.26 - 9.4.26
Carteira empresarial europeia: identidade digital, intercâmbio seguro de dados e notificações legais para transações empresariais simples e digitaisPeríodo de consulta: 11.3.26 - 6.5.26
Medidas relacionadas com pragas específicas dos vegetaisPeríodo de consulta: 10.3.26 - 7.4.26
Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetaisPeríodo de consulta: 10.3.26 - 7.4.26
Ato legislativo sobre a habitação a preços acessíveisPeríodo de consulta: 6.3.26 - 3.4.26
Oferta Formativa 2026/2027Inscrições abertas! Já está disponível a oferta formativa 2026/2027 do Instituto para a Qualificação. Descubra os novos cursos do Centro de Formação Profissional da Madeira e da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Revista Diversidades N.º 67 – Questionário de Satisfação Já está disponível o questionário online ao Grau de Satisfação dos Leitores da Revista Diversidades relativo ao n.º 67 - " Educação e Cultura Digital" – julho a dezembro de 2025.
Agradecimento | Madeira Roller MarathonApoio disponibilizado pela DRD foi distinguido pela organização da prova.
PRR | Fortalecimento das Respostas SociaisPlano de Recuperação e Resiliência – Investimento RE-C03-i03-RAM: Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM)
PRR | Lista de Projetos Aprovados na RAM - Fortalecimento das Respostas SociaisPRR - Plano de Recuperação e Resiliência
Brevemente: Oferta Formativa 2026-2027 do Instituto para a QualificaçãoÉ neste mês que será apresentada a Oferta Formativa 2026-2027 do Instituto para a Qualificação, na Madeira. Descobre, em breve, os cursos disponíveis.
Vigilância de Dispositivos MédicosDispositivos Médicos
Ato legislativo relativo às redes digitaisPeríodo de consulta: 16.2.26 - 23.4.26
Declarações de Pagamentos e Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais da Secretaria Geral da Presidência - Ano de 2025No cumprimento do disposto na Lei n.º 22/2015, de 17 de março (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso – LCPA), publica-se, em anexo, as declarações de pagamentos e recebimentos em atraso e compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 referentes à Secretaria Geral da Presidência.
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