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Relatório do Plano De Prevenção de Riscos de Corrução e Infrações Conexas 2022
Relatório de Execução do Plano De Prevenção de Riscos de Corrução e Infrações Conexas da Secretaria Regional de Mar e Pescas 2022
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas referente a 2021
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Secretaria Regional de Mar e Pescas
MAR 2020
PICA – Plano de Inspeção e Controlo do Arquipélago
MAR 2020
Plano de Inspeção e Controlo do Arquipélago
Madeira apresenta economia azul nas RUP como um desígnio regional
O Plano Estratégico da Economia Azul da Madeira terá o designo regional de se constituir como um referencial para o desenvolvimento da economia do mar
Secretaria do Mar já contratou 22 novos assistentes operacionais
Teófilo Cunha lembra que o Plano de Ajustamento Económico e Financeira (PAEF) impediu a administração pública regional de contratar novos funcionários, durante o período que vigorou, entre 2012 e 2015
Canárias atinge 92 milhões de euros em aquacultura; a Madeira não vai além dos 5 milhões de euros
Secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha: "Parece que a questão está em sabermos agarrar no presente oportunidades que com certeza se revelarão vitais no futuro, quer no plano da economia alternativa para não dependermos fortemente do turismo, quer para assegurar emprego qualificado e qualidade de vida às próximas gerações.”
Portaria n.º 93/2017
Medida 5.5 - Planos de compensação: portarias associadas
Portaria n.º 305/2016
Medida 5.5 - Planos de compensação: portarias associadas
Portaria n.º 55/2016
Medida 5.5 - planos de compensação
Portaria n.º 156/2018
Medida 5.5 - Planos de compensação: portarias associadas
Portaria n.º 249/2016
Medida 5.5 - Planos de compensação: portarias associadas
Coronavírus/Covid-19 - Plano de Contingência da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Plano de Contingência da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2020
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2020
Madeira ganha mais poderes na gestão do mar
Os planos de situação e de afetação dentro das 200 milhas náuticas marítimas passam a ser aprovados pelo Governo da República, para a área do Continente, e pelos Governos Regionais, para as regiões autónomas da Madeira e dos Açores.
Plano e Orçamento 2020: Aquacultura como vértice do desenvolvimento da economia azul
Rede de Escolas Azuis para promover a literacia do mar junto dos mais jovens. Captura de camarão da Madeira com potencial
DRAS assinala Novembro Azul e Dia Internacional do Homem com reflexão sobre masculinidade e autocuidado
A Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais (DRAS), em parceria com o Núcleo Regional da Madeira da Liga Portuguesa Contra o Cancro, promoveu, esta manhã, na Sala da Confraria do IVBAM, um encontro dedicado à reflexão sobre o autocuidado masculino e os estereótipos associados à masculinidade, no âmbito do IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa, assinalando o Novembro Azul e o Dia Internacional do Homem.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2026/2027
Consulte em anexo o PRAD 2026/2027.
Madeira reforça posição na estratégia nacional para o mar com aprovação do Plano Portugal +Mar
Eduardo Jesus participou, na Nazaré, na primeira reunião da Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar desde a sua reativação. O plano aprovado prevê mais de 20 milhões de euros para a investigação científica e contempla investimentos relevantes para a conectividade marítima e a resiliência costeira da Região.
Relatório Intercalar de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do gabinete da SRAP
Referente ao ano de 2026.
Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Iniciativa do Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER) terá lugar, no dia 16 de novembro, no Centro Cultural John dos Passos.
| Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Iniciativa do Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER) terá lugar, no dia 16 de novembro, no Centro Cultural John dos Passos.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar PPR 2026 - DRAM
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar PPR 2026 - DRT
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar PPR 2026 - DRC
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2027-2029
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2027-2029
Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2026
Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) Outubro 2026 - DRC
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2026
Relatório de Avaliação Intercarlar - DRT (outubro 2026)
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