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Casa cheia para o primeiro leilão com o novo sistema de gestão de lotasNovo sistema informático começou a funcionar a 1 de agosto, revolucionando todo o processo de descarga, comercialização e armazenamento de pescado.
AVISO N.º 02/2023 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Portaria que procede à atualização, para o ano de 2023, das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de materiais inertes.
Renovação da frota pesqueira prevista no Orçamento Regional Teófilo Cunha esteve, ontem, na Assembleia para apresentar proposta de adaptação do regime jurídico das pescas.
Teófilo Cunha marca presença nas comemorações dos 500 anos da Circum-Navegação de Fernão de MagalhãesNa passada sexta-feira, 23 de setembro, o Secretário Regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, em representação do Senhor Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, a convite da Assembleia Legislativa da Madeira, na pessoa do Senhor Presidente da Assembleia Regional da Madeira, José Manuel Rodrigues, discursou na cerimónia de encerramento do evento alusivo aos 500 anos da Primeira Circum-Navegação.
Teófilo Cunha participa na “Semana das Pescas dos Açores 2022” O secretário regional de Mar e Pescas visitou esta segunda-feira a lota de Ponta Delgada, nos Açores, onde assistiu ao leilão do pescado, o entreposto frigorífico de Ponta Delgada e o porto de pesca de Rabo de Peixe.
Cumprimento do estipulado no nº. 3 do Artigo 15.º da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em AtrasoDeclarações da SRMar
Empresas “despacharam” num ano 257 toneladas de peixe-espada dos entrepostosEstes valores incluem as duas principais espécies de pescado com maior valor comercial na fileira de pesca da Região, o atum e o peixe-espada preto
Parlamento aprova por unanimidade regime jurídico da primeira venda de pescado frescoAssembleia Legislativa da Madeira aprova por unanimidade a proposta de Decreto Legislativo Regional que adapta à Região o Decreto-Lei n.º 81/2005, de 20 de abril, que aprova o “regime jurídico da primeira venda de pescado fresco”
Secretário regional de Mar e Pescas assiste ao leilão na nova lota do Funchal e regista sugestões dos pescadoresO secretário regional de Mar e Pescas destacou “as condições ímpares” das novas instalações da lota do Funchal onde diariamente decorre o leilão do pescado.
Secretário regional sensibiliza cadeia Continente para a campanha a favor do consumo de peixe-espadaTeófilo Cunha tem vindo a sensibilizar todos os operadores da fileira de pesca e as grandes superfícies para que o preço final ao consumidor do peixe-espada seja mais baixo.
Títulos de Utilização do Espaço Marítimo (TUPEM)A emissão de TUPEM concede o direito de utilização privativa do espaço marítimo para desenvolvimento de uma atividade ou uso previstos no PSOEM (Resolução do Conselho de Ministros n.º 203-A/2019) ou no Anexo I do Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março, com exceção da atividade aquícola que tem um procedimento específico para a obtenção desse direito.
Acta revela que a presidente da Câmara da Ponta do Sol não votou contra aquacultura nos AnjosO mentor do programa de governo do PS Madeira para a área do mar, Rúben Eiras, a 14 de maio de 2019, em plena pré-campanha eleitoral para as eleições regionais de 22 de setembro, destacou "as excelentes condições que o Mar da Madeira tem para a aquacultura prosperar", frisando ainda que "os dois sectores que mais têm puxado pela economia azul na Madeira são a aquacultura e o 'shipping'".
“Não vamos trabalhar fechados nos gabinetes”Governo Regional reforça e melhora os serviços nas lotas com a contratação de 11 novos funcionários. O secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, reuniu-se durante mais de três horas com armadores, mestres e pescadores, no Museu da Baleia, no Caniçal
Secretaria de Mar e Pescas esclarece declarações públicas da plataforma AZIAEm relação à notícia publicada na edição do dia 14 de dezembro no JM, depois da sua leitura, a Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar) entende pertinente fazer publicamente os seguintes esclarecimentos:
Melhor ano das pescasO secretário regional de Mar e Pescas anunciou durante a discussão do Programa de Governo, na Assembleia Regional, que o pescado descarregado em lota irá bater novo recorde
Secretário de Mar "navegou" a bordo do navio-escola alemãoVisita de cortesia do governante para conhecer o veleiro que pertence a uma das mais significativas fundações da Alemanha que se dedica às ciências do mar
Técnico/a Alojamento HoteleiroTécnico/a Alojamento Hoteleiro
A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2025O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Miguel Albuquerque destaca recordes de crescimento económico em todos os sectoresO presidente do Governo Regional lembrou hoje, no plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, o crescimento económico que a Madeira vem tendo, sucesso, desde há 58 meses e que, em 2025, os dados estatísticos comprovam a Região com máximos em todos os parâmetros económicos.
Colóquio deve lançar as bases para a Estratégia Regional do Livro e LeituraDesafio apresentado esta manhã por Eduardo Jesus na abertura do II Colóquio de Literatura Madeirense, promovido pela Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro, a Universidade da Madeira e a Câmara do Funchal
Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em altaRelatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Revista Diversidades N.º 67 – Questionário de Satisfação Já está disponível o questionário online ao Grau de Satisfação dos Leitores da Revista Diversidades relativo ao n.º 67 - " Educação e Cultura Digital" – julho a dezembro de 2025.
Parlamento Jovem Regional Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, destinado a alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Micaela Fonseca de Freitas reafirma compromisso com o Instituto São João de DeusO evento, que assinala o Dia do fundador da Ordem Hospitaleira, serviu para consolidar a cooperação estratégica entre o Governo Regional e a instituição que, em 2024, celebrou um século de missão na Região Autónoma da Madeira.
Secretário Regional da Economia destaca FN Hotelaria como exemplo de visão e excelência empresarialO Secretário Regional da Economia enalteceu o percurso de excelência da empresa FN Hotelaria, eternizado no livro “FN Hotelaria | UMA EMPRESA DO MUNDO”, apresentado, hoje, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Madeira.
Miguel Albuquerque na Tomada de Posse do Presidente da RepúblicaEvento decorreu na Assembleia da República
Arquivo e Biblioteca promove 2.ª edição do Festival do Livro e da LeituraO FALEMOS vai decorrer entre os dias 6 e 30 de abril e engloba iniciativas para todos os públicos
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