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SIADAP - Administração autárquica
Sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
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Estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 17/2026
Circular Conjunta n.º1/2026 DRAP e EOTF - Pagamento de Prestações Compensatórias dos Subsídios de Férias e de Natal na eventualidade Doença e no âmbito Proteção da Parentalidade
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Micaela Fonseca de Freitas participa na Festa de Natal do Hospital Dr. João de Almada
A iniciativa contou com contou com atuações de crianças do Infantário do Livramento, animadores, bailarinas e mágicos.
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Feliz Natal e um Próspero Ano Novo
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Ofício Circular n.º 29/2025
Tolerância de Ponto do Natal
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Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
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Natal 2025 - Mupi
Informação.
Concessão de passaporte
Competência para a concessão de passaporte
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Orgânica da Direção Regional de Informática
Campanha de Natal
Descontos até 50%
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