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Edital PT 2023ITPM000251001/2
Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de autorização para a utilização do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para o desenvolvimento de um projeto-piloto com instalação de um complexo recifal e recolha de dados do oceano.
EDITAL PT2022rTPM001386201
Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM), para a instalação e exploração de um cabo submarino de telecomunicações, designado de Cabo Submarino 2Africa.
Madeira solicita a Lisboa reforço da quota do atum patudo
A secretaria regional de Mar e Pescas, através da direção regional das Pescas, em articulação com o Governo Regional dos Açores, encetou diligências com a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), no sentido de assegurar, já nos próximos dias, o reforço da quota do atum patudo para as frotas de pesca da Madeira e dos Açores.
Procedimento concursal para seleção de dois cargos de direção intermédia de 2.º grau
Divisão de Assuntos Jurídicos e Licenciamentos Marítimos
Projetos Secretaria Regional de Mar e Pescas
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP)
Direção Regional do Mar
Cargo de Chefe de Divisão dos Assuntos Jurídicos e Licenciamentos Marítimos
EDITAL TUPEM - Direção Regional do Mar
Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
Quota do atum rabilho (quase) a esgotar-se
De acordo com o “aviso” emitido pela Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) para a direção regional das Pescas, 80 por cento das 113 toneladas foi atingida no passado dia 22 de março.
Proposta de eurodeputado de Canárias poderá resolver renovação da frota
Secretário regional de Mar e Pescas aborda por vídeo conferência com a eurodeputada madeirense Cláudia Monteiro de Aguiar e com a representante dos departamentos e territórios franceses ultramarinos (DOM), Kthleen Laissy, os apoios ao setor das pescas previstos no novo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, Pescas e Aquicultura 2021-2027
Edital 16/2020
Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM). O período de esclarecimentos decorre desde hoje até o dia 11 de janeiro de 2021, último dia que os interessados têm para apresentar objeções ou requerer para si a emissão de título com o mesmo objeto. Além do site da SRMar, os interessados podem junto da DRM (Rua Nova de São Pedro, n.º 26, 9000-048, telefone 291203200, ou email: drm@madeira.gov.pt) consultar o processo.
Direção do Mar assina o primeiro Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo que possibilita instalação do novo Cabo Submarino Ellalink
A passagem deste cabo pela Região aumenta a acessibilidade tecnológica, permitindo-lhe colocar-se na linha da frente da chamada “batalha digital”. Melhora a competitividade da economia azul da Madeira e é uma forma inteligente, até arrojada, de defender a continuidade territorial
Títulos de Utilização do Espaço Marítimo (TUPEM)
A emissão de TUPEM concede o direito de utilização privativa do espaço marítimo para desenvolvimento de uma atividade ou uso previstos no PSOEM (Resolução do Conselho de Ministros n.º 203-A/2019) ou no Anexo I do Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março, com exceção da atividade aquícola que tem um procedimento específico para a obtenção desse direito.
Setor das pescas com mais 1 milhão e 800 mil euros de apoio
Os setores da pesca e da aquacultura vão receber da secretaria regional de Mar e Pescas 1 808 653 euros, no âmbito do Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas (FEAMP). Esta nova tranche deverá ser disponibilizada até ao final de junho, de acordo com o calendário pré-estabelecido.
Programa Operacional Mar 2020
O Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas (FEAMP) criado pelo Regulamento (UE) nº 508/2014, de 15 de maio, passou a incluir novas áreas de intervenção prioritárias.
Governo Regional Louva o Marítimo da Madeira Futebol, SAD
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 465/2026
«Marítimo está de volta ao lugar de onde nunca deveria ter saído»
O presidente do Governo Regional sublinhou hoje o enorme prazer que tinha em receber, na Quinta Vigia, o Marítimo, numa circunstância em que o clube subiu à Primeira Liga e sagrou-se campeão nacional da Segunda Liga.
EDITAL TUPEM PT2025ITPM001429301
Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de emissão de título de utilização privativa do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para instalação do cabo submarino Segmento CM 1.3 Porto Santo Branch.
Madeira conclui plano estratégico para criar Hub Tecnológico Marítimo-Portuário de referência no Atlântico
Secretário da Economia destaca “passo decisivo para a consolidação de uma nova agenda económica para a Região"
Educar para o mar é educar para a sustentabilidade
Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Elsa Fernandes, esteve presente, esta manhã, no debate subordinado ao tema “Segurança e Defesa do Espaço Marítimo da Região Autónoma da Madeira”
Madeira e Açores alinham políticas para as pescas
Encontro de trabalho juntou a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos,a Direção Regional das Pescas dos Açores e da Madeira e técnicos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza.
Congratulação – Marítimo da Madeira Futebol, SAD
CS Marítimo é campeão de Portugal na Liga 2.
Marítimo SAD vs Leixões SAD
Elsa Fernandes e David Gomes assistiram à partida de consagração do emblema verderubro como campeão nacional.
Felicitação - Marítimo da Madeira Futebol, SAD
Madeirenses estão de regresso à principal Liga do Futebol Portugês.
Marítimo da Madeira Andebol, SAD vs Sporting Clube de Portugal
Juan Gonçalves assistiu ao jogo da primeira mão que teve lugar no Complexo Desportivo do CS Marítimo.
XXXIII Torneio Madeira Handball
Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva marcou presença na cerimónia do torneio organizado pelas coletividades madeirenses.
EDITAL TUPEM PT2025ITPM009438501
Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de emissão de título de utilização privativa do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para instalação do cabo submarino Atlantic CAM.
XXXIII Torneio Madeira Handball
Diretor de Serviços integrou mesa de honra da apresentação do evento de âmbito nacional.
Madeira aposta na produção de alta tecnologia através do Hub Marítimo-Portuário
Secretário Regional da Economia anuncia criação de grupo de trabalho para desenvolver projeto tecnológico que integra entidades públicas, privadas e académicas.
Madeira abre auscultação pública para criação de Hub Marítimo Portuário inovador e sustentável
Almirante Gouveia e Melo apresenta na Madeira projeto para alavancar a economia através da robótica de duplo uso militar e civil.
EDITAL n.º 08/2026
Por motivo da realização do “Rali do Marítimo Município de Machico”, trânsito nas estradas regionais será interrompido, no dia 14 de março de 2026.
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