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Capturas e preço da cavala sobem 100 por cento
O volume de cavala descarregada nas lotas da Região aumentou 95 por cento, entre Janeiro e Julho de 2022, em comparação com o mesmo período de tempo em 2021.
Concurso público para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria e carreira de inspetores de pescas
Ata e lista final de ordenação dos candidatos após conclusão do período experimental dos inspetores de pesca que entraram em funções a 1 de agosto e 1 de setembro de 2020
Secretaria do Mar já contratou 22 novos assistentes operacionais
Teófilo Cunha lembra que o Plano de Ajustamento Económico e Financeira (PAEF) impediu a administração pública regional de contratar novos funcionários, durante o período que vigorou, entre 2012 e 2015
Edital 16/2020
Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM). O período de esclarecimentos decorre desde hoje até o dia 11 de janeiro de 2021, último dia que os interessados têm para apresentar objeções ou requerer para si a emissão de título com o mesmo objeto. Além do site da SRMar, os interessados podem junto da DRM (Rua Nova de São Pedro, n.º 26, 9000-048, telefone 291203200, ou email: drm@madeira.gov.pt) consultar o processo.
Relatório das Estratégias Marinhas do 2.º ciclo da Diretiva Quadro Estratégia Marinha
Divulgam-se os documentos que compõem a versão final do Relatório das Estratégias Marinhas do 2.º ciclo da Diretiva Quadro Estratégia Marinha, relativo ao período 2018-2024, para a subdivisão da Madeira.
Valor do pescado descarregado no Porto Santo nos primeiros cinco meses de 2020 foi cinco vezes superior ao mesmo período de 2019
Na primeira visita que realiza ao Porto Santo como titular da secretaria regional de Mar e Pescas para conhecer as carências do sector das pescas, falar com os pescadores e visitar as principais infraestruturas, Teófilo Cunha recebeu dos serviços dados a revelar que a atividade rendeu 36 009,52 euros nos primeiros cinco meses de 2020, contra os 7 029,57 euros de 2019. Um aumento de 412,26%, ou seja, cinco vezes mais, mesmo em tempo de crise sanitária.
Consumo regional e exportação em baixa limitam capacidade de frio na lota do Funchal
Com a safra do atum a caminhar para o período de maior captura, o secretário regional de Mar e Pescas pede bom senso aos pescadores e armadores para que não tragam para terra mais peixe do que as necessidades de consumo.
Restrições na área do mar podem ser aliviadas no pós estado de emergência
O secretário Regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, e o comandante da Zona Marítima da Madeira, capitão-de-mar-e-guerra, José Luís Guerreiro, encontraram-se esta terça-feira para uma reunião de trabalho onde analisaram as áreas relacionadas com o mar durante o estado de emergência e abordaram questões para o período que se segue.
Governo vai compensar pescadores pela perda de rendimentos
Pescadores, apanhadores de lapas e armadores da Região vão beneficiar de um apoio de compensação salarial, a fundo perdido, no valor de um milhão 250 mil euros e por um período de 90 dias. O regulamento com as regras de acesso está a ser ultimado. O secretário regional de Mar e Pescas pretende que seja o mais consensual possível e por isso irá apresentá-lo aos representantes dos pescadores, armadores e empresários do sector. A proposta entrará em vigor depois de aprovada pelo Conselho de Governo
167 mil euros de apoio para pescadores e armadores
A secretaria regional de Mar e Pescas vai suspender temporariamente, por um período de 90 dias, o pagamento de taxas e de outros serviços prestados pelas lotas, entrepostos e postos de recepção de pescado de toda a Região.
Madeira com reservas de pescado suficientes para o abastecimento das populações
O secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, diz que a Região tem pescado em reserva “suficiente para satisfazer as necessidades de consumo das populações”, num período de tempo muito para além do “Estado de Emergência” decretado para combater a pandemia planetária do Covid-19.
Sessão dedicada ao tema “Exílio dos Gibraltinos na Madeira”
Conhecer este período histórico que marcou profundamente a sociedade madeirense e que ligou Gibraltar e Madeira até aos dias de hoje.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior (área de Direito) - Aviso n.º 601/2026
Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior (área de Direito), da Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 de novembro de 2026 a 30 de novembro de 2026.
Procedimento de Recrutamento por Mobilidade na Categoria para 2 Técnicos Superiores - OE202611/00804
Abertura de Procedimento de Recrutamento por Mobilidade na Categoria para 2 Técnicos Superiores na área de gestão e administração - Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 13 e 26 de novembro de 2026.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Desenvolvimento Organizacional, da Direção Regional de Administração Escolar - Aviso n.º 593/2026.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Desenvolvimento Organizacional, da Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 13 e 26/11/2026.
Procedimento de Recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 2 Técnicos Superiores - OE202611/00805
Abertura de Procedimento de Recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 2 Técnicos Superiores na área de gestão e administração - Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 13 e 26 de novembro de 2026.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Estatística da Educação, da Direção Regional de Administração Escolar - Aviso n.º 587/2026.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Estatísticas da Educação, da Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 12 e 25/11/2026.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1044/2026
Designa a Licenciada em Medicina, Susana Alves Cunha Gonçalves, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, atualmente a exercer o cargo de Autoridade de Saúde Regional, como membro do Conselho Nacional de Saúde, atendendo à sua idoneidade, experiência e competências profissionais, por um período de quatro anos, não renovável.
COMUNICADO - Encerramento dos Serviços: Período da Manhã | 11 DE NOVEMBRO
Informamos que, devido às condições meteorológicas adversas previstas associadas à depressão "Charles".
Reboques pesados — inclusão de novas tecnologias de reboques na metodologia de determinação das emissões de CO₂
Período de consulta: 29.10.26 - 26.11.26
Veículos pesados — alteração do regulamento da UE relativo à determinação das suas emissões de CO₂
Período de consulta: 26.10.26 - 23.11.26
Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE — países que se considera estarem a aplicar o CORSIA em 2026
Período de consulta: 30.10.26 - 27.11.26
Transporte rodoviário — simplificação e controlo inteligente do cumprimento — (regulamento) omnibus
Período de consulta: 27.10.26 - 24.11.26
Simplificação e controlo do cumprimento inteligente no transporte rodoviário
Período de consulta: 27.10.26 - 24.11.26
Plataformas eletrónicas de informação sobre o transporte de mercadorias (eFTI) — Regras em matéria de certificação
Período de consulta: 21.10.26 - 18.11.26
Transporte rodoviário — simplificação e controlo inteligente do cumprimento — (diretiva) omnibus
Período de consulta: 27.10.26 - 24.11.26
Desreguladores endócrinos e substâncias persistentes e bioacumuláveis — transferência da legislação conexa da UE para o Regulamento CRE
Período de consulta: 27.10.26 - 24.11.26
Períodos de conservação dos dados do tacógrafo e intervalos de descarregamento — alinhamento
Período de consulta: 27.10.26 - 24.11.26
Embalagens de plástico que contêm matérias-primas de base biológica — regras da UE
Período de consulta: 21.10.26 - 13.01.27
Classificação e rotulagem de produtos químicos: desreguladores endócrinos e poluentes persistentes
Período de consulta: 27.10.26 - 24.11.26
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