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AVISO 7/2023 PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Inicio de procedimento para efeitos de elaboração de regulamento que estabelece as disposições reguladoras das características da arte e das condições do exercício da pesca por armadilha na Região Autónoma da Madeira.
AVISO 6/2023 PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Inicio de procedimento para efeitos de elaboração de regulamento que cria o Regime de Apoio à renovação da frota pesqueira do peixe-espada-preto, na Região Autónoma da Madeira.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2026/2027.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de portaria que estabelece a primeira alteração do PRAD 2025/2026
Publicitação de início de procedimento
Projeto de Portaria que aprova o Regulamento de atribuição do apoio extraordinário ao gasóleo colorido e marcado para os armadores de pesca, na Região Autónoma da Madeira
Publicitação de início de procedimento
Projeto de Portaria que aprova o Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro ao Setor das Pescas e Aquicultuta
Regulamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada
Publicitação de início de procedimento
Publicitação de início de procedimento
Portaria que aprova e regulamenta o Programa Voluntariado Juvenil
Publicitação de início de procedimento
Alteração da Portaria que aprova o regime de funcionamento e a utilização dos Centros de Juventude da Madeira e fixa as respetivas taxas
Publicitação de início de procedimento
Alteração da Portaria que regulamenta o Programa Ingressa
Publicitação de início de procedimento
Alteração da Portaria que regulamenta o Programa Estágios de Verão
Publicitação de início de procedimento
Alteração da Portaria que regulamenta o Programa Academia do Jovem Voluntário
Publicitação de início de procedimento
Alteração da Portaria que regulamenta o Programa Eurodisseia
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2025/2026
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece a segunda alteração do PRAD 2024/2025
Publicitação de início de procedimento e participação procedimental
Projeto de Portaria que fixa o calendário, os períodos, os processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2025/2026 na Região Autónoma da Madeira.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da Portaria que aprova e regulamenta o programa Provas Dadas
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da Portaria que aprova e regulamenta o programa Estágios de Verão
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da Portaria que aprova e regulamenta o Programa Ingressa
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da Portaria que aprova e regulamenta o Programa Estágios de Verão
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da Portaria que aprova e regulamenta o Programa InTEC
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da Portaria que regulamenta o Programa Eurodisseia
Portarias do Estatuto de Agricultura Familiar
Publicitação do início de procedimento
Aviso de portaria para a fileira do leite
Início de procedimento
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da Portaria que altera o Programa Academia do Jovem Voluntário
Proposta de portaria que estabelece os valores remuneratórios mínimos a pagar às bordadeiras de casa no ano de 2023
Publicitação do início de procedimento
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da Portaria que regulamenta o Programa Provas Dadas
Portaria que Aprova o Regulamento de Funcionamento e Utilização das Sidrarias da Região
Publicitação do início de procedimento
Proposta de portaria que cria o prémio de valorização do artesanato e estabelece a sua regulamentação
Início de procedimento
Proposta de resolução de concessão e regulamentação da atribuição de um auxílio financeiro complementar às bordadeiras da Madeira
Início de procedimento
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