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Portaria n.º 47/2020 - Estrutura nuclear dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas, limite máximo de unidades orgânicasEstrutura nuclear SRMAR
Madeira tem condições para ter papel ativo na inovação tecnológica e científica mundialTeófilo Cunha sublinhou as potencialidades da Região para ser um ecossistema empreendedor.
Teófilo Cunha participa nas festividades da Nossa Senhora da Piedade no CaniçalNo passado sábado, o Secretário Regional de Mar e Pescas, em representação de sua excelência o Senhor Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, participou nas comemorações em honra da Nossa Senhora da Piedade, na freguesia do Caniçal.
Teófilo Cunha na Conferência Mundial dos Oceanos afirma liderança da Madeira na política do marO secretário regional de Mar e Pescas tem apontado publicamente o mar como um dos maiores ativos da Região com um vasto leque de novas oportunidades, criação de riqueza e empregos qualificados, mas também um campo muito vasto para o desenvolvimento da ciência e da investigação.
Escola Azul recebe “Alto Patrocínio” do Presidente da RepúblicaO “Alto Patrocínio” do Presidente da República tem como objetivo “promover, incentivar e mobilizar o país e os cidadãos perante os desafios e oportunidades que se colocam no caminho de Portugal”.
Canárias também se queixa da falta de verbas para renovação da frotaO secretário regional de Mar e Pescas classificou de “incompreensível” que as entidades europeias persistam em tratar as artes de pesca da Madeira e dos Açores ao mesmo nível da pesca industrial e de arrasto.
Portal “Mar Madeira” revela potencialidades da Região para o crescimento da economia azul“O portal Mar Madeira é uma porta para mostrar ao mundo o excelente trabalho que o Governo Regional tem desenvolvido na área do mar" - secretário regional de Mar e Pescas
Programa “Observadores a bordo” avança com estudos sobre a “Gata”A implementação, já este ano, do programa “Observadores a bordo” é o primeiro passo para a realização dos estudos científicos e técnicos que Bruxelas tem reclamado das autoridades regionais para aferir do estado de conservação do turbarão de profundidade e os impactos que a captura acidental e inevitável possam estar a causar nesta espécie popularizada na Região como “Xara”, “Gata” ou “Bacalhau de Câmara de Lobos”.
Secretário regional de Mar e Pescas estuda possibilidades de a Região exportar atum rabilho por via aéreaTeófilo Cunha reuniu com o presidente do consórcio que opera o avião cargueiro entre a Madeira e o Continente e com o diretor do Aeroporto Internacional da Madeira Cristiano Ronaldo para encontrar soluções que viabilizem a aposta do Governo Regional em iniciar a exportação do atum rabilho para o mercado internacional.
BannerEncerramento das atividades industriais, comerciais e serviços
Direção regional do Mar recolhe lixo marinhoA Secretaria Regional do Mar, através da Direção Regional do Mar, participou sábado numa limpeza de fundo organizada pelo Clube Naval do funchal e inserida no programa de atividades de Bandeira Azul do CNF e da Marina do Funchal.
EDITAL - apoio de compensação financeira a apanhadores, pescadores e armadoresLista das entidades com documentos em falta
Encontro do Mar... Um mar de oportunidadesA Secretaria Regional de Mar e Pescas, através da Direção Regional do Mar, organiza o Encontro do Mar, nos dias 16 e 17 de novembro. O ministro do Mar e o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas estão convidados para este evento de caráter científico.
Canárias atinge 92 milhões de euros em aquacultura; a Madeira não vai além dos 5 milhões de eurosSecretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha: "Parece que a questão está em sabermos agarrar no presente oportunidades que com certeza se revelarão vitais no futuro, quer no plano da economia alternativa para não dependermos fortemente do turismo, quer para assegurar emprego qualificado e qualidade de vida às próximas gerações.”
Consumo regional e exportação em baixa limitam capacidade de frio na lota do Funchal Com a safra do atum a caminhar para o período de maior captura, o secretário regional de Mar e Pescas pede bom senso aos pescadores e armadores para que não tragam para terra mais peixe do que as necessidades de consumo.
Madeira com reservas de pescado suficientes para o abastecimento das populaçõesO secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, diz que a Região tem pescado em reserva “suficiente para satisfazer as necessidades de consumo das populações”, num período de tempo muito para além do “Estado de Emergência” decretado para combater a pandemia planetária do Covid-19.
Teófilo Cunha enaltece “diálogo permanente” com armadores e pescadores O secretário regional de Mar e Pescas destacou esta terça-feira o papel da Cooperativa de Pesca do Arquipélago da Madeira (CoopescaMadeira) na organização do setor e na melhoria do funcionamento dos serviços que são prestados pelas autoridades regionais a armadores e pescadores.
Festival Raízes do Atlântico 2026O Festival Raízes do Atlântico regressa em 2026 para mais uma edição memorável. Nos dias 11, 12 e 13 de junho, o Parque de Santa Catarina será palco de três dias de celebração da música de matriz identitária, unindo sonoridades tradicionais, fusões contemporâneas e diálogos culturais do Atlântico.
DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
ARAE alerta para recolha urgente de peluches “Teddy Bunny” por risco de asfixiaAlerta ARAE – Recolha de Produto – Peluche em Forma de Coelho
Relatório de Atividades 2025RA 2025
Plano de Atividades 2026PA 2026
Escola Profissional Dr. Sérgio Teixeira estreou-se na bênção das capas com 45 finalistasA Presidente do Conselho Diretivo do Instituto para a Qualificação, Sara Estudante Relvas, esteve presente na celebração de Bênção das Capas dos primeiros finalistas da Escola Profissional Dr. Sérgio Teixeira - EPST
Boletim de Execução Orçamental 5/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Relatório de Atividades da DRAE – 2025Nos termos do artigo 22.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, na sua redação atual, é publicitado o Relatório de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar referente a 2025, enquadrado no Plano de Atividades e no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR), integrando o respetivo Relatório de Autoavaliação nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
I Encontro de Entidades Detentoras de Corpos de Bombeiros da Região Autónoma da Madeira“Estou certa de que este encontro marcará um passo importante no reforço da cooperação, da coordenação e da valorização do papel dos nossos bombeiros."
Circular n.º 8/ORÇ/2026Regularização e comunicação de descontos a entregar a entidades recetoras de descontos
Relatório de Atividades de 2025Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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