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Casa cheia para o primeiro leilão com o novo sistema de gestão de lotasNovo sistema informático começou a funcionar a 1 de agosto, revolucionando todo o processo de descarga, comercialização e armazenamento de pescado.
AVISO N.º 02/2023 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Portaria que procede à atualização, para o ano de 2023, das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de materiais inertes.
Renovação da frota pesqueira prevista no Orçamento Regional Teófilo Cunha esteve, ontem, na Assembleia para apresentar proposta de adaptação do regime jurídico das pescas.
Teófilo Cunha marca presença nas comemorações dos 500 anos da Circum-Navegação de Fernão de MagalhãesNa passada sexta-feira, 23 de setembro, o Secretário Regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, em representação do Senhor Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, a convite da Assembleia Legislativa da Madeira, na pessoa do Senhor Presidente da Assembleia Regional da Madeira, José Manuel Rodrigues, discursou na cerimónia de encerramento do evento alusivo aos 500 anos da Primeira Circum-Navegação.
Teófilo Cunha participa na “Semana das Pescas dos Açores 2022” O secretário regional de Mar e Pescas visitou esta segunda-feira a lota de Ponta Delgada, nos Açores, onde assistiu ao leilão do pescado, o entreposto frigorífico de Ponta Delgada e o porto de pesca de Rabo de Peixe.
Cumprimento do estipulado no nº. 3 do Artigo 15.º da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em AtrasoDeclarações da SRMar
Empresas “despacharam” num ano 257 toneladas de peixe-espada dos entrepostosEstes valores incluem as duas principais espécies de pescado com maior valor comercial na fileira de pesca da Região, o atum e o peixe-espada preto
Parlamento aprova por unanimidade regime jurídico da primeira venda de pescado frescoAssembleia Legislativa da Madeira aprova por unanimidade a proposta de Decreto Legislativo Regional que adapta à Região o Decreto-Lei n.º 81/2005, de 20 de abril, que aprova o “regime jurídico da primeira venda de pescado fresco”
Secretário regional de Mar e Pescas assiste ao leilão na nova lota do Funchal e regista sugestões dos pescadoresO secretário regional de Mar e Pescas destacou “as condições ímpares” das novas instalações da lota do Funchal onde diariamente decorre o leilão do pescado.
Secretário regional sensibiliza cadeia Continente para a campanha a favor do consumo de peixe-espadaTeófilo Cunha tem vindo a sensibilizar todos os operadores da fileira de pesca e as grandes superfícies para que o preço final ao consumidor do peixe-espada seja mais baixo.
Títulos de Utilização do Espaço Marítimo (TUPEM)A emissão de TUPEM concede o direito de utilização privativa do espaço marítimo para desenvolvimento de uma atividade ou uso previstos no PSOEM (Resolução do Conselho de Ministros n.º 203-A/2019) ou no Anexo I do Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março, com exceção da atividade aquícola que tem um procedimento específico para a obtenção desse direito.
Acta revela que a presidente da Câmara da Ponta do Sol não votou contra aquacultura nos AnjosO mentor do programa de governo do PS Madeira para a área do mar, Rúben Eiras, a 14 de maio de 2019, em plena pré-campanha eleitoral para as eleições regionais de 22 de setembro, destacou "as excelentes condições que o Mar da Madeira tem para a aquacultura prosperar", frisando ainda que "os dois sectores que mais têm puxado pela economia azul na Madeira são a aquacultura e o 'shipping'".
“Não vamos trabalhar fechados nos gabinetes”Governo Regional reforça e melhora os serviços nas lotas com a contratação de 11 novos funcionários. O secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, reuniu-se durante mais de três horas com armadores, mestres e pescadores, no Museu da Baleia, no Caniçal
Secretaria de Mar e Pescas esclarece declarações públicas da plataforma AZIAEm relação à notícia publicada na edição do dia 14 de dezembro no JM, depois da sua leitura, a Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar) entende pertinente fazer publicamente os seguintes esclarecimentos:
Melhor ano das pescasO secretário regional de Mar e Pescas anunciou durante a discussão do Programa de Governo, na Assembleia Regional, que o pescado descarregado em lota irá bater novo recorde
Secretário de Mar "navegou" a bordo do navio-escola alemãoVisita de cortesia do governante para conhecer o veleiro que pertence a uma das mais significativas fundações da Alemanha que se dedica às ciências do mar
Projeto ComunicAI na EB1/PE Cruz de CarvalhoNo âmbito do projeto ComunicaAI, em colaboração com a equipa do Centro de Recuros Especializados da Intervenção precoce na Infância (CREE IPI), a Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas (DAAT) dinamizou uma atividade de promoção da fruição leitora para as crianças do ensino pré-escolar da EB1/PE Cruz de Carvalho.
Madeira quer atrair investimento de Macau e Hong Kong em tecnologia, energia e saúdeA Madeira quer captar investimento de Macau e Hong Kong nas áreas da alta tecnologia, inteligência artificial, energias renováveis, economia azul e saúde, afirmou hoje o secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, após uma reunião com o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Alexandre Leitão.
Entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de LeituraEste evento decorre no dia 2 de junho no Centro Comercial Plaza Madeira.
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Felicitação – Alípio Silva (CDR dos Prazeres)Técnico madeirense eleito 'técnico do ano' na Gala da Confederação do Desporto.
Felicitação – Madalena Costa (SC Santacruzense)Madalena Costa foi eleita 'atleta do ano' na Patinagem Artística na Gala da Confederação do Desporto.
| Entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de LeituraEste evento decorre no dia 2 de junho no Centro Comercial Plaza Madeira.
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Plano Estratégico para a Adoção de IA na APR (2026-2030) - Leitura RápidaVersão sintética do Plano Estratégico para a Adoção de Inteligência Artificial na Administração Pública Regional (2026-2030)
Lei 37/81Lei da Nacionalidade
Parlamento Jovem Regional Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, destinado a alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
Ofício Circular N.º 078 de 15 de maio de 2026Convite para a Cerimónia de entrega de prémios dos passatempos regionais do Projeto Baú de Leitura e inauguração da exposição - dia 2 de junho de 2026
Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na NaturezaO encerramento do projeto "Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na Natureza" materializar-se-á na realização do evento final, no dia 19 de maio, no Fórum de Machico.
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