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AVISO N." 11/2023 PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALElaboração de regulamento específico das medidas de apoio do Programa Mar 2030, para a Região Autónoma da Madeira
Governo Regional alarga de quatro para cinco meses a proibição da apanha da lapa e avança com medidas penalizadoras para quem prevaricarA interdição da apanha da lapa passa a vigorar entre 1 de Novembro e 31 de Março, quando antes estava fixada entre 1 de Dezembro e 31 de Março.
Prazo para candidaturas aos apoios no sector das pescas termina a 15 de junhoO dia 15 de junho de 2020 é o último dia para a entrega de candidaturas aos apoios financeiros de compensação pela perda de rendimento, previstos na Resolução n.º 220/2020, de 24 de abril, retificada pela Resolução n.º 384/2020, de 1 de junho, relativas a medidas de justiça e de equidade para todos os apanhadores, pescadores e armadores com residência fiscal na Região.
Regulamentos específicos do POMar 2020Procede a alterações aos regulamentos específicos do PO Mar 2020, na sequência da adoção de medidas, temporárias e excecionais, para fazer face às exigências decorrentes da situação...
Compensação financeira para o setor das pescas: Resolução e Regulamento Medidas de justiça e de equidade para todos os apanhadores, pescadores e armadores com residência fiscal na Região Autónoma da Madeira em virtude de o Governo Regional declarar uma situação de calamidade em uma freguesia ou concelho da ilha da Madeira
Vice-Presidente do Governo Regional anuncia novo pacote de medidas de apoio social e às empresasA manutenção dos postos de trabalho é uma das principais preocupações do Vice-Presidente do Executivo madeirense
Campanha Verão/ DRS, RecomendaçõesO verão traz dias mais longos, sol radiante e muitos momentos ao ar livre, mas também exige cuidados redobrados com a saúde, nomeadamente a adoção diária de medidas de proteção contra o sol e a radiação solar. Adote as recomendações da DRS, para que possa desfrutar do verão com saúde e segurança.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 782/2020, de 3 de dezembro, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM, Ação 2.1. - Fileira da Cana-de-Açúcar, Subação 2.1.3. Ajuda à Produção de Mel-de-cana, do subprograma a favor das produções agrícolas para a Região Autónoma da Madeira
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede terceira alteração à Portaria n.º 238/2017, de 18 de julho, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3 - Apoio à Colocação no Mercado de Certos Produtos da Região Autónoma da Madeira (RAM), Ação 3.2. - Apoio à Comercialização de certos produtos originários da RAM, no mercado local, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM.
Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetaisPeríodo de consulta: 24.6.26 - 22.7.26
M2030-FEDER-03937800 - Centro de Saúde de S. Vicente – Beneficiação e Implementação de Medidas de Melhoria EnergéticaO Centro de Saúde de São Vicente, em funcionamento desde 2007, apresenta classe energética F e mantém grande parte das características construtivas originais. A intervenção prevê medidas de eficiência energética, incluindo isolamento, substituição de iluminação e climatização, instalação de sistemas solares e fotovoltaicos e melhoria de caixilharias, permitindo reduzir cerca de 64% do consumo energético e melhorar a classe energética para A+.
Governo Regional reforça compromisso com medidas de envelhecimento ativoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença, esta quinta-feira, em representação do presidente do Governo Regional, no encerramento do ano letivo 2025/2026 da Universidade Sénior de São Vicente, um projeto que considera ser "um lugar onde o conhecimento aproxima pessoas, onde a amizade vence a solidão”.
Direção Regional da Saúde promove ação de sensibilização sobre prevenção e controlo do mosquito Aedes aegyptiSensibilizar para a identificação do A.aegypti, a importância da eliminação dos potenciais criadouros e a adoção de medidas de proteção individual e ambiental.
M2030-FEDER-03937600 - Centro de Saúde de Santana - Implementação de Medidas de Melhoria EnergéticaA infraestrutura objeto de intervenção localiza-se na freguesia e concelho de Santana, na Região Autónoma da Madeira. A intervenção a ser realizada prevê medidas de eficiência energética.
M2030-FEDER-03937900 - Escola Básica e Secundária D. Lucinda de Andrade – São Vicente – Implementação de Medidas de Melhoria Energética e de ReabilitaçãoA Escola Básica e Secundária Dona Lucinda de Andrade localiza-se na freguesia e concelho de São Vicente, na Região Autónoma da Madeira. A intervenção prevê medidas de eficiência energética.
Escola Profissional Dr. Sérgio Teixeira estreou-se na bênção das capas com 45 finalistasNa qualidade de representante do Organismo Intermédio associado à gestão do Programa Madeira 2030, no âmbito das medidas de educação e formação financiadas pelo Fundo Social Europeu, o Instituto para a Qualificação, através da Presidente do Conselho Diretivo, Sara Estudante Relvas, esteve presente na celebração de Bênção das Capas dos primeiros finalistas da Escola Profissional Dr. Sérgio Teixeira - EPST
Resultados no Ensino são já mensuráveisPresidente do Governo elencou os benefícios para os alunos das medidas introduzidas no sistema de ensino na Região Autónoma e reiterou que o projeto-piloto de IA será alargado a todas as escolas do 2º e 3º ciclos e Secundário
Governo Regional da Madeira prepara novas medidas para aumentar a oferta de habitaçãoA crise da habitação será o tema central das conferências do SIL 2026.
«Garantir que nenhum aluno fica para trás»Elsa Fernandes anuncia novas medidas para a Educação Especial no próximo ano letivo.
Medidas relacionadas com pragas específicas dos vegetaisPeríodo de consulta: 10.3.26 - 7.4.26
Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetaisPeríodo de consulta: 10.3.26 - 7.4.26
Consumo de sacos de plástico na Madeira cai mais de 50% em dois anosRegião registou uma redução de 55% entre 2022 e 2024, resultado das medidas ambientais, da sensibilização pública e da crescente adesão da população a alternativas reutilizáveis.
Miguel Albuquerque agradece trabalho da Guarda-Florestale anuncia várias medidas de proteção do património natural
Governo Regional e Municípios da zona oeste avaliam novas medidas para reduzir congestionamentos na Ribeira BravaA solução consiste na regulação do trânsito rodoviário através da colocação de um semáforo na via esquerda do sentido descendente (Serra de Água – Ribeira Brava), junto à rotunda da Ribeira Brava (sul), que será acionado apenas nos períodos de maior congestionamento no túnel que liga a Tabua à Ribeira Brava.
Hospital Dr. João de Almada com classificação energética A+Implementação de medidas de melhoria energética representou um investimento de 1,5 milhões de euros. Para além do incremento das condições de conforto para utentes e profissionais, a intervenção permitirá reduzir da fatura energética
Hospital Dr. João de Almada eleva classificação energética de C para A+Implementação de medidas de melhoria energética representou um investimento de 1,5 milhões de euros.
Implementação de medidas de melhoria energética na Escola Profissional Dr. Francisco FernandesInvestimento orçado em 387 000,00 euros (+IVA) e tem um prazo de execução de 180 dias.
Reforço dos programas Ingressa e Estágios de Verão para fixar talento jovem na RegiãoMedidas ampliam apoio à integração profissional dos jovens.
Pacote de medidas relativas à mobilidade laboral justaPeríodo de consulta: 5.1.26 - 2.2.26
Centro de Saúde de Santo António - Implementação de Medidas de Melhoria Energética 1CPL26_ES
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