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Despacho Nomeação Secretário Regional Mar e PescasDecreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1-D/2019 de 15 de outubro
Pesca com mais rendimento este anoO valor gerado pelo pescado descarregado nos portos da Madeira atingiu no final de outubro 14,366 milhões de euros.
Elite europeia da fotografia e vídeo subaquático de novo na MadeiraO Secretário Regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, esteve presente nesta segunda-feira, dia 3 de outubro, na Cerimónia de Abertura do Campeonato da Europa de Fotografia e Vídeo Subaquático.
Campeonato do mundo no Porto Santo “tem tudo para ser um grande sucesso”Convicção do secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cuna, na apresentação do Campeonato do Mundo de Fotografia e Vídeo Subaquático, evento que decorrerá entre 4 e 9 de outubro
Madeira acolhe de 4 a 7 de outubro de 2021 a Conferência Europeia de AquaculturaA Madeira vai acolher em outubro de 2021 a Conferência Europeia de Aquacultura, através da secretaria regional de Mar e Pescas. A organização prevê trazer ao Funchal cerca de 1 500 participantes entre investigadores, cientistas, industriais e operadores do setor.
Madeira recebe em outubro de 2021 Conferência Europeia de Aquacultura A Madeira vai acolher em outubro de 2021 a Conferência Europeia de Aquacultura. A organização prevê trazer ao Funchal cerca de 1 500 participantes entre investigadores, cientistas, industriais e operadores do setor
Despacho de nomeação do Secretário Regional de Mar e PescasDecreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1-D/2019 de 15 de outubro
Programa Voluntariado JuvenilCandidaturas entre fevereiro e outubro
Margarido destaca propostas para reforçar ação das operadoras no combate à fraudeA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, alertou esta tarde para os novos desafios colocados pelas tecnologias emergentes, destacando a articulação entre a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e a Aliança para a Cibersegurança. Estas entidades apresentaram, em outubro de 2024, um conjunto de propostas destinadas a reforçar o combate às práticas fraudulentas.
Aviso n.º 63/2026Lista de classificação final dos candidatos ao concurso público do Aviso n.º 354/2025, de 15 de outubro, da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 187
AVISO - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que procede à sétima alteração da Portaria n.º 113/2007, de 30 de outubro, alterada pelas Portarias n.os 128/2007, de 20 de novembro, 29/2009, de 9 de março, 253/2016, de 4 de julho, 901/2023, de 27 de novembro, 153/2024, de 26 de abril e 202/2025, de 26 de março.
Despacho N.º 58/SRAP/2025Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Técnico Superior Celso Maurílio Vieira Mendes, com efeitos a partir de 27 de outubro de 2025 (inclusive)
Parque infantil indoor “Pura Vida” é espaço ótimo e importante para o FunchalO presidente do Governo Regional diz que o “Pura Vida”, o parque infantil indoor que hoje visitou e está localizado na Rua 5 de Outubro, «é um espaço ótimo e é um serviço importantíssimo para as famílias do Funchal».
Programa Voluntariado JuvenilCandidaturas entre fevereiro e outubro
2026/01/29 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2025[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2025 ]
Despacho 5/SRAP/2026Despacho de cessação do procedimento de recrutamento por mobilidade, publicitado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira, de 17 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2024, através das ofertas de emprego com os códigos n.ºs OE202410/00258 e OE202410/00259.
2026/01/26 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2024[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2024 ]
Miguel Albuquerque satisfeito com abertura das Festas de Natal e Fim-de-AnoMiguel Albuquerque enalteceu hoje a forma como decorreram as montagens das iluminações e decorações de Natal, a tempo e sem o stress dos últimos anos. Isto porque, como enalteceu, optou-se por lançar, em 2024, um concurso para dois anos, o que acaba por facilitar as montagens, permitindo que as mesmas tivessem começado em inícios de outubro.
Newsletter DRS novembro 2025Na newsletter de novembro de 2025 poderá rever as atividades desenvolvidas durante o mês de outubro de 2025
Despacho n.º 51/SRAP/2025Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional do Técnico Superior José Luís Silva Ferreira, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2025, inclusive.
Relatório de Avaliação Intercalar 2025Outubro 2025
Exposição itinerante "Move-te por Valores" passará por diversas escolas da RAMFoi inaugurada, no passado dia 30 de outubro, a exposição itinerante, “Move-te por Valores”, na Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira.
Relatório de Avaliação Intercalar - Outubro 2025Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Direção Regional de Educação 2025
PRAD 2024/2025 - Segunda alteração da Portaria n.º 547/2024, de 16 de outubroConsulte em anexo a segunda alteração do PRAD 2024/2025.
Relatório de avaliação intercalar do PPR da DRAJ - outubro de 2025Relatório de avaliação intercalar das situações identificadas de risco elevado ou máximo
AEO visita as Escolas da RAMA equipa do Apoio Escolar Online (AEO) está a percorrer, desde o início de outubro, as escolas da Região, com o intuito de apresentar esta plataforma e esclarecer eventuais dúvidas sobre a sua utilização.
Portaria n.º 375/2025/1Procede à alteração e republicação da Portaria n.º 352/2012, de 30 de outubro, na sua redação atual, que regulamenta o procedimento de licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias, bem como a transferência da localização de farmácias e o averbamento no alvará
Contratos-ProgramaPublicados 7 resoluções no plenário do Governo Regional de 30 de outubro.
Certificado e Selo de excelência EDUCAmedia atribuído a 27 estabelecimentos de ensinoDecorreu, no dia 29 de outubro, a cerimónia de entrega de prémios às escolas da RAM que atingiram pontuação máxima no âmbito do programa EDUCAmedia, uma iniciativa promovida pela Direção Regional de Educação.
Vigilância Entomológica do Mosquito Aedes aegypti na RAMEntrevista à RDP- Madeira, Antena 1, no dia 31 de outubro 2025
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