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Encontro para debater modelos tipo das futuras embarcaçõesSecretaria Regional do Mar e Pescas está a preparar um memorando para enviar a Bruxelas, a solicitar a autorização para a concessão de auxílios de Estado.
Renovação da frota espadeira: Governo junta armadores e construtor naval para debater modelo-tipo das futuras embarcaçõesO Governo Regional promoveu uma ação de esclarecimento relacionada com a renovação da frota espadeira.
Ficha de Inscrição| Ficha de Registo de Dados| Declarações (FSE +)Modelos de Ficha de Inscrição, Ficha de Registo de Dados e respetivas Declarações (FSE +)
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalEstabelece os requisitos necessários à classificação, instrução e modelos de sinalização do pedido de percursos pedestres, bem como as normas de conduta e de segurança para a utilização dos percursos pedestres e classificados.
Modelo comum para os programas nacionais iniciais e atualizados de controlo da poluição atmosféricaPeríodo de consulta: 23.9.26 - 21.10.26
Lar Margô: uma casa onde todos são famíliaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta segunda-feira, 21 de setembro, o Lar Margô, em São Martinho, uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) com capacidade para 20 residentes, onde teve oportunidade de conhecer de perto o modelo de acompanhamento e os cuidados prestados.
José Manuel Rodrigues defende Autonomia como expressão política da democracia e apela a uma reafirmação nacional do seu valorSecretário Regional da Economia considera que os 50 anos de Autonomia devem ser também uma oportunidade para dar a conhecer, em todo o País, a razão de ser e o alcance do modelo autonómico. Na apresentação do livro de João Lemos Baptista sobre o meio século do Parlamento da Madeira, sublinhou o papel da Assembleia na consolidação das instituições democráticas e na melhoria das condições de vida das populações.
Governo Regional reforça transição do hospital para casa com reativação do projeto ‘Cuidadores de Apoio ao Domicílio’A governante deixou um agradecimento ao Serviço Social do SESARAM pela visão e pela dedicação na consolidação deste modelo de intervenção e lembrou aos novos colaboradores que esta função exige competência técnica, mas sobretudo empatia e proximidade no contacto com as pessoas.  
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2026/2027Modelos de contratos de pessoal docente
Reunião de alto nível do Programa Madeira Ocean acelera implementação da estratégia que reforça liderança da Madeira na conservação marinhaParceiros aprovam modelo de governação, estrutura científica e próximos passos do programa que irá apoiar a proteção efetiva de 30% do mar da Região até 2030.
Governo da República aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que incluem um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, o alargamento da proibição da utilização de smartphones ao 3.º ciclo do ensino básico e a revisão do regime da educação inclusiva
Discutido na ALRAM diploma para reforçar a segurança jurídica, a transparência financeira e operacionalidade do IMT Proposta apresentada visa reforçar a segurança jurídica, a transparência financeira e a eficácia operacional do modelo institucional criado para o Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM, introduzindo ainda um conjunto de alterações que reforçam o funcionamento e as competências do mesmo.
Margarido conhece modelo inovador de intervenção do Vale de Acór para reforçar respostas sociais na MadeiraA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou hoje a Associação Vale de Acór, em Almada, numa deslocação de trabalho destinada a conhecer de perto um dos mais reconhecidos modelos portugueses de acolhimento, tratamento e reinserção de pessoas em situação de dependência, exclusão social e sem-abrigo.
Declaração de opção pela avaliação anterior ou pela antecipação da avaliação do desempenho — Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilModelo de declaração
PEUGEOT 404 BERLINE - MD-42-26 (1963)O Peugeot 404 é um dos modelos mais emblemáticos da indústria automóvel francesa, produzido entre 1960 e 1975 pela Peugeot.
ALFA ROMEU 2000 - SPIDER TOURING - EA-77-45 (1960)O Alfa Romeo 2000 Spider, de 1960, é um descapotável clássico de luxo desenhado pela Carrozzeria Touring. Equipado com um motor de 1975 cc e 115 cv, este modelo personifica o espírito “La Dolce Vita”.
LAND ROVER SERIES II A 109 – MD-43-03 (1964)O Land Rover Series II 109, propriedade de Élvio Góis, é um modelo de 1964 equipado com motorização de 2.200 cc e versão longa 109, identificado pela matrícula MD-43-03, na Madeira.
MERCEDES-BENZ W111 - II-53-73 (1964)O Mercedes-Benz W111, modelo 220SB, foi um ícone do design automóvel da década dos anos 60 do século passado, com linhas muito elegantes, suaves e únicas em todos os modelos desta marca.
MORRIS MINI PICK-UP- MD-60-05 (1961)Este Morris Mini Pick-up 850 MK1 é um exemplar de 1991, primeiro ano de fabrico deste modelo comercial, com base no icónico Mini Original, lançado pela British Motor Corporation (BMC), que se manteve em produção até 1983, tendo em 1967 sofrido um upgrade, originando a MK2 com motorização 1000 cc, entre outras alterações.
VOLKSWAGEN KARMANN GHIA - EI-52-64 (1962)O Volkswagen Karmann Ghia é um dos modelos mais emblemáticos da Volkswagen, reconhecido pelas suas linhas elegantes e intemporais que marcaram o design automóvel das décadas de 50 e 60.
VOLVO P1800 - IG-56-38 (1962)Elegância escandinava, desempenho e fiabilidade distinguem este magnífico Volvo P1800, de 1962, um dos modelos mais emblemáticos da indústria automóvel sueca.
VOLVO AMAZON 121 - HH-65-07 (1961)O Volvo Amazon 121 é um dos modelos mais emblemáticos da indústria automóvel sueca. Reconhecido pela sua robustez, fiabilidade e elevados padrões de segurança para a época, rapidamente conquistou popularidade em diversos mercados internacionais.
Novo modelo de financiamento em saúde para a Medicina Física e de Reabilitação.“O Bastonário transmitiu-se a discordância em relação ao modelo nacional e a falta de autonomia dos fisioterapeutas, sem colocar em causa a legalidade da portaria regional. Os fisioterapeutas desempenham um papel fundamental na promoção da saúde e do bem-estar dos madeirenses e porto-santenses".
Ensinar na Era da Inteligência Artificial: O Fim dos Modelos TradicionaisSala de sessões-Escola Secundária Francisco Franco
Relatórios no domínio da energia – modelos revistos para refletir os resultados do Pacto Ecológico Europeu e a simplificaçãoPeríodo de consulta: 24.4.26 - 22.5.26
Micaela Fonseca de Freitas enaltece trabalho de excelência e humanização nos Cuidados PaliativosNa ocasião, a governante manifestou o seu reconhecimento pelo trabalho desenvolvido neste serviço, o primeiro do país a obter a acreditação internacional pelo Modelo ACSA, renovada em 2023. Foi igualmente enaltecido o papel de todos os profissionais afetos ao Serviço de Cuidados Paliativos e da Equipa de Apoio Psicossocial da Fundação ‘la Caixa’, cujo apoio junto de doentes em situação de maior fragilidade é fundamental para assegurar um percurso de final de vida assente na qualidade e no respei
Ofício Circular n.º 3/2026, de 14 de abrilDiálogos sobre Educação-Ensinar na Era da lnteligência Artificial: O Fim dos Modelos Tradicionais?
Diálogos sobre Educação-"Ensinar na Era da Inteligência Artificial: O Fim dos Modelos Tradicionais?" Dando continuidade aos Diálogos sobre Educação, no dia 22 de maio, entre as 09:30 e as 12:30 horas, no auditório da Escola Secundária Francisco Franco, estará entre nós o Engenheiro Luís Paulo Reis da Universidade do Porto para dinamizar uma conversa sobre esta temática.
Maciel defende novo modelo de apoio a eventosOrçamento Regional reservou 1,5 milhões de euros para assegurar o funcionamento das Casas do Povo.
Ofício Circular N.º 043 de 10 de março de 2026Reunião de Esclarecimento - Novo modelo de gestão e utilização dos computadores e redes informáticas
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