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Comissão Europeia lança Coligação Europeia para a LiteraciaA nova iniciativa reúne organizações de diferentes setores para reforçar a cooperação e promover uma ação coordenada em matéria de literacia em toda a Europa. Os resultados do PISA 2025 evidenciam a dimensão dos desafios que continuam a marcar esta área.
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Regime de Licenciamento Geral de Unidades Privadas de SaúdePedido de Licenciamento
Quadro de Avaliação e ResponsabilizaçãoQUAR
Provas DadasPrograma de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Abertura de procedimento concursal para o recrutamento de 1 Técnico Superior - Área de EngenhariaInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Procedimento de mobilidade na categoria para o recrutamento de 1 Técnico Superior para o Núcleo AdministrativoInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Procedimento de mobilidade intercarreiras para o recrutamento de 1 Técnico Superior para o Núcleo AdministrativoInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
Ofício Circular N.º 145 de 23 de setembro de 2026Projeto "Educar BioGeodiversidade da RAM"
Entidades CertificadasO Governo Regional da Madeira assumiu o compromisso com a proteção de dados através de um Programa de Privacidade e Proteção de Dados (PPPD) de oito etapas, aplicável a todas as suas entidades administrativas, prevendo a atribuição de um Selo de Certificação.
Curso EFA secundárioÚLTIMOS DIAS
Madeira apresenta à Europa o resultado de 40 anos de convergência e o seu contributo para o futuroSecretário Regional das Finanças sublinhou a importância da continuidade da Política de Coesão e dos instrumentos específicos para as Regiões Ultraperiféricas.
Ofício Circular N.º 135 de 17 de setembro de 2026Reunião Inicial do Projeto Educação para a Sexualidade e Afetos (ESA) - Dia 15 de outubro de 2026
Oferta de Emprego - Grupo 430 - Economia e Contabilidade - 1 VagaIQ, IP-RAM
Educação para a Sexualidade e Afetos - ESAO Projeto ESA integra-se no âmbito da Educação para a Saúde, pretende promover a qualidade das relações interpessoais, a qualidade da vivência da intimidade e a contextualização destas na sua raiz cultural e sócio-histórica, é dirigido aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
Parlamento Jovem Regional Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que pretende incentivar para uma participação cívica e política mais ativa, dirigido aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
Calendário da formação - 2026/2027 Centro de Formação Profissional da Madeira
Abertura de procedimento concursal para o recrutamento de 1 Técnico Superior - área de DireitoInstituto para a Qualificação, IP-RAM
“As diferenças políticas não podem ser maiores do que a nossa responsabilidade para com São Vicente”Em dia de aniversário, Secretário Regional das Finanças destaca cooperação institucional e medidas de diferenciação positiva para o concelho.
Procedimento de mobilidade na categoria para o recrutamento de 1 Técnico SuperiorIQ, IP-RAM
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Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
ARAE deteta sete infrações em operação “Madeira Sem Bloqueios” às vendas onlineSecretário Regional da Economia apela ainda aos consumidores para que denunciem eventuais práticas de bloqueio geográfico ou discriminação nas compras online.
Madeira reforça prevenção de incêndios com 60 quilómetros de caminhos florestaisTrabalhos desenvolvidos pelo IFCN abrangem os vários concelhos da Região e melhoram acessos fundamentais à floresta, contribuindo para uma maior segurança na prevenção, vigilância e combate aos incêndios. Nova empreitada deverá avançar ainda em 2026.
DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Micaela Fonseca de Freitas acompanha trabalho operacional no Curral das FreirasNa ocasião, Micaela Fonseca de Freitas fez questão de agradecer expressamente a dedicação diária e o espírito de missão das equipas de bombeiros no terreno, enaltecendo a sua elevada capacidade de resposta em prol da salvaguarda das populações.
Governo Regional e órgãos autárquicos acompanham trabalhos de prevenção de incêndios na Estrada do Curral das FreirasEste ponto de contacto reflete a articulação intersetorial e autárquica entre as áreas de Infraestruturas, Proteção Civil, Instituto de Florestas e Conservação da Natureza e o poder local, garantindo uma atuação preventiva e uma capacidade de resposta rápida em prol da segurança de toda a comunidade.
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
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