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Ordenação Final dos Candidatos que Completaram o Procedimento Concursal - Procedimento Concursal - Assistente Operacional DRP - Aviso 1125/2022Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Pescas (DRP) da Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar) aberto pelo Aviso n.º 1251/2022, publicado no JORAM, ll Série, n.º 242, de 29 de dezembro.
Nova Lista Unitária de Ordenação Final - Homologada - Procedimento Concursal - Assistente Operacional DRP - Aviso 1125/2022Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Pescas (DRP) da Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar) aberto pelo Aviso n.º 1251/2022, publicado no JORAM, ll Série, n.º 242, de 29 de dezembro.
Lista Unitária de Ordenação Final - Homologada - Procedimento Concursal - Assistente Operacional DRP - Aviso 1125/2022Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Pescas da Secretaria Regional de Mar e Pescas.
Lista de Resultados da Entrevista profissional de seleção - Procedimento Concursal - Assistente Operacional DRP - Aviso 1125/2022Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Pescas (DRP) da Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar)
Ordenação Final dos Candidatos que Completaram o Procedimento Concursal - Procedimento Concursal - Assistente Operacional DRP - Aviso 1125/2022Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Pescas da Secretaria Regional de Mar e Pescas.
Lista Final de Candidatos Admitidos e Excluídos à Prova de Conhecimentos - Procedimento Concursal - Assistente Operacional DRP - Aviso 1125/2022Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Pescas.
Renovação da frota pesqueira prevista no Orçamento Regional Teófilo Cunha esteve, ontem, na Assembleia para apresentar proposta de adaptação do regime jurídico das pescas.
Preenchimento de um cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Contencioso e Assuntos Jurídicos da Direção Regional de PescasAVISO - Abertura de procedimento concursal
Parlamento aprova por unanimidade regime jurídico da primeira venda de pescado frescoAssembleia Legislativa da Madeira aprova por unanimidade a proposta de Decreto Legislativo Regional que adapta à Região o Decreto-Lei n.º 81/2005, de 20 de abril, que aprova o “regime jurídico da primeira venda de pescado fresco”
Procedimento concursal para seleção de dois cargos de direção intermédia de 2.º grauDivisão de Assuntos Jurídicos e Licenciamentos Marítimos
Concurso público para preenchimento de uma vaga de Técnico Superior, na área da engenharia geográfica, para ingressar na Direção Regional do MarAta do júri e lista unitária de ordenação final
Abertura de concurso para Chefe de Divisão, Gestão e Planeamento Estratégico do MarAta n.º 1 do júri do concurso
Direção Regional de Pescas - abertura de uma vaga para Técnico SuperiorLista de classificação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Pescas, publicado no JORAM n.º 236, II série, a 17 de dezembro, Aviso n.º 721/2020, retificado através da Declaração de Retificação n.º 15/2021, publi
Recrutamento para Chefe de DivisãoAta n.º 1 do júri do concurso para recrutamento de um Chefe de Divisão para a Divisão de Estudos e Pareceres Jurídicos, do Gabinete do Secretário Regional
Técnico Superior - abertura de duas vagasProcedimento concursal comum destinado à constituição de relação jurídica de emprego público, para ocupação de 2 duas vagas na carreira e categoria de Técnico Superior (Aviso n.º 755/2020, de 22 de dezembro) - Lista Unitária de Ordenação Final Homologada;
Direção Regional do MarCargo de Chefe de Divisão dos Assuntos Jurídicos e Licenciamentos Marítimos
Ata do júri dos procedimentos concursais para seleção de dirigentes de direção intermédia de 1.º e 2.º grausAviso de abertura e critérios de avaliação
Aviso de abertura do concurso para 1 dirigente da direção de serviços jurídicosCargo de Diretor de Serviços Jurídicos do Gabinete da SRMar
Aviso de abertura - serviços jurídicosAviso de abertura do concurso para 1 dirigente da direção de serviços jurídicos da secretaria regional de Mar e Pescas
Vagas da carreira de Técnico SuperiorLista dos Resultados obtidos no método de seleção Prova de Conhecimentos - procedimento concursal comum destinado à constituição de relação jurídica de emprego público, para ocupação de 2 duas vagas na carreira e categoria de Técnico Superior (Aviso n.º 755/2020, de 22 de dezembro).
Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo - Publicitação da Ata 4 do JúriDivulgação da Ata n.º 4, no âmbito do Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo, com a publicitação dos resultados da Prova Escrita de Conhecimento (PEC)
Resultados da Fase Nacional da 14.ª Edição do Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto"Deliberações do Júri Nacional já são do domínio público.
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abrilProcede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho
Ofício Circular n.º 7/2026Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abril, que procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente
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