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Madeira acolhe de 4 a 7 de outubro de 2021 a Conferência Europeia de AquaculturaA Madeira vai acolher em outubro de 2021 a Conferência Europeia de Aquacultura, através da secretaria regional de Mar e Pescas. A organização prevê trazer ao Funchal cerca de 1 500 participantes entre investigadores, cientistas, industriais e operadores do setor.
Madeira recebe em outubro de 2021 Conferência Europeia de Aquacultura A Madeira vai acolher em outubro de 2021 a Conferência Europeia de Aquacultura. A organização prevê trazer ao Funchal cerca de 1 500 participantes entre investigadores, cientistas, industriais e operadores do setor
Secretaria do Mar investe 11 mil euros na inspeção e controlo das pescasDepois de ter reforçado os serviços de Inspeção e Controlo das Pescas com quatro novos inspetores, que estão ao serviço desde o passado dia 1 de agosto, a secretaria liderada por Teófilo Cunha prossegue com a reorganização deste departamento governamental ao assegurar a compra dos equipamentos de que precisam os novos inspetores para um cabal desempenho das suas funções
Nova Lota do Funchal fica concluída em setembroO secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, reuniu-se com os responsáveis pelas lotas e entrepostos frigoríficos para um balanço ao andamento das obras, analisar pormenores de ordem técnica e da reorganização das áreas de serviço.
Portaria 47/2020Organização interna dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas, atribuições e competências
Teófilo Cunha enaltece “diálogo permanente” com armadores e pescadores O secretário regional de Mar e Pescas destacou esta terça-feira o papel da Cooperativa de Pesca do Arquipélago da Madeira (CoopescaMadeira) na organização do setor e na melhoria do funcionamento dos serviços que são prestados pelas autoridades regionais a armadores e pescadores.
Decreto Regulamentar Regional n.º 8-A/2019/MAprova a organização e funcionamento do XIII Governo Regional da Madeira e revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2017/M, de 7 de novembro.
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Torre-Câmara de LobosO diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE), acompanhado pela sua equipa, apresentou a atividade Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino, atividade que se insere no programa de “Controlo” do plano de atividades da IRE.
Técnicas para a organização de espetáculos gímnicos em grandes superfíciesCurso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 110, 110.EE, 160, 260, 620 e 700.EE.
Agradecimento | Madeira Roller MarathonApoio disponibilizado pela DRD foi distinguido pela organização da prova.
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-Escola Básica e Secundária de MachicoO diretor da inspeção, acompanhado pela sua equipa, deslocou-se hoje à Escola Básica e Secundária de Machico onde apresentou esta atividade inspetiva constante do seu plano de atividades, integrada no programa Estudos, que tem como objetivos, entre outros, a criação de oportunidades e condições para a investigação e produção de conhecimento relevante para a tomada de decisão.
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Organização e Tempo do Trabalho-Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de CastroO diretor da Inspeção Regional de Educação, acompanhado da sua equipa, deslocou-se no dia 29 de janeiro à Escola Dr. Eduardo Brazão de Castro para apresentar a atividade Organização e Tempo do Trabalho.
A participação da criança na organização do Ambiente EducativoCurso de Formação destinado a Educadores de Infância e Diretores de Escola.
Comunicação prévia à organização de Campos de FériasComunicações e informações obrigatórias
Decreto-Lei n.º 131/2025, de 24 de dezembroAltera o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional e o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que estabelece a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Direção Regional de Educação participa nas II Jornadas de Saúde Mental e Psiquiatria na Infância e AdolescênciaAs II Jornadas de Saúde Mental e Psiquiatria na Infância e Adolescência realizaram-se nos dias 13 e 14 de novembro de 2025, sob organização das Irmãs Hospitaleiras Sagrada Família Funchal.
Dia Europeu do Antibiótico e Semana Mundial da Sensibilização para a Resistência aos Antimicrobianos 2025A Direção Regional da Saúde associa-se às iniciativas nacionais e internacionais que assinalam o Dia Europeu do Antibiótico, celebrado a 18 de novembro, e a Semana Mundial da Sensibilização para a Resistência aos Antimicrobianos, que decorre de 18 a 24 de novembro de 2025, promovida pela Organização Mundial da Saúde e parceiros.
Elogios à Feira das Vontades e ao aumento do salário mínimoMiguel Albuquerque elogiou hoje a Feira das Vontades, a 22ª, que decorre mais uma vez na placa central da Avenida Arriaga. O líder madeirense enalteceu a organização da Casa do Voluntário e agradeceu o papel das instituições e entidades presentes, bem como dos voluntários que colaboram com as mesmas.
Governo garante apoio ao ténis e ao “Madeira Ladies Open”O Governo Regional vai continuar a apoiar o “Madeira Ladies Open”, garantiu hoje Miguel Albuquerque, durante a sessão oficial de abertura da sexta edição do torneio que decorre de 9 a 16 de novembro nos renovados courts de ténis da Quinta Magnólia, numa organização da Associação de Ténis da Madeira.
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de ContasInstrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Despacho de Nomeação de Celissia Dolores Ornelas TeixeiraTécnico Especialista do Gabinete, na área da organização e dinâmica do gabinete
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
Legislação de Enquadramento Acesso e exercício da atividade de organização de campos de férias na RAM
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