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Portaria n.º 47/2020 - Estrutura nuclear dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas, limite máximo de unidades orgânicas
Estrutura nuclear SRMAR
Madeira tem condições para ter papel ativo na inovação tecnológica e científica mundial
Teófilo Cunha sublinhou as potencialidades da Região para ser um ecossistema empreendedor.
Teófilo Cunha participa nas festividades da Nossa Senhora da Piedade no Caniçal
No passado sábado, o Secretário Regional de Mar e Pescas, em representação de sua excelência o Senhor Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, participou nas comemorações em honra da Nossa Senhora da Piedade, na freguesia do Caniçal.
Teófilo Cunha na Conferência Mundial dos Oceanos afirma liderança da Madeira na política do mar
O secretário regional de Mar e Pescas tem apontado publicamente o mar como um dos maiores ativos da Região com um vasto leque de novas oportunidades, criação de riqueza e empregos qualificados, mas também um campo muito vasto para o desenvolvimento da ciência e da investigação.
Escola Azul recebe “Alto Patrocínio” do Presidente da República
O “Alto Patrocínio” do Presidente da República tem como objetivo “promover, incentivar e mobilizar o país e os cidadãos perante os desafios e oportunidades que se colocam no caminho de Portugal”.
Canárias também se queixa da falta de verbas para renovação da frota
O secretário regional de Mar e Pescas classificou de “incompreensível” que as entidades europeias persistam em tratar as artes de pesca da Madeira e dos Açores ao mesmo nível da pesca industrial e de arrasto.
Portal “Mar Madeira” revela potencialidades da Região para o crescimento da economia azul
“O portal Mar Madeira é uma porta para mostrar ao mundo o excelente trabalho que o Governo Regional tem desenvolvido na área do mar" - secretário regional de Mar e Pescas
Programa “Observadores a bordo” avança com estudos sobre a “Gata”
A implementação, já este ano, do programa “Observadores a bordo” é o primeiro passo para a realização dos estudos científicos e técnicos que Bruxelas tem reclamado das autoridades regionais para aferir do estado de conservação do turbarão de profundidade e os impactos que a captura acidental e inevitável possam estar a causar nesta espécie popularizada na Região como “Xara”, “Gata” ou “Bacalhau de Câmara de Lobos”.
Secretário regional de Mar e Pescas estuda possibilidades de a Região exportar atum rabilho por via aérea
Teófilo Cunha reuniu com o presidente do consórcio que opera o avião cargueiro entre a Madeira e o Continente e com o diretor do Aeroporto Internacional da Madeira Cristiano Ronaldo para encontrar soluções que viabilizem a aposta do Governo Regional em iniciar a exportação do atum rabilho para o mercado internacional.
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Encerramento das atividades industriais, comerciais e serviços
Direção regional do Mar recolhe lixo marinho
A Secretaria Regional do Mar, através da Direção Regional do Mar, participou sábado numa limpeza de fundo organizada pelo Clube Naval do funchal e inserida no programa de atividades de Bandeira Azul do CNF e da Marina do Funchal.
EDITAL - apoio de compensação financeira a apanhadores, pescadores e armadores
Lista das entidades com documentos em falta
Encontro do Mar... Um mar de oportunidades
A Secretaria Regional de Mar e Pescas, através da Direção Regional do Mar, organiza o Encontro do Mar, nos dias 16 e 17 de novembro. O ministro do Mar e o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas estão convidados para este evento de caráter científico.
Canárias atinge 92 milhões de euros em aquacultura; a Madeira não vai além dos 5 milhões de euros
Secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha: "Parece que a questão está em sabermos agarrar no presente oportunidades que com certeza se revelarão vitais no futuro, quer no plano da economia alternativa para não dependermos fortemente do turismo, quer para assegurar emprego qualificado e qualidade de vida às próximas gerações.”
Consumo regional e exportação em baixa limitam capacidade de frio na lota do Funchal
Com a safra do atum a caminhar para o período de maior captura, o secretário regional de Mar e Pescas pede bom senso aos pescadores e armadores para que não tragam para terra mais peixe do que as necessidades de consumo.
Madeira com reservas de pescado suficientes para o abastecimento das populações
O secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, diz que a Região tem pescado em reserva “suficiente para satisfazer as necessidades de consumo das populações”, num período de tempo muito para além do “Estado de Emergência” decretado para combater a pandemia planetária do Covid-19.
Teófilo Cunha enaltece “diálogo permanente” com armadores e pescadores
O secretário regional de Mar e Pescas destacou esta terça-feira o papel da Cooperativa de Pesca do Arquipélago da Madeira (CoopescaMadeira) na organização do setor e na melhoria do funcionamento dos serviços que são prestados pelas autoridades regionais a armadores e pescadores.
Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa | 15 de novembro
Este dia é assinalado nas escolas da RAM com atividades de Sensibilização e Valorização da Comunidade Surda
| Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa | 15 de novembro
Este dia é assinalado nas escolas da RAM com atividades de Sensibilização e Valorização da Comunidade Surda
Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres
Festividades do aniversário da coletividade contaram com a presença do Diretor Regional de Desporto.
IMT e ANSR celebram protocolo de cooperação para reforçar a segurança rodoviária na Madeira
O acordo estabelece um quadro de cooperação que reforça a capacidade de intervenção da RAM em matéria de prevenção e segurança rodoviária, através da partilha de informação, conhecimento técnico e boas práticas entre as duas entidades.
Lei n.º 44/2026, de 10 de agosto
Aprova o regime jurídico dos estudantes com necessidades educativas específicas no ensino superior e altera o Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, que aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais
Contingentes pautais de importação — cálculo das quantidades de referência
Período de consulta: 6.11.26 - 4.12.26
‘A TUA VEZ’ ganha novas parcerias e mais oportunidades para os alunos
SRE assinou protocolos com a NOS Madeira e a EEM para apoiar o suplemento dirigido aos alunos do 3.º ciclo
Nuno Maciel destaca papel das Casas do Povo na valorização das comunidades rurais
Secretário Regional de Agricultura e Pescas assinalou o 40.º aniversário da Casa do Povo de São Jorge, destacando o contributo destas instituições para a preservação das tradições, a dinamização social e o desenvolvimento local.
Eco-Escolas (EPFF)
Incentivar atividades e reduzir impactos ambientais
Secretária Regional acompanha execução do PROAGES na Casa do Povo de Machico
Paula Margarido visitou a instituição e conheceu as atividades de apoio social, formação e dinamização comunitária, destacando a importância da cooperação entre o Governo Regional e as entidades da economia social.
Desporto Escolar
O Desporto Escolar pretende que todos os alunos integrados no sistema educativo da Região Autónoma da Madeira pratiquem atividades físicas e desportivas de forma regular.
Albuquerque abordou as prioridades da Madeira junto dos deputados das RUP ao Parlamento Europeu
Chefe do Governo discute o futuro QFP 2028-2034 com os seus homólogos na XXX Conferência dos Presidentes das RUP em Guadalupe
Mar & Pesca Digital
O Projeto P4.12 – Mar & Pesca Digital tem como objetivo principal a modernização tecnológica, digitalização de processos e promoção da sustentabilidade ambiental e económica do setor do mar e das pescas. Esta transformação é concretizada através de 12 componentes interligadas, que abrangem áreas críticas como a monitorização eletrónica das embarcações de pesca comercial, a observação científica dos recursos marinhos, a fiscalização das atividades no mar, a modernização de infraestruturas laborat
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