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Regime de Licenciamento Geral de Unidades Privadas de Saúde
Pedido de Licenciamento
Provas Dadas
Programa de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Programas regionais e europeus de apoio ao Associativismo
Programas para enquadramento de jovens e financiamento de projetos
Apoio Técnico-Logístico
Apoios ao Associativismo
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
Entidades Certificadas
O Governo Regional da Madeira assumiu o compromisso com a proteção de dados através de um Programa de Privacidade e Proteção de Dados (PPPD) de oito etapas, aplicável a todas as suas entidades administrativas, prevendo a atribuição de um Selo de Certificação.
Madeira apresenta à Europa o resultado de 40 anos de convergência e o seu contributo para o futuro
Secretário Regional das Finanças sublinhou a importância da continuidade da Política de Coesão e dos instrumentos específicos para as Regiões Ultraperiféricas.
Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Empresa de Eletricidade da Madeira
Juan Gonçalves e Pedro Rodrigues associaram-se à comemoração dos 50 anos de atividades da coletividade.
Agradecimento | Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Empresa de Eletricidade da Madeira
DRD foi distinguida pelo CCDTEEM aquando do jantar comemorativo dos 50 anos de atividade.
Plano de Ação de IA e Planos Setoriais
Leitura rápida do PLAN IA 1.0 RAM para 2026 2027, do seu âmbito, dos resultados previstos e do papel do GT GRC IA coordenado pelo GCPD. Correlação com os planos setoriais no domínio da IA.
| Apoio Escolar Online (AEO): Sucesso Escolar ao Alcançar de Todos os Alunos da Região
Apoio escolar gratuito e personalizado para alunos do 2.º, 3.º ciclo e secundário na Madeira.
Encontro "Acessibilidade e Tecnologias de Apoio na Educação | 29 e 30 de outubro
Nos dias 29 e 30 de outubro de 2026, no âmbito das comemorações do Dia Nacional das Acessibilidades, na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
|Encontro "Acessibilidade e Tecnologias de Apoio na Educação | 29 e 30 de outubro
Nos dias 29 e 30 de outubro de 2026, no âmbito das comemorações do Dia Nacional das Acessibilidades, na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Ofício Circular N.º 123 de 8 de setembro de 2026
Visita de Divulgação do Projeto de Apoio Escolar Online (AEO)
XIII Trail de Câmara de Lobos
David Gomes integrou apresentação de evento da autoria das entidades presididas por Juvenal Faria e Rui Pita.
Programa Madeira 2030 apoia a qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidade
A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Madeira 2030 apoia cursos profissionais em escolas públicas e entidades privadas da Região
A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Madeira 2030 apoia Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) promovidos na Região
A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
“As diferenças políticas não podem ser maiores do que a nossa responsabilidade para com São Vicente”
Em dia de aniversário, Secretário Regional das Finanças destaca cooperação institucional e medidas de diferenciação positiva para o concelho.
Resultados da Prova de Conhecimentos/Avaliação curricular para Técnico de Apoio à Infância (TAI)
Resultados do 1.º método de seleção (PEC/AC)
Calendarização das Entrevistas Profissionais de Seleção para Técnico de Apoio à Infância (TAI)
Calendarização do 2.º método de seleção: Prova de Entrevista Profissional de Seleção
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
ARAE deteta sete infrações em operação “Madeira Sem Bloqueios” às vendas online
Secretário Regional da Economia apela ainda aos consumidores para que denunciem eventuais práticas de bloqueio geográfico ou discriminação nas compras online.
Campeonato Regional de Carros de Pau 2026 - Jogos Tradicionais
Informação.
Perturbação do Espectro do Autismo: Avaliação e Intervenção em Contextos Naturalistas
A Divisão de Apoios Técnicos Especializados promoveu a ação de formação “Perturbação do Espectro do Autismo – Avaliação e Intervenção em Contextos Naturalistas”, dinamizada por Evelina Brígido, que proporcionou aos técnicos a atualização de conhecimentos e o reforço de competências para uma intervenção mais qualificada, individualizada e inclusiva.
Programa Ser e Saber+ encerra o ano letivo com experiência prática em fábrica de gelados artesanais
Os alunos do Programa Ser e Saber+, do Gabinete de Apoio às Altas Capacidades da Direção Regional de Educação, encerraram o ano letivo com uma visita à Gelato Funchal, onde conheceram e participaram nas diferentes etapas da produção de gelados artesanais.
Inscrições abertas | 5.º Encontro do Património Cultural Imaterial do Arquipélago da Madeira
O encontro reunirá investigadores, artesãos, artistas, técnicos e entidades culturais para refletir sobre a salvaguarda, valorização e transmissão do saber-fazer associado à obra de vimes, um dos mais relevantes patrimónios culturais imateriais da Madeira. O programa inclui comunicações temáticas e uma visita a uma oficina de vimes.
DRABL
Orgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Micaela Fonseca de Freitas acompanha trabalho operacional no Curral das Freiras
Na ocasião, Micaela Fonseca de Freitas fez questão de agradecer expressamente a dedicação diária e o espírito de missão das equipas de bombeiros no terreno, enaltecendo a sua elevada capacidade de resposta em prol da salvaguarda das populações.
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