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Ordenação Final dos Candidatos que Completaram o Procedimento Concursal - Procedimento Concursal - Assistente Operacional DRP - Aviso 1125/2022Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Pescas (DRP) da Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar) aberto pelo Aviso n.º 1251/2022, publicado no JORAM, ll Série, n.º 242, de 29 de dezembro.
Nova Lista Unitária de Ordenação Final - Homologada - Procedimento Concursal - Assistente Operacional DRP - Aviso 1125/2022Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Pescas (DRP) da Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar) aberto pelo Aviso n.º 1251/2022, publicado no JORAM, ll Série, n.º 242, de 29 de dezembro.
Teófilo Cunha reivindica da Europa compensação pelas artes de pesca artesanalDecorreu no Colégio dos Jesuítas, no Funchal, durante três dias, a reunião anual do Grupo Regional de Coordenação da Pesca de Longa Distância (RCG-LDF)
Concurso público para preenchimento de uma vaga de Técnico Superior, na área da engenharia geográfica, para ingressar na Direção Regional do MarAta do júri e lista unitária de ordenação final
Concurso público para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria e carreira de inspetores de pescas Ata e lista final de ordenação dos candidatos após conclusão do período experimental dos inspetores de pesca que entraram em funções a 1 de agosto e 1 de setembro de 2020
Técnico Superior - abertura de duas vagasProcedimento concursal comum destinado à constituição de relação jurídica de emprego público, para ocupação de 2 duas vagas na carreira e categoria de Técnico Superior (Aviso n.º 755/2020, de 22 de dezembro) - Lista Unitária de Ordenação Final Homologada;
Concurso público: preenchimento de uma vaga no sistema centralizado de gestão de recursos humanosNa sequência do concurso público para preenchimento de um posto de trabalho do sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Mar e Pescas, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional do Mar, na carreira de técnico superior, serve o presente para solicitar que seja publicitado na próxima segunda feira dia 20 a lista Unitária de Ordenação Final em anexo, referente ao concurso de Bioquímica na página eletrónica da Secretaria Regional de Mar e Pescas.
Procedimento concursal - 1 vaga para a carreira de Técnico SuperiorLista Unitária - ordenação final
Procedimento Concursal para Inspector da Inspecção de PescasLista de ordenação final
Micaela Fonseca Freitas reúne-se com Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e TerapêuticaA reunião permitiu abordar a recente aprovação do Decreto Legislativo Regional, que fixa novos acréscimos remuneratórios para os cargos de direção e coordenação dos TSDT. Esta medida é encarada como um passo fundamental no reconhecimento da complexidade e da responsabilidade inerentes às funções de chefia e coordenação técnica na Região Autónoma da Madeira.
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2026/MFixa um acréscimo remuneratório aplicável aos cargos de direção e de coordenação das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica e procede à alteração dos Decretos Legislativos Regionais n.os 40/2023/M, de 3 de agosto, e 8/2019/M, de 6 de agosto
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Despacho que fixa a tabela de custas a aplicar em processos de contraordenação nas áreas da Veterinária, da Pecuária e do Bem-Estar Animal, da Região Autónoma da Madeira.
“Na Proteção Civil não existem divisões, os Bombeiros são da Região Autónoma da Madeira”Na sua intervenção, a governante sublinhou que a segurança das populações está acima de quaisquer divergências, reafirmando que a eficácia do sistema reside na união de esforços e na coordenação regional.
Decreto-Lei n.º 131/2025, de 24 de dezembroAltera o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional e o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que estabelece a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional
Reunião de coordenação dos parceiros do projeto Interreg MAC SANIFISHA DRS participou, no dia 5 de novembro, na reunião de coordenação dos parceiros do projeto Interreg MAC SANIFISH.
OE202511/00555Mobilidade na Categoria: um Assistente Técnico, na área de Coordenação (NAAP), para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional da Economia.
0202511/00556Mobilidade Intercategorias: um Assistente Técnico, na área de Coordenação (NAAP), para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional da Economia.
Criação de Pontos de Coordenação Transfronteiriços. Data limite: 13.11.25, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Rede e coordenação de Centros Nacionais de Competência em HPC. Data limite: 29.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Estrutura de Missão EMHCUMEstrutura de Missão para a coordenação, planeamento e condução da instalação e modelo de funcionamento do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira
Reunião de coordenação projeto Free LitterATDRAM participou na 4ª reunião de coordenação e no workshop de identificação de origens do lixo-marinho do projeto Free LitterAT em França
Promover uma coordenação e orientação sustentadas a nível europeu para a publicação institucional sem fins lucrativos em acesso abertoData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Despacho de Nomeação - Vanessa Rossana Sousa JardimNomeação da licenciada em Gestão de Empresas, Vanessa Rossana Sousa Jardim, Inspetora da carreira especial de Inspeção, da Direção Regional do Turismo, integrada no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Turismo,Ambiente e Cultura, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas,para prestar assessoria especializada na área dos processos de contraordenação e apoio à gestão no âmbito dos setores tutelados pela SRAP.
EquipaEquipa da Direção Regional de Informática.
Despacho de Nomeação de Diogo Cabral NevesTécnico Especialista do Gabinete, na área de coordenação do projeto de Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos
Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas visita LRECDurante a visita, o secretário regional dirigiu-se aos profissionais do LREC como sendo "peças essenciais para garantir a evolução crescente na realização, promoção e coordenação de projetos no âmbito da missão do LREC e da nossa Região”.
Conselho de Coordenação de Avaliação dos ServiçosDespachos - Conselho de Coordenação de Avaliação dos Serviços
Despacho n.º 291/2025Designa Graça Maria Viveiros Teixeira, coordenadora especialista da Direção Regional do Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças para prestar assessoria especializada, na área da organização e dinâmica do gabinete, nomeadamente através sinalização, estruturação e coordenação dos processos e pedidos de parecer sujeitos a despacho.
Micaela Fonseca de Freitas participou no briefing operacional do Serviço Regional de Proteção Civil e elogiou evolução no setorA governante aproveitou a oportunidade para sublinhar a importância da união de todas as entidades presentes, considerando crucial esta coordenação para o socorro e proteção da população e dos seus bens.
DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
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