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AVISO 9/2023 PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALAlteração do Regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Setor das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de produção resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia, aprovado pela Portaria n.º 299/2023, de 28 de abril.
Madeira pede a Lisboa reforço de 264 toneladas na quota de atumPedido foi formalizado esta semana pelo Governo Regional, através da Secretaria Regional de Mar e Pescas, e acontece numa altura em que a quota atribuída às regiões autónomas já atingiu os 83,45%.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL Elaboração da alteração do Regulamento do Regime de Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira, no âmbito do Programa Mar 2030, aprovado pela Portaria n.º 270/2023, de 19 de abril.
Foto e vídeo colocam Porto Santo no mapaCampeonato Nacional de Fotografia e Vídeo Subaquático decorre a partir de hoje no Porto Santo.
AVISO N." 05/2023Elaboração da Portaria que cria o Regime de Compensação aos Operadores do Setor das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira (RAM), pelos custos adicionais de produção resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL Portaria que cria o Regime de compensação dos custos suplementares para os produtos da pesca e da aquicultura na Região Autónoma da Madeira, no âmbito do Programa Mar 2030.
"Espada-Preto" e Atum Certificados Internacionalmente Governo acredita que decisão "inédita" vai dar competitividade ao mercado, que passa a ser vendido com selo azul, comprovando que é um produto de pesca sustentável.
Governo Regional investiu oito milhões de euros no setor das PescasEmpenho do Executivo com o Mar e com as Pescas nunca foi tão forte.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProposta de segunda alteração à Portaria n.º 370/2022, de 14 de julho, alterada pela portaria 597/2022, de 29 de setembro, que aprova o Regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Sector das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de energia resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
Teófilo Cunha quer mergulhadores do Campeonato Europeu como embaixadores do nosso marEuropeu de Fotografia e Vídeo Subaquático terminou com elogios e entrega de prémios.
Madeira quer continuar no mapa mundial do mergulho desportivoDurante uma semana o Campeonato da Europa de Fotografia e Vídeo Subaquático e o Open da Madeira trouxe à Região a elite europeia da modalidade.
Elite europeia da fotografia e vídeo subaquático de novo na MadeiraO Secretário Regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, esteve presente nesta segunda-feira, dia 3 de outubro, na Cerimónia de Abertura do Campeonato da Europa de Fotografia e Vídeo Subaquático.
Governo Regional patrocina Campeonato Europeu nos mares da MadeiraA Secretaria Regional de Mar e Pescas, no passado dia 28 de setembro, procedeu à assinatura do contrato-programa com a Associação de Natação da Madeira, no valor de 60 mil euros, que visa apoiar a dinamização de dois eventos internacionais de fotografia e vídeo subaquático.
Governo Regional atribui compensação financeira aos armadores com embarcações a gasolinaO Secretário Regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, durante esta semana, celebrou vinte e dois contratos-programa com os armadores profissionais, cujas embarcações possuem motor a gasolina, na Região Autónoma da Madeira.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL n.º 8 – alteração do regulamento de compensação de custos adicionais de energiaProcedimento conducente à alteração do regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Sector das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de energia resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
Teófilo Cunha reivindica da Europa compensação pelas artes de pesca artesanalDecorreu no Colégio dos Jesuítas, no Funchal, durante três dias, a reunião anual do Grupo Regional de Coordenação da Pesca de Longa Distância (RCG-LDF)
Secretaria do Mar já contratou 22 novos assistentes operacionais Teófilo Cunha lembra que o Plano de Ajustamento Económico e Financeira (PAEF) impediu a administração pública regional de contratar novos funcionários, durante o período que vigorou, entre 2012 e 2015
Secretário do Mar anuncia a realização do Madeira Underwater Open em 2022 Terminou no Porto Santo o Campeonato do Mundo de Fotografia e Vídeo Subaquático, mas a Região vai manter-se no topo da realização de eventos ligados ao mar com projeção mundial.
Campeonato do mundo no Porto Santo “tem tudo para ser um grande sucesso”Convicção do secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cuna, na apresentação do Campeonato do Mundo de Fotografia e Vídeo Subaquático, evento que decorrerá entre 4 e 9 de outubro
Campeonato do mundo de fotografia e vídeo tem a participação de 130 atletas de 22 paísesÉ a primeira vez que o campeonato se realiza em Portugal, e a escolha do Porto Santo fica a dever-se ao empenho do executivo madeirense, através da secretaria regional de Mar e Pescas, e da Associação de Natação
Limpeza do fundo do porto de pesca do Caniçal surpreende pela quantidade de pneus recolhidosA operação engloba o projeto OceanLit e juntou os titulares das duas secretarias regionais, do Mar e Pescas, Teófilo Cunha, e a diretora regional, Mafalda Freitas; do Ambiente e Alterações Climáticas, Susana Prada, e o diretor regional, Manuel Ara de Oliveira.
Apoio de compensação financeira aos pescadores, armadores e apanhadoresApoio de compensação, lista dos contratos-programa e do indeferimento de candidaturas
96% dos pescadores já receberam apoio financeiro prometido pelo Governo Regional Cerca de 96 por cento dos pescadores, armadores e apanhadores, com candidatura aprovada no âmbito do apoio financeiro extraordinário de compensação atribuído pelo Governo Regional, já têm o dinheiro na conta.
Direção regional do Mar recolhe lixo marinhoA Secretaria Regional do Mar, através da Direção Regional do Mar, participou sábado numa limpeza de fundo organizada pelo Clube Naval do funchal e inserida no programa de atividades de Bandeira Azul do CNF e da Marina do Funchal.
EDITAL - apoio de compensação financeira a apanhadores, pescadores e armadoresLista das entidades com documentos em falta
Ministro reconhece desempenho da Região no desenvolvimento da economia do mar Ministro Ricardo Serrão Santos e secretário regional do Mar Teófilo Cunha fizeram mergulho integrado na equipa de investigadores da expedição MARE@Porto Santo 2020. O evento desenrolou-se por ar, terra e mar, e foi o mais abrangente alguma vez realizado naquela Ilha. Durante uma semana os investigadores desenvolveram pesquisas e investigações que permitiram uma caracterização o mais abrangente possível da biodiversidade marinha do Porto Santo.
Direção do Mar assina o primeiro Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo que possibilita instalação do novo Cabo Submarino EllalinkA passagem deste cabo pela Região aumenta a acessibilidade tecnológica, permitindo-lhe colocar-se na linha da frente da chamada “batalha digital”. Melhora a competitividade da economia azul da Madeira e é uma forma inteligente, até arrojada, de defender a continuidade territorial
Secretaria do Mar investe 11 mil euros na inspeção e controlo das pescasDepois de ter reforçado os serviços de Inspeção e Controlo das Pescas com quatro novos inspetores, que estão ao serviço desde o passado dia 1 de agosto, a secretaria liderada por Teófilo Cunha prossegue com a reorganização deste departamento governamental ao assegurar a compra dos equipamentos de que precisam os novos inspetores para um cabal desempenho das suas funções
Delega competências no Chefe de Gabinete da Secretaria Regional de Mar e PescasDespacho n.º 35/2020
Define a estrutura nuclear dos serviços da Direção Regional do Mar, bem como as suas atribuições e competências.Portaria n.º 144/2020 - Define a estrutura nuclear dos serviços da Direção Regional do Mar, bem como as suas atribuições e competências.
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