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Relatório do Plano De Prevenção de Riscos de Corrução e Infrações Conexas 2022Relatório de Execução do Plano De Prevenção de Riscos de Corrução e Infrações Conexas da Secretaria Regional de Mar e Pescas 2022
Escola Azul: Teófilo Cunha destaca importância do oceano na preservação do planetaSecretário regional de Mar e Pescas esteve presente no Porto Santo, no II Encontro Regional da Escola Azul
Praias madeirenses com baixa concentração de microplásticos Resultados preliminares de um estudo que envolve os arquipélagos da Madeira, Açores, Cabo Verde e Canárias foram divulgados no Funchal.
Praias da Madeira sem "pontos negros"Microplásticos
Madeira sem "pontos negros" de microplásticosProjeto IMPLAMAC dispõe de 1,3 milhões para monitorizar praias da Macaronésia
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021 Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas referente a 2021
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Governo concede apoio extra ao gasóleo e energia para as pescas e alarga apoios às embarcações movidas a gasolina Os interessados têm agora de fazer a respetiva candidatura ao apoio, utilizando para o efeito a plataforma “Simplifica” do Governo Regional
MAR 2020PICA – Plano de Inspeção e Controlo do Arquipélago
MAR 2020Plano de Inspeção e Controlo do Arquipélago
Madeira apresenta economia azul nas RUP como um desígnio regional O Plano Estratégico da Economia Azul da Madeira terá o designo regional de se constituir como um referencial para o desenvolvimento da economia do mar
Secretaria do Mar já contratou 22 novos assistentes operacionais Teófilo Cunha lembra que o Plano de Ajustamento Económico e Financeira (PAEF) impediu a administração pública regional de contratar novos funcionários, durante o período que vigorou, entre 2012 e 2015
Abertura de concurso para Chefe de Divisão, Gestão e Planeamento Estratégico do MarAta n.º 1 do júri do concurso
ATA n.º 1Chefe Divisão de Planeamento e Gestão Financeira
Secretário de Mar e Pescas convidado a dar "Uma aula diferente de Geografia" na Escola da APEL “Como é que a Madeira se está a preparar para fiscalizar a grande extensão de mar que terá quando a plataforma continental portuguesa for estendida?” – disparou o aluno do 11.º ano da Escola da APEL para o secretário regional.
Canárias atinge 92 milhões de euros em aquacultura; a Madeira não vai além dos 5 milhões de eurosSecretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha: "Parece que a questão está em sabermos agarrar no presente oportunidades que com certeza se revelarão vitais no futuro, quer no plano da economia alternativa para não dependermos fortemente do turismo, quer para assegurar emprego qualificado e qualidade de vida às próximas gerações.”
Portaria n.º 55/2016Medida 5.5 - planos de compensação
Portaria n.º 249/2016Medida 5.5 - Planos de compensação: portarias associadas
Portaria n.º 305/2016Medida 5.5 - Planos de compensação: portarias associadas
Portaria n.º 93/2017Medida 5.5 - Planos de compensação: portarias associadas
Portaria n.º 156/2018Medida 5.5 - Planos de compensação: portarias associadas
Madeira com reservas de pescado suficientes para o abastecimento das populaçõesO secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, diz que a Região tem pescado em reserva “suficiente para satisfazer as necessidades de consumo das populações”, num período de tempo muito para além do “Estado de Emergência” decretado para combater a pandemia planetária do Covid-19.
Coronavírus/Covid-19 - Plano de Contingência da Secretaria Regional de Mar e PescasPlano de Contingência da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2020Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2020
Madeira ganha mais poderes na gestão do marOs planos de situação e de afetação dentro das 200 milhas náuticas marítimas passam a ser aprovados pelo Governo da República, para a área do Continente, e pelos Governos Regionais, para as regiões autónomas da Madeira e dos Açores.
Plano e Orçamento 2020: Aquacultura como vértice do desenvolvimento da economia azulRede de Escolas Azuis para promover a literacia do mar junto dos mais jovens. Captura de camarão da Madeira com potencial
Secretaria de Mar e Pescas esclarece declarações públicas da plataforma AZIAEm relação à notícia publicada na edição do dia 14 de dezembro no JM, depois da sua leitura, a Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar) entende pertinente fazer publicamente os seguintes esclarecimentos:
Secretario regional de Mar e Pescas foi conhecer o Comando da Zona Marítima da MadeiraCom a extensão da plataforma marítima, com a Madeira e os Açores a assegurarem a Portugal uma extensão de mar tão grande quanto o território da Índia, importa equacionar os meios de fiscalização das nossas águas territoriais
Festival do Rum junta produtores, especialistas e profissionais do setorCertame decorre de 14 a 18 de abril na Placa Central
Plano de Gestão de Região Hidrográfica do 4.º Ciclo (2028-2033), da RH10 – Arquipélago da MadeiraCalendário e Programa de Trabalhos do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do 4.º Ciclo (2028-2033), da RH10 – Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira
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