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AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL Elaboração da alteração do Regulamento do Regime de Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira, no âmbito do Programa Mar 2030, aprovado pela Portaria n.º 270/2023, de 19 de abril.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL Portaria que cria o Regime de compensação dos custos suplementares para os produtos da pesca e da aquicultura na Região Autónoma da Madeira, no âmbito do Programa Mar 2030.
Aquacultura com monitorização ambiental permanenteA Madeira é a primeira região do país a implementar um programa de monitorização ambiental para a aquacultura. Análises serão feitas por empresas externas certificadas e os resultados divulgados publicamente.
Mais de meio milhão para revolucionar lotas e entrepostosNovo sistema informático de gestão começa a ser implementado em Janeiro e vai reformular todo o processo de controlo, armazenamento e comercialização de pescado.
Programa “Observadores a bordo” avança com estudos sobre a “Gata”A implementação, já este ano, do programa “Observadores a bordo” é o primeiro passo para a realização dos estudos científicos e técnicos que Bruxelas tem reclamado das autoridades regionais para aferir do estado de conservação do turbarão de profundidade e os impactos que a captura acidental e inevitável possam estar a causar nesta espécie popularizada na Região como “Xara”, “Gata” ou “Bacalhau de Câmara de Lobos”.
Descarga de peixe-espada só no porto do FunchalO porto de pesca do Funchal passa a ser o único em toda a Região onde os pescadores podem proceder às descargas de peixe-espada. A medida surge na sequência da implementação do cordão sanitário à freguesia de Câmara de Lobos.
OTE n.º 1/2018Regime de compensação dos custos suplementares
Portaria 93-2017 2 alteração 249/2016/poseiSegunda alteração à Portaria n.º 249/2016, de 30 de junho, alterada pela Portaria n.º 305/2016, de 25 de agosto, , que definiu o regime de compensação dos custos su-plementares para os produtos da pesca e aquicultura.
Portaria 156/2018 altera 249/2016/poseiRegime de Compensação dos Custos Suplementares
"Não pode e nem deve um país que possui uma Zona Económica Exclusiva (ZEE) com 1.7 biliões de Km2, deixar de aproveitá-la"O secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, falava na apresentação pública do LEME: Barómetro PwC da Economia do Mar na Madeira, trabalho da responsabilidade da prestigiada consultora "PricewaterhouseCoopers & Associados".
Teófilo Cunha reúne-se com o ministro do MarO secretário regional de Mar e Pescas estará quarta-feira em Algés, onde participa na sessão pública de apresentação de esclarecimentos de implementação da Diretiva-Quadro “Estratégia Marinha” 2020
Aviso n.º 336/2026Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marco Aurélio Alves Nóbrega, com início a 27 de julho de 2026, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 465/2025, de 23 de dezembro, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 232
PACS-FC-01246600 - Implementação do Sistema de Alerta de Aluviões - ExtensãoO SAARAM II consiste num sistema de alerta precoce de aluviões, baseado na observação meteorológica e hidrológica e na modelação numérica de eventos de cheias. Para o efeito a operação prevê a instalação de câmaras de videovigilância para análise e acompanhamento dos escoamentos fluviais e de sensores de nível em rede LoRaWan
Ofício Circular N.º 108 de 07 de julho de 2026Promoção da Saúde Oral - Implementação da rotina de escovagem dentária - Ano letivo 2026-2027
Ofício Circular N.º 107 de 07 de julho de 2026Projetos de Formação Pessoal e Social e de Enriquecimento e Complemento Curricular - 2026-2027
Governo Regional prepara requalificação da ER 120 no Porto SantoEsta intervenção tem como principal objetivo melhorar as condições de circulação rodoviária, pedonal e da ciclovia, promovendo simultaneamente a segurança dos utilizadores, a funcionalidade da infraestrutura e a durabilidade dos seus diversos elementos constituintes.
Orientação Conjunta n.º 1/2026Promoção da Saúde Oral - Implementação da rotina de escovagem dentária
M2030-FEDER-03937800 - Centro de Saúde de S. Vicente – Beneficiação e Implementação de Medidas de Melhoria EnergéticaO Centro de Saúde de São Vicente, em funcionamento desde 2007, apresenta classe energética F e mantém grande parte das características construtivas originais. A intervenção prevê medidas de eficiência energética, incluindo isolamento, substituição de iluminação e climatização, instalação de sistemas solares e fotovoltaicos e melhoria de caixilharias, permitindo reduzir cerca de 64% do consumo energético e melhorar a classe energética para A+.
Ofício Circular n.º 24/2026Portaria n.º 269/2026, de 23 de junho - suplemento aos orientadores cooperantes e bolsas aos estudantes com prática de ensino supervisionada
M2030-FEDER-03937600 - Centro de Saúde de Santana - Implementação de Medidas de Melhoria EnergéticaA infraestrutura objeto de intervenção localiza-se na freguesia e concelho de Santana, na Região Autónoma da Madeira. A intervenção a ser realizada prevê medidas de eficiência energética.
M2030-FEDER-03937900 - Escola Básica e Secundária D. Lucinda de Andrade – São Vicente – Implementação de Medidas de Melhoria Energética e de ReabilitaçãoA Escola Básica e Secundária Dona Lucinda de Andrade localiza-se na freguesia e concelho de São Vicente, na Região Autónoma da Madeira. A intervenção prevê medidas de eficiência energética.
Serviço Regional de Proteção Civil, com 13 novos elementos das Brigadas Helitransportadas“O facto de termos tantos bombeiros interessados em fazer parte desta equipa é um excelente sinal de que temos homens e mulheres a quererem cumprir a missão de defender pessoas e bens, que é também a visão do Governo Regional".
Portaria n.º 228/2026Estabelece os valores, condições de atribuição e termos de pagamento do suplemento remuneratório a que têm direito os médicos no exercício efetivo de funções de autoridade de saúde
DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
VIII Série do A TUA VEZ n.º 4A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Pedro Rodrigues visitou Escola da Camacha para ver trabalhos de implementação de eficiência energética O objetivo desta visita serviu sobretudo para o governante ter uma visão mais detalhada sobre os trabalhos implementados e o seu impacto na melhoria das condições de ensino, aprendizagem e de trabalho daquela comunidade escolar.
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 7Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
VIII Série do A TUA VEZ n.º 3A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Sensibilização IST no STFPtécnicos do Centro de Saúde do Bom Jesus - Consulta do Jovem - implementam ações de sensibilização para jovens formandos do STFP
Micaela Fonseca de Freitas destaca o papel da Madeira como laboratório europeu de inovação digital na saúdeA estratégia regional para os próximos anos foca-se na desmaterialização de exames, prescrições e processos clínicos, bem como na expansão da telemedicina e da monitorização remota de doentes crónicos e idosos.
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