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Madeira lidera taxa de execução do programa Mar2020Desde o início do programa, já foram investidos no setor das Pescas madeirenses 27,9 milhões de euros.
AVISO N." 11/2023 PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALElaboração de regulamento específico das medidas de apoio do Programa Mar 2030, para a Região Autónoma da Madeira
AVISO N." 10/2023Aviso de Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental - elaboração da Portaria que estabelece o regime aplicável à marcação e identificação das artes de pesca utilizadas pelas embarcações de pesca em atividade na ZEE nacional, subárea 2- Madeira.
AVISO 9/2023 PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALAlteração do Regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Setor das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de produção resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia, aprovado pela Portaria n.º 299/2023, de 28 de abril.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL Elaboração da alteração do Regulamento do Regime de Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira, no âmbito do Programa Mar 2030, aprovado pela Portaria n.º 270/2023, de 19 de abril.
AVISO 7/2023 PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALInicio de procedimento para efeitos de elaboração de regulamento que estabelece as disposições reguladoras das características da arte e das condições do exercício da pesca por armadilha na Região Autónoma da Madeira.
AVISO 6/2023 PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALInicio de procedimento para efeitos de elaboração de regulamento que cria o Regime de Apoio à renovação da frota pesqueira do peixe-espada-preto, na Região Autónoma da Madeira.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL Portaria que cria o Regime de compensação dos custos suplementares para os produtos da pesca e da aquicultura na Região Autónoma da Madeira, no âmbito do Programa Mar 2030.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL Proposta de elaboração da Portaria que estabelece o tamanho mínimo e as restrições ao exercício da pesca dirigida ao atum-patudo (Thunnus obesus), na Região Autónoma da Madeira (RAM)
AVISO N.º 02/2023 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Portaria que procede à atualização, para o ano de 2023, das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de materiais inertes.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProposta de segunda alteração à Portaria n.º 370/2022, de 14 de julho, alterada pela portaria 597/2022, de 29 de setembro, que aprova o Regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Sector das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de energia resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL n.º 8 – alteração do regulamento de compensação de custos adicionais de energiaProcedimento conducente à alteração do regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Sector das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de energia resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
Projeto de aquacultura de São Tomé e Príncipe com a “assinatura” do Mar e Pescas da Região A cooperação entre a Região Autónoma da Madeira e aquele país insular de língua oficial portuguesa teve início em Setembro de 2021 quando o ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Regional, Francisco Martins dos Ramos, visitou a Região
Pandemia retirou oito milhões de euros ao setor das pescasO Governo Regional, através da secretaria regional de Mar e Pescas, antevendo um início de 2021 ainda em crise pandémica, prolongou até 31 de março a isenção do pagamento de taxas e fornecimento de gelo nas lotas, um apoio aos pescadores e armadores na ordem dos 650 mil euros.
Obras de melhoramento da estrada de acesso à nova Lota do Funchal A nova estrada deverá abrir à circulação no final de agosto ou início de setembro
Publicitação do Início do Procedimento Projeto de ResoluçãoPublicitação do Início do Procedimento Projeto de Resolução que aprova regulamento que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário a produtores agrícolas afetados pelos efeitos das depressões “Cláudia” e “Emília”
Caminho, vigilância e drones 24 horas para prevenir fogos na TrompicaO presidente do Governo Regional visitou hoje as obras em curso no Caminho Florestal da Trompica, que liga aquele sítio, na Ribeira Brava, aos Aviceiros, no Jardim da Serra. Onde anunciou a vigilância e fiscalização durante 24 horas, por forças policiais e florestais e bombeiros, sobretudo na época de incêndios, de toda aquela zona, uma das áreas onde têm início mais fogos.
Momento alto do desporto escolarEspetáculo com dois mil participantes exaltou a Autonomia e deu início à Festa do Desporto Escolar.
Publicitação do início do ProcedimentoPublicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental do Projeto de Portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 447/2022, de 1 de agosto, que cria o prémio de valorização do artesanato da RAM e aprova o regulamento de candidatura ao prémio de valorização do artesanato.
"DAR A VER"Dia 23 de maio | 20h30. Convento de Santa Clara do Funchal. Integrado nas Comemorações da Noite Europeia dos Museus 2026. O programa tem início com um momento musical protagonizado pela AOCM, seguindo-se uma visita subordinada ao tema «Convento de Santa Clara do Funchal: uma história a vários tempos» conduzida pelo Dr. Francisco Clode de Sousa, Diretor de Serviços de Património Cultural.
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que regulamenta o funcionamento do REA-Regime Específico de Abastecimento POSEI e aprova o regime de registo de operadores que pretendam introduzir na R.A.M. produtos agrícolas, nos termos previstos no Regulamento(UE)n.º 228/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13/03/2013 e do Regulamento Delegado(UE)n.º 179/2014 da Comissão, de 6/11/2013, revogando as Portarias n.ºs 86/2002, publicada no JORAM, I Série, n.º67, de 20/06 e 137/2009, publicada no JORAM, I Série, n.º105, de 13/10.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental• Projeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.1.4 - Investimento em regadios coletivos, do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.1.5 - Investimento nas acessibilidades às explorações agrícolas, do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira.
Regulamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada Publicitação de início de procedimento
Concerto de abertura do 41.º Encontro Regional de Bandas Filarmónicas da RAMDia 17 de abril, na vila da Ribeira Brava, com início marcado para as 20h00. 
Aviso publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede à sexta alteração à Portaria n.º 363/2015, de 14 de dezembro, alterada pelas Portarias n.ºs 451/2018, de 5 de novembro, 790/2020, de 10 de dezembro, 226/2023, de 30 de março, 327/2024, de 20 de agosto e 383/2025, de 22 de julho
Aviso de publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de portaria que regulamenta o regime jurídico da apanha de lapas, no âmbito territorial da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/M, de 18 de abril.
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2026/2027Por despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 06/04/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalPortaria que aprova as tarifas devidas pela realização de inspeções técnicas e reinspecções de veículos na RAM.
Publicitação de início de procedimentoPortaria que aprova e regulamenta o Programa Voluntariado Juvenil
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