Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Declaração de pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31/12/2022Declarações relativas aos pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31 de dezembro de 2022, respetivos quadros comprovativos, bem como a declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2022
Cumprimento do estipulado no nº. 3 do Artigo 15.º da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em AtrasoDeclarações da SRMar
Isenção do pagamento de taxas nas lotas e entrepostos frigoríficos prolonga-se até 31 de julho e totaliza mais de 800 mil eurosA medida entrou em vigor em abril de 2020 com o objetivo de atenuar os custos suportados pelos pescadores e armadores com a conservação e congelação do pescado
Isenção do pagamento de taxas nas lotas e entrepostos frigoríficos estende-se até junho e totaliza 750 mil eurosO Governo Regional, através da secretaria regional de Mar e Pescas, já isentou os pescadores e armadores do pagamento de taxas no valor de 750 mil euros, desde que a crise sanitária da Covid-19 foi decretada.
Declaração de pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31/12/2020Declarações relativas aos pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31 de dezembro de 2020, respetivos quadros comprovativos, bem como a declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2020
Pandemia retirou oito milhões de euros ao setor das pescasO Governo Regional, através da secretaria regional de Mar e Pescas, antevendo um início de 2021 ainda em crise pandémica, prolongou até 31 de março a isenção do pagamento de taxas e fornecimento de gelo nas lotas, um apoio aos pescadores e armadores na ordem dos 650 mil euros.
Secretaria do Mar já isentou pescadores e armadores do pagamento de 500 mil euros de taxas nas lotasO Governo Regional decidiu prolongar por mais três meses a isenção do pagamento de fornecimento de gelo e taxas cobradas pelos serviços prestados aos pescadores e armadores nas lotas e entrepostos frigoríficos da Região.
Governo isenta até setembro pagamento de taxas nas lotas O Conselho de Governo desta quinta-feira decidiu alargar até 30 de setembro a isenção do pagamento de taxas nas lotas, entrepostos frigoríficos e postos de receção de pescado, o que, no total dos seis meses, se traduz num “apoio direto” aos pescadores, armadores e empresas do setor superior a 320 mil euros.
Lotas e entrepostos: isenção de taxasSuspensão, por 90 dias, do pagamento das taxas pela venda de gelo, congelação, conservação e refrigeração do pescado descarregado.
Secretaria regional de Mar e Pescas antecipa pagamentos do POSEI - PescasAs compensações dos sobrecustos resultantes da ultraperiferia que são suportados pelos operadores e empresas regionais do sector da produção, transformação e comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura, no valor de 861.363,98 euros, já estão nas contas das empresas.
167 mil euros de apoio para pescadores e armadoresA secretaria regional de Mar e Pescas vai suspender temporariamente, por um período de 90 dias, o pagamento de taxas e de outros serviços prestados pelas lotas, entrepostos e postos de recepção de pescado de toda a Região.
Fornecimento de geloPagamento do gelo fornecido pelos serviços de Entrepostos
Orientação de Gestão Nº 5/2025/M2030 "Apresentação de reembolsos e validação dos pedidos de pagamento na Metodologia OCS - Cursos Profissionais"
Despacho - Regulamento Interno para o pagamento das despesas com refeições de trabalho e eventos protocolares do Gabinete da SRSDespacho de Autorização
Madeira reforça informação aos turistas sobre acesso aos percursos classificadosIFCN distribui novos flyers em rent-a-cars, hotéis e pontos turísticos para alertar visitantes para o registo e pagamento obrigatórios através da plataforma Simplifica antes de iniciar percursos pedestres.
Declaração de Pagamentos em Atraso da SRF - Ano 2025- Declaração de Pagamentos em Atraso a 31/12/2025; - Declaração de Compromissos Plurianuais a 31/12/2025; - Declaração de Recebimentos em Atraso a 31/12/2025.
Declarações de Pagamentos e Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais da Secretaria Geral da Presidência - Ano de 2025No cumprimento do disposto na Lei n.º 22/2015, de 17 de março (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso – LCPA), publica-se, em anexo, as declarações de pagamentos e recebimentos em atraso e compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 referentes à Secretaria Geral da Presidência.
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2025Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2025
LCPADeclaração de pagamentos em atraso - DRS 2025
Declaração de PagamentosDeclaração de Recebimentos em Atraso existentes em 31/12/2025; Declaração de Recebimentos em Atraso existentes em 31/12/2025; Declaração de Compromissos Plurianuais existentes em 31/12/2025.
Instrução Técnica n.º 3/2026Pagamento de Refeições de Trabalho a Funcionários Públicos com Fundos Públicos - Requisitos de Legalidade e Regularidade Financeira.
Circular n.º 03/ORÇ/2026Pagamentos da Comparticipação Regional de Fundos Comunitários - Serviços e Fundos Autónomos (republicação e aditamento à Circular 01/ORÇ/2024)
Informações FinanceirasIQ, IP-RAM
MAR2030 já pagou 6,6 milhões de eurosOs pagamentos aos beneficiários, incluindo o fundo comunitário e a componente do orçamento regional, ascendem a 6,6 M€
Balança de pagamentos, comércio internacional de serviços e investimento direto estrangeiro — alteração das disposições estatísticasPeríodo de consulta: 28.11.25 - 26.12.25
Cana-de-açúcar valorizada e com pagamento mais rápido de sempreProdutores de cana começaram já a receber os respetivos montantes
Pagamentos à Segurança Social via MB WayConsulte artigo em anexo
Governo Regional e Câmara do Funchal chegam a acordo sobre pagamentos à ARMEste entendimento acautela os interesses da Região e do Município
Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2024Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2024
Pág. 1 de 9
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.