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Portaria n.º 47/2020 - Estrutura nuclear dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas, limite máximo de unidades orgânicasEstrutura nuclear SRMAR
Madeira tem condições para ter papel ativo na inovação tecnológica e científica mundialTeófilo Cunha sublinhou as potencialidades da Região para ser um ecossistema empreendedor.
Teófilo Cunha participa nas festividades da Nossa Senhora da Piedade no CaniçalNo passado sábado, o Secretário Regional de Mar e Pescas, em representação de sua excelência o Senhor Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, participou nas comemorações em honra da Nossa Senhora da Piedade, na freguesia do Caniçal.
Teófilo Cunha na Conferência Mundial dos Oceanos afirma liderança da Madeira na política do marO secretário regional de Mar e Pescas tem apontado publicamente o mar como um dos maiores ativos da Região com um vasto leque de novas oportunidades, criação de riqueza e empregos qualificados, mas também um campo muito vasto para o desenvolvimento da ciência e da investigação.
Escola Azul recebe “Alto Patrocínio” do Presidente da RepúblicaO “Alto Patrocínio” do Presidente da República tem como objetivo “promover, incentivar e mobilizar o país e os cidadãos perante os desafios e oportunidades que se colocam no caminho de Portugal”.
Canárias também se queixa da falta de verbas para renovação da frotaO secretário regional de Mar e Pescas classificou de “incompreensível” que as entidades europeias persistam em tratar as artes de pesca da Madeira e dos Açores ao mesmo nível da pesca industrial e de arrasto.
Portal “Mar Madeira” revela potencialidades da Região para o crescimento da economia azul“O portal Mar Madeira é uma porta para mostrar ao mundo o excelente trabalho que o Governo Regional tem desenvolvido na área do mar" - secretário regional de Mar e Pescas
Programa “Observadores a bordo” avança com estudos sobre a “Gata”A implementação, já este ano, do programa “Observadores a bordo” é o primeiro passo para a realização dos estudos científicos e técnicos que Bruxelas tem reclamado das autoridades regionais para aferir do estado de conservação do turbarão de profundidade e os impactos que a captura acidental e inevitável possam estar a causar nesta espécie popularizada na Região como “Xara”, “Gata” ou “Bacalhau de Câmara de Lobos”.
Secretário regional de Mar e Pescas estuda possibilidades de a Região exportar atum rabilho por via aéreaTeófilo Cunha reuniu com o presidente do consórcio que opera o avião cargueiro entre a Madeira e o Continente e com o diretor do Aeroporto Internacional da Madeira Cristiano Ronaldo para encontrar soluções que viabilizem a aposta do Governo Regional em iniciar a exportação do atum rabilho para o mercado internacional.
BannerEncerramento das atividades industriais, comerciais e serviços
Direção regional do Mar recolhe lixo marinhoA Secretaria Regional do Mar, através da Direção Regional do Mar, participou sábado numa limpeza de fundo organizada pelo Clube Naval do funchal e inserida no programa de atividades de Bandeira Azul do CNF e da Marina do Funchal.
EDITAL - apoio de compensação financeira a apanhadores, pescadores e armadoresLista das entidades com documentos em falta
Encontro do Mar... Um mar de oportunidadesA Secretaria Regional de Mar e Pescas, através da Direção Regional do Mar, organiza o Encontro do Mar, nos dias 16 e 17 de novembro. O ministro do Mar e o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas estão convidados para este evento de caráter científico.
Canárias atinge 92 milhões de euros em aquacultura; a Madeira não vai além dos 5 milhões de eurosSecretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha: "Parece que a questão está em sabermos agarrar no presente oportunidades que com certeza se revelarão vitais no futuro, quer no plano da economia alternativa para não dependermos fortemente do turismo, quer para assegurar emprego qualificado e qualidade de vida às próximas gerações.”
Consumo regional e exportação em baixa limitam capacidade de frio na lota do Funchal Com a safra do atum a caminhar para o período de maior captura, o secretário regional de Mar e Pescas pede bom senso aos pescadores e armadores para que não tragam para terra mais peixe do que as necessidades de consumo.
Madeira com reservas de pescado suficientes para o abastecimento das populaçõesO secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, diz que a Região tem pescado em reserva “suficiente para satisfazer as necessidades de consumo das populações”, num período de tempo muito para além do “Estado de Emergência” decretado para combater a pandemia planetária do Covid-19.
Teófilo Cunha enaltece “diálogo permanente” com armadores e pescadores O secretário regional de Mar e Pescas destacou esta terça-feira o papel da Cooperativa de Pesca do Arquipélago da Madeira (CoopescaMadeira) na organização do setor e na melhoria do funcionamento dos serviços que são prestados pelas autoridades regionais a armadores e pescadores.
Registo da Entidade Entidades que pretendam organizar Campos de Férias na Região Autónoma da Madeira
Entidades Organizadoras de Campos de Férias na RAMProcura um Campo de Férias devidamente certificado para ocupar o seu filho(a) durante o período de férias escolares?
Boletim de Execução Orçamental 3/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Newsletter DRS março 2026Na newsletter de março de 2026 poderá rever as atividades desenvolvidas durante o mês de fevereiro de 2026
Unidade de AVC do SESARAM distinguida como Centro de Excelência EuropeuEste reconhecimento internacional, obtido na passada semana, coloca a Madeira num patamar de elite nos cuidados de saúde especializados, tornando-a a terceira região do país, a par das Unidades Locais de Saúde de Gaia e de São José, a receber este selo de qualidade máxima.
Setor social reforça resposta à pessoa idosa e valoriza profissionaisO fortalecimento das respostas sociais dirigidas à pessoa idosa, com especial enfoque no apoio domiciliário, e a valorização contínua das profissionais do setor social foram destacados como prioridades estratégicas para a Região.
Madeira aposta na produção de alta tecnologia através do Hub Marítimo-Portuário Secretário Regional da Economia anuncia criação de grupo de trabalho para desenvolver projeto tecnológico que integra entidades públicas, privadas e académicas.
Governo valoriza setor da cana-de-açúcar com mais apoiosNuno Maciel foi à Ponta do Sol, na XX Feira da Cana-de-Açúcar e seus derivados, realçar as boas novidades para o setor.
Micaela Fonseca de Freitas anuncia contratação de novos profissionais para criar segunda equipa de Hospitalização DomiciliáriaDurante a visita, a governante sublinhou a intenção estratégica de reforçar os recursos humanos da unidade, prevendo-se a contratação de mais profissionais. “É um passo essencial para viabilizar a constituição de uma segunda equipa e, desta forma, alargar a capacidade de resposta deste serviço de proximidade que, embora centrado no concelho do Funchal, já assegura também o acompanhamento de utentes em Câmara de Lobos, mediante as necessidades expressas e pedidos específicos”, anunciou Micaela Fo
Agradecimento | Associação de Ciclismo da Madeira & Clube Desportivo e Recreativo dos PrazeresEntidades desportivas atribuiram distinção à Direção Regional de Desporto.
Estratégia Clima Madeira – Atualização dos Riscos e Vulnerabilidades (RCLIMA-RAM)Operação cofinanciada pelo FEDER no âmbito do programa regional Madeira 2030, destinada ao reforço da adaptação climática na Região Autónoma da Madeira.
Comemorações do Dia Nacional da Educação de Surdos e da Juventude SurdaEntre os dias 21 e 25 de abril de 2026 serão dinamizadas ações de sensibilização e formativas, designadamente: palestras, conferências, workshops, atividades culturais e lúdicas.
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
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